Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
14
Data da Assinatura:
26/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral.
Palavras-Chaves:
Atribuições
Docente
Ensino público
Formação profissional
Programa de Ensino Integral (PEI)
Citações:
Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009.
Referências para situação:
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025.