Deliberação CEE 155
De 12/07/2017
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 27 |
| Data da Assinatura: | 11/07/2017 |
| Data de Publicação: | 12/07/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 155/2017; Lei federal 9.394/96; Resolução CNE/CEB 07/10; Deliberações Indicação CEE 60/2006; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Indicação CEE 155/2016; Deliberação CEE149/2016.CEE 59/06 e 10/97; Indicação CEE 161/2017;Indicação CEE 60/2006; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Indicação CEE 155/2016; Deliberação CEE149/2016. |
| Referências para situação: | Alterada pela Deliberação CEE nº 161, de 21/06/2018. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 155_ 2017-07-12 C |
