Atos Normativos
O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos tem como principal atividade.
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Última atualização: 13/03/2026 - 16:18
Esfera
Estrutura do Governo
Órgão / Entidade
Estrutura do CEETEPS
Atos Normativos
Ano de Publicação
Número do Ato Normativo
Palavra-Chave
| Situação | Ato Normativo | Estrutura | Órgão / Entidade | Estrutura do CEETEPS | Ementa |
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| Vigente |
Portaria CGETEC_3.422 de 13/03/2026 |
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Aprova a implantação de cursos do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional na Rede de Escolas do Centro Paula S... |
| Vigente |
Parecer CEE 49 de 13/03/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 07 de 12/03/2026 |
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Dispõe sobre a expansão e a alteração de vagas do Processo Seletivo Vestibular do 2º semestre de 2026 das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CE... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 64 de 12/03/2026 |
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Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 63 de 12/03/2026 |
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Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... | |
| Vigente |
Decreto 70.450 de 12/03/2026 |
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Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, d... | ||
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 12/03/2026 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 11/03/2026 |
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Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp... |
| Vigente |
Decreto 70.435 de 11/03/2025 |
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Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (C... | ||
| Vigente |
Decreto 70.431 de 11/03/2026 |
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Cria as Unidades de Ensino que especifica no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"- CEETEPS e dá providências correlatas.... | ||
| Consolidado |
Deliberação CEETEPS 08 de 21/07/2014 |
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Regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o... |
| Vigente |
Instrução Normativa SGP 06 de 10/03/2026 |
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Estabelece os procedimentos relativos à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos... | ||
| Vigente |
Resolução CGE 07 de 09/03/2026 |
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Dispõe sobre a aplicação da Autoavaliação da Aderência à Política de Proteção de Dados Pessoais, e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.011 de 09/03/2026 |
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Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 62 de 09/03/2026 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 61 de 09/03/2026 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 32 de 06/03/2026 |
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Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC nº 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas dura... | |
| Vigente |
Parecer CEE 45 de 06/03/2026 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 44 de 06/03/2026 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 55 de 05/03/2026 |
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Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 53 de 05/03/2026 |
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Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 51 de 05/03/2026 |
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Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Parecer CEE 45 de 05/03/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrest... | |
| Vigente |
Parecer CEE 44 de 05/03/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 05/03/2026 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 06 de 04/03/2026 |
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Dispõe sobre critérios acadêmicos e administrativos para a realização de exames finais nos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tec... |
| Vigente |
Portaria CGESG 05 de 04/03/2026 |
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Estabelece prazos para entrega de documentos, alimentação e validação de informações pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs, por meio de sistem... |
| Vigente |
Instrução CGESG 06 de 04/03/2026 |
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Estabelece procedimentos operacionais para organização, aplicação e registro dos exames finais nos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 31 de 03/03/2026 |
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Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino... | |
| Vigente |
Decreto 70.415 de 03/03/2026 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/03/2026 |
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DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jor... |
| Vigente |
Lei 18.410 de 02/03/2026 |
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Institui o “Dia do Desporto Escolar”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, e dá outras providências.... | ||
| Vigente |
Instrução Normativa CEETEPS-PRES-INOVA 01 de 02/03/2026 |
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Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas Atividade Especificas (HAEs) relativas às ações desenvolvidas pelos docentes... | |
| Vigente |
Decreto 70.410 de 02/03/2026 |
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Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras prov... | ||
| Republicado |
Portaria CGGP 01 de 27/02/2026 |
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Dispõe sobre a designação de grupo de trabalho para estudos técnicos e discussões relativas à validação da metodologia para implantação da A... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 26/02/2026 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 48 de 26/02/2026 |
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Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 26/02/2026 |
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O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, com fundamento na legislação vigente, torna públ... | |
| Vigente |
Instrução Normativa CGGP-CGTDPBE 01 de 25/02/2026 |
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Dispõe sobre as diretrizes, critérios e procedimentos para a indicação e seleção de professores para atuação como coordenadores de projetos na... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 114 de 25/02/2026 |
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Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados.... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 113 de 25/02/2026 |
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Dispõe sobre o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou... | |
| Vigente |
Decreto 70.398 de 25/02/2026 |
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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos... | ||
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 07 de 19/02/2014 |
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Altera a Deliberação CEETEPS – 06, de 17-11-2011, que Regulamenta a Evolução Funcional – promoção e progressão dos empregados públicos e s... |
| Consolidado |
Deliberação CEETEPS 06 de 19/02/2014 |
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Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e atividades ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) para ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.935 de 24/02/2026 |
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Dispõe sobre a autorização e diretrizes básicas para atuação de professores como coordenadores de projetos na Administração Central do Centro ... |
| Vigente |
Deliberação CEE 130 de 17/12/2014 |
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Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ... | |
| Consolidado |
Resolução SGGD 07 de 20/02/2026 |
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Dispõe sobre os processos mínimos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética no âmbito da Administra... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 27 de 20/02/2026 |
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Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 26 de 20/02/2026 |
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Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnic... | |
| Vigente |
Portaria CD-FNDE 01 de 19/02/2026 |
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Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no... | ||
| Vigente |
Portaria MEC 169 de 19/02/2026 |
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Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.932 de 19/02/2026 |
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Estabelece critérios e procedimentos para concessão e acompanhamento de Horas-Atividade Específica a Professores de Ensino Superior das Faculdades ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.930 de 18/02/2026 |
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Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdad... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.929 de 18/02/2026 |
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Estabelece diretrizes e procedimentos para a aquisição de bens e serviços de natureza comum, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 43 de 18/02/2026 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 40 de 18/02/2026 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 36 de 18/02/2026 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 04 de 13/02/2026 |
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Estabelece critérios para a atribuição, o acompanhamento e o cumprimento das Horas-Atividade Específicas - HAE vinculadas a projetos institucionai... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.924 de 13/02/2026 |
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Institui o Regulamento da Incubadora Virtual do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS... |
| Vigente |
Parecer CEE 26 de 13/02/2026 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos... | |
| Vigente |
Parecer CEE 17 de 13/02/2026 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I... | |
| Vigente |
Parecer CEE 13 de 13/02/2026 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, c... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 130 de 17/12/2014 |
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Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.927 de 12/02/2026 |
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Dispõe sobre os procedimentos, as regras de segurança do sistema operacional e a utilização da internet nos processos de aquisição de bens e ser... |
| Vigente |
Parecer CEE 26 de 12/02/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 05 de 12/02/2026 |
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Dispõe sobre os procedimentos e critérios para elaboração, aplicação e correção dos exames integrantes dos concursos públicos destinados ao p... |
| Vigente |
Instrução CGESG 04 de 12/02/2026 |
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Estabelece procedimentos para a instrução e análise de pedidos de cessão de uso das instalações e/ou dependências das Faculdades de Tecnologia ... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 23 de 11/02/2026 |
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Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício finan... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 21 de 11/02/2026 |
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Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbi... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.926 de 11/02/2026 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDENCIA 4.925 de 23/02/2026 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Concl... |
| Retificado |
Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 10/02/2026 |
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Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-SUPED-SEDUCG-SEDPCDG-CEETEPS-SCTI. ... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 19 de 09/02/2026 |
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Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo de... | |
| Vigente |
Deliberação CEE-125 de 14/05/2014 |
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Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo ... | |
| Vigente |
Deliberação CEE-124 de 27/02/2014 |
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Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de S... | |
| Vigente |
Decreto 60.892 de 11/11/2014 |
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas. ... | ||
| Revogado |
Decreto 60.868 de 30/10/2024 |
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Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da A... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 09/02/2026 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 06/02/2026 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Decreto 70.366 de 06/02/2026 |
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2026.... | ||
| Consolidado |
Resolução SEDUC 18 de 05/02/2026 |
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Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contrataç... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 15 de 05/02/2026 |
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Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. ... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 05/02/2026 |
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No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 24 de 05/02/2026 |
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Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 22 de 05/02/2026 |
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Designar as Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 20 de 05/02/2026 |
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Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon... | |
| Vigente |
Parecer CEE 17 de 05/02/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In... | |
| Vigente |
Parecer CEE 13 de 05/02/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of... | |
| Consolidado |
Comunicado CEE s/n de 05/02/2026 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 17 de 04/02/2026 |
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Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 16 de 04/02/2026 |
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Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlata.... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 14 de 04/02/2026 |
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Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas O Secretário ... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-Presidência 4.916 de 04/02/2026 |
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Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-Presidência 4.915 de 04/02/2026 |
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Institui Comissão de Seleção destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 002/2026.... |
| Vigente |
Decreto 60.863 de 28/10/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Rio Grande da Serra, no Município de Rio Grande da Serra ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.826 de 14/10/2014 |
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas ... | ||
| Republicado |
Instrução CGESG 03 de 04/02/2026 |
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Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 109, de 15-01-202... |
| Vigente |
Decreto 60.781 de 09/09/2014 |
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Autoriza a Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a outorgar, mediante prévia licitação, pe... | ||
| Vigente |
Resolução CNE-CEB 01 de 02/02/2026 |
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Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 02/02/2026 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 27/01/2026 |
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Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 16ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... |
| Vigente |
Decreto 60.776 de 05/09/2014 |
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Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 53.624, de 30 de outubro de 2008, que transfere da administração da Procuradori... | ||
| Vigente |
Portaria CGESG 03 de 29/01/2026 |
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Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, e dá outras providências.... |
| Republicado |
Portaria CGESG 02 de 30/01/2026 |
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Dispõe sobre o Regulamento Geral das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, em conformidad... |
| Consolidado |
Portaria CGESG 01 de 29/01/2026 |
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Estabelece, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, a Tabela de ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.904 de 29/01/2026 |
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Estabelece o novo modelo de Estatuto Social da Associação de Pais e Mestres - APM das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.903 de 29/01/2026 |
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Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Gerais da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico e da Coordenadoria Geral de En... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 08 de 29/01/2026 |
Designar os Especialistas Luciana Montanari e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci... | |||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 06 de 29/01/2026 |
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Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 04 de 29/01/2026 |
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Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 03 de 29/01/2026 |
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Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 29/01/2026 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 01 de 29/01/2026 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 29/01/2026 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Acórdão 60.770 de 03/09/2014 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate... | |||
| Vigente |
Decreto 60.768 de 02/09/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Apiaí, no Município de Apiaí ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.750 de 28/08/2014 |
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Centro Estadual de Educaç... | ||
| Vigente |
Decreto 60.736 de 20/08/2014 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate... | ||
| Vigente |
Decreto 60.645 de 15/07/2014 |
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Fixa a frota de veículos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciênci... | ||
| Vigente |
Decreto 60.637 de 08/07/2014 |
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Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In... | ||
| Vigente |
Decreto 60.636 de 08/07/2014 |
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas... | ||
| Vigente |
Decreto 60.593 de 01/07/2014 |
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas. ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.586 de 28/06/2014 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate... | ||
| Vigente |
Decreto 60.580 de 28/06/2014 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Bebedouro, no Município de Bebedouro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã... | ||
| Vigente |
Decreto 60.523 de 07/06/2014 |
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.496 de 30/05/2014 |
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Transfere da administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para a da Secretaria da Segurança Públi... | ||
| Vigente |
Decreto 60.495 de 30/05/2014 |
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Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, editado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de jun... | ||
| Vigente |
Decreto 60.474 de 20/05/2014 |
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Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que especifica. ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.473 de 20/05/2014 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando... | ||
| Consolidado |
Decreto 60.449 de 16/05/2014 |
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Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá prov... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 08 de 26/01/2026 |
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que tra... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895 de 13/02/2026 |
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Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto E... |
| Vigente |
Decreto 60.442 de 14/05/2014 |
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Acrescenta dispositivo ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA... | ||
| Consolidado |
Decreto 60.435 de 14/05/2014 |
|
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 7 de 23/01/2026 |
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Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de... | |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.419 de 23/01/2026 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Dependência Química na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria Conjunta s/n de 21/01/2026 |
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Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEE... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 04 de 21/01/2026 |
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Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de en... | |
| Retificado |
Portaria CGETEC 2.305 de 22/01/2026 |
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Retificação do D.O. de 9-6-2022, na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2305, de 8-6-2022.... |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 22/01/2026 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Parecer CD 13 de 21/01/2026 |
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Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Negócios (BI) - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ... | |
| Vigente |
Parecer CD 12 de 21/01/2026 |
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Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Produção Industrial - Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga. ... | |
| Vigente |
Parecer CD 11 de 21/01/2026 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Agropecuária (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º s... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 112 de 21/01/2026 |
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Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, e pela Deliberação CEETEPS-88, de 8-12-2022, qu... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 111 de 21/01/2026 |
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Dispõe sobre o Programa de Monitoria de Disciplina nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEE... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 110 de 21/01/2026 |
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Aprova as Diretrizes Gerais para os Cursos Superiores de Graduação oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 109 de 21/01/2026 |
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Dispõe sobre a alteração de carga horária, quanto à atribuição de aulas, de Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Cent... | |
| Retificado |
Parecer CD 580 de 20/01/2026 |
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Retificação do DOE, de 15 de dezembro de 2025. no Despacho do Presidente nº 31/2025 - CD, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOE em 15 de deze... | |
| Retificado |
Parecer CD 299 de 20/01/2026 |
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Retificação do DOE, de 15 de setembro de 2025, no Despacho do Presidente, em exercício, nº 22/2025 - CD, de 11 de setembro de 2025, publicado no D... | ||
| Consolidado |
Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 20/01/2026 |
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-Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com De... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.892 de 20/01/2026 |
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.890 de 20/01/2026 |
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Fica constituída, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Comissão destinada à apuração de penalidade de impediment... |
| Consolidado |
Decreto 60.428 de 09/05/2014 |
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Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011... | ||
| Vigente |
Decreto 60.427 de 09/05/2014 |
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Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que esp... | ||
| Vigente |
Decreto 60.399 de 30/04/2014 |
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Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999... | ||
| Consolidado |
Decreto 60.397 de 26/04/2014 |
|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas. ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.394 de 25/04/2014 |
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Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914, de... | ||
| Vigente |
Decreto 60.388 de 24/04/2014 |
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Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas. ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.373 de 18/04/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Caieira, no Município de Caieiras... | ||
| Vigente |
Decreto 60.358 de 11/04/2014 |
|
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapira, em Itapira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Pa... | ||
| Vigente |
Decreto 60.357 de 11/04/2014 |
|
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno... | ||
| Vigente |
Decreto 60.334 de 04/04/2014 |
|
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.... | ||
| Republicado |
Deliberação CEETEPS 106 de 15/01/2026 |
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Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza... |
| Consolidado |
Decreto 60.333 de 04/04/2014 |
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Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.320 de 02/04/2014 |
|
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Campinas, em Campinas, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "... | ||
| Vigente |
Decreto 60.319 de 02/04/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Fé do Sul, no Município de Santa Fé do Sul.... | ||
| Vigente |
Decreto 70.333 de 14/01/2026 |
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2026, e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.318 de 02/04/2014 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Assis, em Assis, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula ... | ||
| Consolidado |
Decreto 60.286 de 26/03/2014 |
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Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas. ... | ||
| Consolidado |
Decreto 60.281 de 25/03/2014 |
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Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.258 de 20/03/2014 |
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Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de ... | ||
| Vigente |
Lei 15.344 de 13/01/2026 |
|
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.232 de 14/03/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Professora Luzia Maria Machado, no Município de Arujá... | ||
| Vigente |
Decreto 60.189 de 01/03/2014 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ... | ||
| Vigente |
Decreto 60.157 de 21/02/2014 |
|
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica... | ||
| Vigente |
Decreto 60.154 de 15/02/2014 |
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Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Ze... | ||
| Vigente |
Decreto 60.132 de 08/02/2014 |
|
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatiza... | ||
| Vigente |
Decreto 60.106 de 30/01/2014 |
|
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.100 de 28/01/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC SEBRAE, no Município de São Paulo.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.089 de 24/01/2014 |
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Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito d... | ||
| Vigente |
Decreto 60.078 de 18/01/2014 |
|
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC SEBRAE, em São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula... | ||
| Vigente |
Decreto 60.077 de 18/01/2014 |
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Cria a Escola Técnica Estadual-ETEC de Mairiporã, no Município de Mairiporã.... | ||
| Vigente |
Decreto 60.037 de 08/01/2014 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, em Cotia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula So... | ||
| Vigente |
Resolução PGE 01 de 09/01/2026 |
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Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025, e dá providência correlata.... | |
| Vigente |
Resolução CATI 03 de 09/01/2026 |
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Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, unidade Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fac... | ||
| Vigente |
Comunicado s/n de 20/03/2014 |
|
A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistem... | ||
| Vigente |
Comunicado SPPREV 04 de 23/10/2014 |
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As autarquias envolvidas nesse projeto serão devidamente oficiadas a fornecerem dados ainda faltantes, bem como informações complementares essencia... | ||
| Vigente |
Comunicado FDE s/n de 18/10/2014 |
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A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a CONSTRUTORA FREDERICO LTDA. (CNPJ 82.415.415/0001- 90) que transcorrido o prazo par... | ||
| Vigente |
Comunicado CETEC s/n de 01/08/2014 |
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O Coordenador da Unidade de Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d... |
| Vigente |
Comunicado CETEC s/n de 04/02/2014 |
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O Coordenador da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d... |
| Vigente |
Lei 18.387 de 07/01/2026 |
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.... | ||
| Vigente |
Instrução CGESG 01 de 07/01/2026 |
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Estabelece procedimentos para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos superiores de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do C... | |
| Retificado |
Instrução CGTIC 02 de 02/01/2026 |
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Na INSTRUÇÃO CGTIC Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de novembro de 2025, Caderno Execut... | |
| Vigente |
Decreto 70.294 de 29/12/2025 |
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando a... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.857 de 06/01/2026 |
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Fica instituída Comissão de Seleção destinada à análise e ao deferimento das inscrições apresentadas pelos interessados no Chamamento Público... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.846 de 26/12/2025 |
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Institui a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII, do artigo 1... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 169 de 26/12/2025 |
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Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu... | |
| Vigente |
Resolução CD-FNDE 24 de 23/12/2025 |
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Estabelece os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados, nos moldes operacionai... | ||
| Retificado |
Decreto 67.435 de 14/01/2023 |
|
Retificação do D.O. de 1º-1-2023.... | ||
| Retificado |
Decreto 67.435 de 03/01/2023 |
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Retificação do D.O. de 1º-1-2023. ... | ||
| Vigente |
Resolução CD-FNDE 22 de 23/12/2025 |
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Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos Coordenadores e Mobilizadores da Rede de apoio à impl... | ||
| Vigente |
Resolução CD-FNDE 20 de 23/12/2025 |
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Estabelece as orientações, as diretrizes e os procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que p... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-CGGP-PRESIDÊNCIA 8.150 de 23/12/2025 |
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Arrolar os seguintes cargos e funções e suas respectivas unidades administrativas que proporcionam acesso a informações privilegiadas, com potenci... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 475 de 23/12/2025 |
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O Art. 1º da Portaria CEE-GP 340/2025, publicada no DOESP em 16/10/2025 - Seção I - Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação. ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 473 de 23/12/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 471 de 23/12/2025 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 470 de 23/12/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,... | |
| Consolidado |
Portaria CEE-GP 469 de 23/12/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 468 de 23/12/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa ... | |
| Vigente |
Instrução Normativa SGP 19 de 19/12/2025 |
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Estabelece diretrizes e procedimentos para a pré-seleção de candidatos a ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da A... | |
| Vigente |
Portaria MEC 835 de 18/12/2025 |
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Regulamenta o eixo orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, instituído pelo Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832 de 18/12/2025 |
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Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para a aquisição de materiais bibliográficos... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.830 de 18/12/2025 |
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Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para o subprograma, relacionado à realização... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.799 de 18/12/2025 |
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Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnoló... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 18/12/2025 |
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Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.797 de 27/01/2026 |
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Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológi... |
| Vigente |
Decreto 70.310 de 30/12/2025 |
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Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro d... | ||
| Retificado |
Resolução SEDUC 125 de 29/12/2025 |
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O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n... | |
| Vigente |
Lei Complementar 1.437 de 26/12/2025 |
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Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1.... | ||
| Vigente |
Decreto 70.273 de 26/12/2025 |
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Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas.... | ||
| Vigente |
Decreto 70.270 de 23/12/2025 |
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Dispõe sobre a alteração do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.... | ||
| Vigente |
Decreto 70.269 de 23/12/2025 |
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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos... | ||
| Retificado |
Decreto 70.268 de 26/12/2025 |
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Retificação do DOES de 23 de dezembro de 2025. ... | ||
| Consolidado |
Decreto 70.268 de 23/12/2025 |
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Altera os Decretos nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 66.173, d... | ||
| Vigente |
Decreto 70.266 de 23/12/2025 |
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Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e dá providênc... | ||
| Vigente |
Emenda Constitucional 138 de 22/12/2025 |
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Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.... | ||
| Vigente |
Resolução SGGD 58 de 22/12/2025 |
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Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 355 de 22/12/2025 |
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Entende que o pedido de reconsideração do Parecer CEE 235/2025, que renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofer... | |
| Vigente |
Parecer CEE 337 de 22/12/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase... | |
| Vigente |
Parecer CEE 335 de 22/12/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecu... | |
| Vigente |
Parecer CEE 334 de 22/12/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias D... | |
| Vigente |
Parecer CEE 333 de 22/12/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS)... | |
| Vigente |
Parecer CEE 332 de 22/12/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, qu... | |
| Vigente |
Parecer CEE 337 de 18/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênf... | |
| Vigente |
Parecer CEE 335 de 18/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agrop... | |
| Vigente |
Parecer CEE 334 de 18/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi... | |
| Vigente |
Parecer CEE 333 de 18/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (A... | |
| Vigente |
Parecer CEE 332 de 18/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais,... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 18/12/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Resolução SGGD 60 de 17/12/2025 |
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Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do ... | ||
| Vigente |
Resolução CNE-CP 02 de 17/12/2025 |
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Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e ... | ||
| Retificado |
Portaria CEE-GP 426 de 17/12/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 238 de 16/12/2025 |
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Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educaçã... | |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.411 de 15/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Control... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.800 de 15/12/2025 |
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Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica P... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 446 de 15/12/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 445 de 15/12/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 v... | |
| Retificado |
Parecer CEE 300 de 15/12/2025 |
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Em DELIBERAÇÕES, DE 26/11/2025, referente ao Parecer CEE 300/2025, leia-se como segue.... | |
| Vigente |
Parecer CD 586 de 15/12/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Transporte Terrestre da Fatec Tatuapé, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 585 de 15/12/2025 |
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Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Manufatura Avançada da Fatec São Bernardo do Campo, que vigorará a partir de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 584 de 15/12/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 583 de 15/12/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Desportiva e de Lazer (anual) da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestr... | |
| Vigente |
Parecer CD 582 de 15/12/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestr... | |
| Vigente |
Parecer CD 581 de 15/12/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Itu, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Consolidado |
Parecer CD 580 de 15/12/2025 |
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Implantação de Cursos Superiores do Itinerário Formativo Verticalizado nas Fatecs, a partir de 2026. ... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 108 de 15/12/2025 |
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Estabelece as diretrizes do Itinerário formativo Verticalizado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 12 de 12/12/2025 |
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica apl... |
| Vigente |
Portaria CGESG 11 de 12/12/2025 |
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica ref... |
| Vigente |
Parecer CEE 325 de 12/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... | |
| Vigente |
Parecer CEE 324 de 12/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vaga... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 443 de 11/12/2025 |
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Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec... | |
| Vigente |
Parecer CEE 325 de 11/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd... | |
| Vigente |
Parecer CEE 324 de 11/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vag... | |
| Vigente |
Resolução SGGD 59 de 10/12/2025 |
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Institui o Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado de São Paulo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundaci... | |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.408 de 10/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Produç... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.407 de 10/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Turismo... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.793 de 10/12/2025 |
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Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Coordenadores da Fatecs; Superintendentes de Etecs; aos Coordenadores das Classe... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.406 de 09/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.405 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.404 de 09/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolu... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.403 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resol... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.402 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.401 de 09/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.400 de 09/12/2025 |
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Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.399 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.398 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, os seguintes Planos... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.397 de 09/12/2025 |
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Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõ... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 07 de 09/12/2025 |
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Expede instruções às Unidades de Ensino quanto aos Projetos inseridos no site HAE pelos docentes das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 06 de 09/12/2025 |
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Expede instruções às Unidades de Ensino quanto o Responsável por Laboratórios nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, expede a presente Instr... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 05 de 09/12/2025 |
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O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), considerando a necessidade de orientar as Unidades de Ensino quanto ... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 04 de 09/12/2025 |
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O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), com base no artigo 11 da Deliberação CEETEPS № 019 de 16, publica... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 03 de 09/12/2025 |
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Estabelece procedimentos para a indicação de Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas. ... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 02 de 09/12/2025 |
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Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 018, de 16, publicado em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Pro... |
| Vigente |
Instrução CGETEC 01 de 09/12/2025 |
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Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 20, de 16, publicada em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Prof... |
| Vigente |
Decreto 12.773 de 09/12/2025 |
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Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educaç... | ||
| Vigente |
Parecer CD 241 de 03/05/2022 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia e Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2022, r... |
| Vigente |
Parecer CD 600 de 11/10/2018 |
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Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2019.... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 160 de 08/12/2025 |
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Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 440 de 08/12/2025 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 436 de 08/12/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integr... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 435 de 08/12/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, da FATE... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 157 de 05/12/2025 |
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Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio... | |
| Vigente |
Resolução CGE 35 de 05/12/2025 |
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Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.... | ||
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 05/12/2025 |
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Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ... |
| Vigente |
Parecer CEE 313 de 05/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I... | |
| Vigente |
Parecer CEE 309 de 05/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrad... | |
| Vigente |
Parecer CEE 308 de 05/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecido... | |
| Vigente |
Decreto 70.153 de 05/12/2025 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ... | ||
| Vigente |
Resolução SGGD 57 de 04/12/2025 |
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Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do ... | ||
| Vigente |
Relação s/n de 29/04/2017 |
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Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração di... | ||
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 04/12/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789 de 04/12/2025 |
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Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional ... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.788 de 04/12/2025 |
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Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – Paulista), no âmbito do Centro Es... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.787 de 04/12/2025 |
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Estabelece, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), para ... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.785 de 04/12/2025 |
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Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE da Coordenadoria Geral de ... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 431 de 04/12/2025 |
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Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d... | |
| Vigente |
Parecer CEE 313 de 04/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada... | |
| Vigente |
Parecer CEE 309 de 04/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada... | |
| Vigente |
Parecer CEE 308 de 04/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecid... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 04/12/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Consolidado |
Resolução CGE 35 de 03/12/2025 |
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Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.... | |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 03/12/2025 |
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Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ... |
| Vigente |
Portaria CGPEP 027e de 02/12/2025 |
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Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS... | |
| Consolidado |
Portaria CEE-GP 426 de 02/12/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, da FATEC São Paul... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 425 de 02/12/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da... | |
| Consolidado |
Resolução SEDUC 160 de 01/12/2025 |
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Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 156 de 01/12/2025 |
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Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 150 de 01/12/2025 |
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Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências c... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 149 de 01/12/2025 |
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Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares d... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 10 de 01/12/2025 |
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Regulamenta o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e o preenchimento das v... |
| Republicado |
Portaria CEE-GP 396 de 01/12/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),... | |
| Vigente |
Parecer CEE-GP 392 de 01/12/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
| Republicado |
Portaria CEE-GP 358 de 01/12/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 300 de 01/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, oferec... | |
| Vigente |
Parecer CEE 299 de 01/12/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In... | |
| Retificado |
Parecer CEE 273 de 01/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe... | |
| Retificado |
Parecer CEE 269 de 01/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ... | |
| Retificado |
Parecer CEE 249 de 01/12/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe... | |
| Vigente |
Lei 15.276 de 01/12/2025 |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para... | |||
| Vigente |
Instrução Normativa 21 de 01/12/2025 |
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Dispõe sobre a elaboração dos Calendários Acadêmicos das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula... | |
| Consolidado |
Instrução CGESG 20 de 01/12/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos Processo Seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preench... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 421 de 28/11/2025 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 420 de 28/11/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 418 de 28/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 146 de 27/11/2025 |
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Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Mag... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774 de 27/11/2025 |
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Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 417 de 27/11/2025 |
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Designar os Especialistas Aylton José Figueira Júnior e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 300 de 27/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 299 de 27/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind... | |
| Vigente |
Parecer CEE 296 de 27/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg... | |
| Vigente |
Parecer CEE 295 de 27/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... | |
| Vigente |
Parecer CEE 293 de 27/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gas... | |
| Republicado |
Instrução CGTIC 02 de 27/11/2025 |
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Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad... |
| Vigente |
Resolução SGGD 51 de 26/11/2025 |
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Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órg... | |
| Vigente |
Resolução SGGD 50 de 26/11/2025 |
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Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fa... | |
| Vigente |
Portaria MEC 795 de 16/11/2025 |
|
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de ma... | ||
| Vigente |
Portaria MEC 794 de 26/11/2025 |
|
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação ... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 405 de 19/11/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 404 de 19/11/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 402 de 19/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 401 de 19/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 400 de 19/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software... | |
| Vigente |
Lei Complementar 198 de 28/06/2023 |
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípi... | ||
| Vigente |
Lei 15.268 de 24/11/2025 |
|
Altera a alínea "a" do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para substit... | ||
| Vigente |
Lei 15.266 de 24/11/2025 |
|
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas ... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.770 de 24/11/2025 |
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Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 412 de 24/11/2025 |
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Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 411 de 24/11/2025 |
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Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 410 de 24/11/2025 |
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Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Parecer CEE 296 de 24/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó... | |
| Vigente |
Parecer CEE 295 de 24/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé... | |
| Vigente |
Parecer CEE 293 de 24/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gast... | |
| Consolidado |
Instrução CGTIC 02 de 24/11/2025 |
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Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad... |
| Vigente |
Indicação CEE 247 de 24/11/2025 |
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Complemento sobre Educação Digital e Midiática ao Currículo Paulista do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 236 de 24/11/2025 |
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Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo.... | |
| Vigente |
Resolução PGE 81 de 18/11/2025 |
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Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024.... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 283 de 18/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa... | |
| Vigente |
Parecer CEE 282 de 18/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod... | |
| Vigente |
Parecer CEE 280 de 18/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu... | |
| Vigente |
Parecer CEE 278 de 18/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu... | |
| Vigente |
Parecer CEE 279 de 18/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu... | |
| Vigente |
Parecer CD 512 de 18/11/2025 |
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Implantação de Cursos novos, beneficiando 135 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do... | |
| Vigente |
Parecer CD 511 de 18/11/2025 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do CST Gestão Empresarial da Fatec São Paulo, na modalidade à distância, que vigorará a partir do 1º sem... | |
| Vigente |
Parecer CD 510 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Financeira (anual) da Fatec Guaratinguetá, que vigorará a partir do 1º semestre de ... | |
| Vigente |
Parecer CD 509 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Cruzeiro, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 508 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual) da Fatec Paulínia, que vigorará a partir do 1... | |
| Vigente |
Parecer CD 507 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Processos Químicos (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 506 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Itatiba, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.... | |
| Vigente |
Parecer CD 505 de 18/11/2025 |
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Reestruturação dos Projetos Pedagógicos do CST Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que vigorarão a partir do 1º semestre de 2026. ... | |
| Vigente |
Parecer CD 504 de 18/11/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 107 de 18/11/2025 |
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Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 106 de 18/11/2025 |
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Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 105 de 18/11/2025 |
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Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológic... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.763 de 17/11/2025 |
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Designa membros para atuarem na Comissão de Contratação e na Banca Julgadora da Proposta Técnica da licitação destinada à contratação dos ser... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 397 de 17/11/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormen... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 396 de 17/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 393 de 17/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de ... | |
| Consolidado |
Portaria CEE-GP 392 de 17/11/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d... | |
| Vigente |
Lei 15.263 de 17/11/2025 |
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Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da Uniã... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 274 de 14/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 17/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 273 de 14/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 14/11/2025 |
|
|
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Arti... | |
| Vigente |
Parecer CEE 269 de 14/11/2025 |
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|
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ... | |
| Vigente |
Instrução Normativa SGP 15 de 14/11/2025 |
|
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do Decr... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 390 de 13/11/2025 |
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Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 389 de 13/11/2025 |
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Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Solimar Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... | |
| Vigente |
Parecer CEE 283 de 13/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 282 de 13/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 280 de 13/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul... | |
| Vigente |
Parecer CEE 279 de 13/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul... | |
| Vigente |
Parecer CEE 278 de 13/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 13 de 13/11/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta... |
| Vigente |
Decreto 70.092 de 13/11/2025 |
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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.... | ||
| Vigente |
Decreto 70.091 de 13/11/2025 |
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Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidad... | ||
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 13/11/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.757 de 12/11/2025 |
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Designa servidores responsáveis pela inclusão, manutenção e atualização de registros no Sistema CADIN Estadual – CADIN/SP, no âmbito do Centr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.756 de 12/11/2025 |
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Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, na Administração Ce... |
| Vigente |
Decreto 70.079 de 12/11/2025 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 11/11/2025 |
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Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp... |
| Vigente |
Lei 15.254 de 07/11/2025 |
|
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.... | ||
| Vigente |
Instrução CGESG 19 de 07/11/2025 |
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|
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... |
| Vigente |
Parecer CEE 274 de 06/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 273 de 06/11/2025 |
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|
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 06/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Artic... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 269 de 06/11/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.738 de 05/11/2025 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2026, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.736 de 04/11/2025 |
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Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 375 de 04/11/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 374 de 04/11/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ca... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 373 de 04/11/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 371 de 04/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 370 de 04/11/2025 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software... | |
| Vigente |
Lei Complementar 220 de 03/11/2025 |
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Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para... | ||
| Vigente |
Relação s/n de 30/04/2025 |
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Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com ... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 262 de 03/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... | |
| Vigente |
Parecer CEE 261 de 03/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 260 de 03/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 258 de 03/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu... | |
| Vigente |
Parecer CEE 257 de 03/11/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 31/10/2025 |
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O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 ... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.371 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso da Especialização em Gestão de Lactário e Banco de Leite Humano na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.370 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso da Especialização em Assistência de Políticas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Rede de Escolas ... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.369 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.368 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Mecânica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.367 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Enfermagem na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.366 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletrotécnica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.365 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletroeletrônica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.364 de 30/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Controle Ambiental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... | |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.363 de 31/10/2025 |
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Aprova a implantação do curso de Técnico em Aquicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 363 de 30/10/2025 |
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Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Consolidado |
Portaria CEE-GP 358 de 30/10/2025 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 262 de 30/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 261 de 30/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 260 de 30/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 258 de 30/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul... | |
| Vigente |
Parecer CEE 257 de 30/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 30/10/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 18 de 30/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... | |
| Vigente |
Portaria INTERMINISTERIAL MEC-MF 09 de 29/10/2025 |
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Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Conclusão, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.724 de 29/10/2025 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, das Escolas Técnicas Estaduais do ... |
| Vigente |
Parecer CEE 249 de 29/10/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 234 de 29/10/2025 |
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Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de ... | |
| Vigente |
Portaria CGESG 09 de 28/10/2025 |
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Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n... |
| Vigente |
Instrução CGESG 17 de 28/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023... |
| Vigente |
Decreto 11.246 de 31/10/2022 |
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Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de con... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.719 de 23/10/2025 |
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Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.... |
| Cessado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718 de 23/10/2025 |
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Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.717 de 23/10/2025 |
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Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), de caráter consultivo e propositivo, no âmbito do Centro Estadual de Educação T... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 352 de 23/10/2025 |
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Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 249 de 23/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Univers... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 23/10/2025 |
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|
A Presidente com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de outubro de... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 134 de 22/10/2025 |
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Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Esco... | |
| Vigente |
Decreto 70.006 de 22/10/2025 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a... | ||
| Vigente |
Resolução SEDUC 135 de 21/10/2025 |
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Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico... | |
| Vigente |
Resolução SG 44 de 20/09/2017 |
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Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital. ... | |
| Vigente |
Resolução SE 68 de 13/12/2017 |
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Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.... | |
| Vigente |
Resolução SE 65 de 12/12/2017 |
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Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magis... | |
| Vigente |
Resolução SE 61 de 09/12/2017 |
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Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio.... | |
| Vigente |
Resolução SE 56 de 24/11/2017 |
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Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino.... | |
| Vigente |
Resolução SE 39 de 20/12/2017 |
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Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017.... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 15 de 02/12/2017 |
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Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 16 de 02/12/2017 |
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|
Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET... | |
| Vigente |
Portaria UNIVESP-PR 27 de 02/08/2017 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ... | |
| Vigente |
Portaria UNIVESP-PR 20 de 10/06/2017 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro... | |
| Vigente |
Portaria SUBSECOM 01 de 23/02/2017 |
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|
Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.... | |
| Vigente |
Portaria FATEC São Paulo 01 de 01/09/2017 |
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|
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educ... |
| Vigente |
Portaria CO 02 de 01/02/2017 |
|
Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 475 de 28/09/2017 |
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Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 71 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 70 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 68 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 67 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 66 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 65 de 09/03/2017 |
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Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 55 de 07/03/2017 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 54 de 07/03/2017 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 53 de 07/03/2017 |
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|
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 37 de 11/02/2017 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 36 de 11/02/2017 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 32 de 09/02/2017 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 25 de 09/02/2017 |
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Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 24 de 09/02/2017 |
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Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 23 de 09/02/2017 |
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Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Consolidado |
Decreto 12.686 de 21/10/2025 |
|
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 22 de 09/02/2017 |
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Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 21 de 09/02/2017 |
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Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 17 de 02/02/2017 |
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Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 14 de 02/02/2017 |
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Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 08 de 21/01/2017 |
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Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 03 de 21/01/2017 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 02 de 21/01/2017 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ... | |
| Vigente |
Parecer GS 415 de 16/09/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid... | |
| Vigente |
Parecer GS 410 de 14/09/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... | |
| Vigente |
Parecer GS 407 de 14/09/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog... | |
| Vigente |
Parecer GS 407 de 14/09/2017 |
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aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu... | |
| Vigente |
Parecer GS 387 de 05/09/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido... | |
| Vigente |
Parecer GS 386 de 05/09/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ... | |
| Vigente |
Parecer GS 384 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade ... | |
| Vigente |
Parecer GS 371 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador... | |
| Vigente |
Parecer GS 370 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer GS 369 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobil... | |
| Vigente |
Parecer GS 368 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer GS 366 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ... | |
| Vigente |
Parecer GS 365 de 26/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid... | |
| Vigente |
Parecer GS 359 de 18/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N... | |
| Vigente |
Parecer GS 357 de 18/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial... | |
| Vigente |
Parecer GS 345 de 01/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sanea... | |
| Vigente |
Parecer GS 344 de 01/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe... | |
| Vigente |
Parecer GS 343 de 01/08/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos... | |
| Vigente |
Parecer GS 329 de 11/07/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr... | |
| Vigente |
Parecer GS 324 de 11/07/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferec... | |
| Vigente |
Parecer GS 307 de 30/06/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ... | |
| Vigente |
Parecer GS 319 de 01/07/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo... | |
| Vigente |
Parecer GS 320 de 01/07/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M... | |
| Vigente |
Parecer GS 305 de 30/06/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G... | |
| Vigente |
Parecer GS 290 de 30/06/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi... | |
| Vigente |
Parecer GS 249 de 07/06/2017 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust... | |
| Vigente |
Parecer CEE 494 de 26/10/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 464 de 05/10/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec C... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/10/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.704 de 16/10/2025 |
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Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu... |
| Consolidado |
Portaria CEE-GP 340 de 16/10/2025 |
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Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC Bau... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 338 de 16/10/2025 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 16 de 16/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial ... |
| Vigente |
Portaria MEC 698 de 15/10/2025 |
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Institui a Premiação Mais Professores - Valorização.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 15/10/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Parecer CEE 235 de 15/10/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 233 de 15/10/2025 |
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Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 233 de 15/10/2025 |
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Diretrizes para a Implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo... | |
| Republicado |
Portaria CGETEC 3.350 de 14/10/2025 |
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Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Resolução SGGD 44 de 13/10/2025 |
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Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Comp... | |
| Vigente |
Portaria SEB-MEC 118 de 13/10/2025 |
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Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024 e dá outras providências.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 13/10/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.695 de 10/10/2025 |
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Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025.... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 132 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos d... | |
| Vigente |
Portaria CGETEC 3.351 de 10/10/2025 |
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Constitui Comissão para reestruturar o Plano de Trabalho Docente das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.... |
| Consolidado |
Portaria CGETEC 3.350 de 10/10/2025 |
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Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 10/10/2025 |
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Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia.... |
| Vigente |
Parecer CD 408 de 10/10/2025 |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (2 anos).... | |
| Vigente |
Parecer CD 407 de 10/10/2025 |
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Alteração de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual).... | |
| Vigente |
Parecer CD 403 de 10/10/2025 |
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Reestruturação de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.... | |
| Vigente |
Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à da Superintendência de Carreiras e da... |
| Vigente |
Instrução Normativa Conjunta CGESG-CARREIRAS-INOVA-CEETEPS-PRES 05 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior... |
| Vigente |
Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior... |
| Vigente |
Instrução Normativa CEETEPS-PRESIDÊNCIA 01 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas (HAEs) para execução do Programa SER CPS – Sentiment... |
| Vigente |
Instrução CGESG 15 de 10/10/2025 |
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Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Coordenadores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs d... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 333 de 09/10/2025 |
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Designar os Especialistas Kátia Cristiane Gandolpho Candioto e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 325 de 09/10/2025 |
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Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno... | |
| Vigente |
Parecer CEE 235 de 09/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Bancos de Dados,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 233 de 09/10/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 09/10/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 26/06/2019 |
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Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017. ... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 20/06/2019 |
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Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017 ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 08/10/2025 |
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Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jor... |
| Vigente |
Parecer CEE 90 de 09/03/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio... | |
| Vigente |
Parecer CEE 64 de 23/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 63 de 23/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 62 de 23/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 40 de 09/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 39 de 09/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 01 de 19/01/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Inf... | |
| Vigente |
Parecer CEE 30 de 02/02/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio... | |
| Vigente |
Parecer CEE 25 de 19/01/2017 |
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Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecno... | |
| Vigente |
Parecer CEE 02 de 19/01/2017 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferec... | |
| Vigente |
Parecer CD 494 de 20/10/2017 |
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Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018.... |
| Vigente |
Parecer CD 493 de 20/10/2017 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.693 de 08/10/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividades Específicas – HAEs para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos do... |
| Vigente |
Parecer CD 492 de 20/10/2017 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé.... |
| Vigente |
Parecer CD 491 de 20/10/2017 |
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Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD.... |
| Vigente |
Parecer CD 485 de 19/09/2017 |
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Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.... |
| Vigente |
Parecer CD 483 de 19/09/2017 |
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Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018.... |
| Vigente |
Parecer CD 480 de 19/09/2017 |
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Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – ... |
| Vigente |
Parecer CD 479 de 19/09/2017 |
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Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia... |
| Vigente |
Parecer CD 478 de 19/09/2017 |
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Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Facul... |
| Republicado |
Parecer CD 474 de 22/08/2017 |
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Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.... |
| Vigente |
Parecer CD 463 de 19/07/2017 |
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Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de ... |
| Vigente |
Parecer CD 439 de 12/05/2017 |
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autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Esc... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.687 de 08/10/2025 |
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Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específica (HAEs) para atuação no Programa SER CPS, nas Etecs e Fatecs do Centro Estadua... |
| Vigente |
Parecer CD 437 de 14/04/2017 |
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Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017.... |
| Vigente |
Parecer CD 424 de 10/02/2017 |
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Cursos novos técnicos e de especialização a serem ofertados para o Vestibulinho 1º semestre de 2017, nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes ... |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 03 de 26/08/2017 |
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Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed... |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 02 de 29/07/2017 |
|
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Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos... |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 01 de 28/03/2017 |
|
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|
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 38 de 21/09/2017 |
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Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Vigente |
Portaria CGESG 08 de 07/10/2025 |
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Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas.... |
| Vigente |
Lei 16.567 de 07/11/2017 |
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Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário ... | ||
| Vigente |
Instrução CGESG 14 de 07/10/2025 |
|
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Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 36 de 12/08/2017 |
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Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 35 de 18/04/2017 |
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Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ... |
| Republicado |
Deliberação CEETEPS 31 de 17/01/2017 |
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Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.... |
| Vigente |
Lei Complementar 1.311 de 07/10/2017 |
|
Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº... | ||
| Vigente |
Lei Complementar 1.299 de 31/03/2017 |
|
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.... | ||
| Vigente |
Lei 16.511 de 28/07/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.... | |||
| Vigente |
Lei 16.402 de 31/03/2017 |
|
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.... | ||
| Vigente |
Lei 13.431 de 05/04/2017 |
|
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho ... | ||
| Consolidado |
Decreto 9.099 de 19/07/2017 |
|
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. ... | ||
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 06/10/2025 |
|
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Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs.... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 129 de 03/10/2025 |
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Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec... | |
| Vigente |
Decreto 12.641 de 02/10/2025 |
|
Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática.... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.686 de 02/10/2025 |
|
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Designa a composição do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - C... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.685 de 02/10/2025 |
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Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a revisão das deliberações que dispõem de afastamentos para cursos e eventos no país, e de licen... |
| Consolidado |
Instrução CGESG 14 de 02/10/2025 |
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Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do Centro Estadual de Educa... |
| Vigente |
Instrução CGESG 13 de 02/10/2025 |
|
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Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 01/10/2025 |
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Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, ... |
| Vigente |
Balanço CEETEPS-2024 de 01/10/2025 |
|
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, 48062 - CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA. ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 128 de 01/10/2025 |
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Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e ... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025 |
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Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re... | |
| Retificado |
Resolução SEDUC 125 de 26/09/2025 |
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O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n... | |
| Vigente |
Deliberação Normativa CGGDIESP 01 de 26/09/2025 |
|
Delega ao Arquivo Público do Estado de São Paulo a governança dos sistemas de processo administrativo legados da Administração Pública Estadual,... | ||
| Republicado |
Resolução SEDUC 125 de 25/09/2025 |
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|
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026... | |
| Vigente |
Portaria CGPEP 18e de 25/09/2025 |
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Designa a composição da Comissão Organizadora, Comissão Científica, Comissão de Cultura e Extensão, Comissão Painel Jovens Cientistas de Inici... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025 |
|
|
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025 |
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|
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.668 de 25/09/2025 |
|
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|
Dispõe sobre a Comissão de Gestão Participativa (CGP) das Etecs e Fatecs no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS)... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.667 de 25/09/2025 |
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|
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Sexual e Virtual (COPAMS) no âmbito do Centro Estadual de... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 25/09/2025 |
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Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 317 de 25/09/2025 |
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Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 313 de 25/09/2025 |
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Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... | |
| Vigente |
Parecer CEE 232 de 25/09/2025 |
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Consulta sobre a adoção de estratégias pedagógicas mediadas por tecnologia e organização curricular híbrida para a integralização da carga ho... | |
| Vigente |
Instrução Normativa CGTIC 01 de 25/09/2025 |
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|
Dispõe sobre a implantação do software de gestão de ativos no parque tecnológico das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Centro Estad... |
| Vigente |
Comunicado CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025 |
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|
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 24/09/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.665 de 24/09/2025 |
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Regulamenta o período mínimo para pagamento de substituição eventual dos titulares de cargos em comissão e funções de confiança de comando, pr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.144 de 04/07/2018 |
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Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2134, de 15-06, publicada em 16-06-2018, que estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo c... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.371 de 13/11/2018 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.223 de 19/09/2018 |
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Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.150 de 17/07/2018 |
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Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores de Escola Técnica do Ceeteps, para celebração de Termos de Compromisso, objetivando a conce... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 13/07/2018 |
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Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 07/07/2018 |
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Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.134 de 16/06/2016 |
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Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.133 de 16/06/2018 |
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Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.132 de 16/06/2018 |
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Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virt... |
| Cessado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 06/06/2018 |
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Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 15/06/2018 |
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Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2119, de 30, publicada no D.O. de 05-06-2018, e de sua republicação no D.O. 06-06-2018, referente ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.125 de 13/06/2018 |
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Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual/2018.... |
| Cessado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.119 de 05/06/2018 |
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Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.118 de 07/06/2018 |
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Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.115 de 26/05/2018 |
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Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, das Escolas Técnicas E... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.106 de 28/06/2018 |
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Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2018, do Centro Estadua... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.105 de 27/06/2018 |
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Institui o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – Semtec/2018, do Centro Estadual de Educação Tecnoló... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.104 de 05/05/2018 |
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O Programa de Vale-Transporte instituído pela Deliberação – 5, de 20, publicada no D.O. de 22/10/98, fica regulamentado nos termos desta Portaria... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.103 de 20/04/2018 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, para ingresso no 1º termo do Ensino Técnico Integrado ... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.101 de 14/04/2018 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.100 de 13/04/2018 |
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Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação Estudante, instituída pela Lei 12.513, de 26-10-2011, para alunos ingressa... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.097 de 10/04/2018 |
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Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º Semestre de 2018, das Escolas T... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.096 de 10/04/2018 |
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Institui Grupo de Apoio à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Cee... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025 |
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Designa, a partir de 23 de setembro, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Po... |
| Consolidado |
Resolução SEDUC 125 de 23/09/2025 |
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Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663 de 23/09/2025 |
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Dispõe sobre a adequação da denominação de cargos e funções no âmbito das Faculdades de Tecnologia – Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduai... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.082 de 27/03/2018 |
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A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/S... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.081 de 23/03/2018 |
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Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, instituída neste Ceeteps pela Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003, c... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.049 de 28/02/2018 |
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Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.039 de 06/02/2018 |
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Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem... |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 01/02/2018 |
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Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 31/01/2018 |
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Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.035 de 31/01/2018 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.034 de 31/01/2018 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.906 de 01/02/2018 |
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Designando, a partir de 01-02-2018, Benedito Goffredo (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Re... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.788 de 20/12/2018 |
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Designando: a partir de 01-02-2019, RICARDO SLAVOV, RG (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecno... |
| Sem Efeito |
Portaria Portaria CO 09 de 18/12/2018 |
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Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. ... | ||
| Vigente |
Portaria UEMT 1.580 de 19/12/2018 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, da Habili... |
| Consolidado |
Portaria Conjunta G-CEL-SELJ-G-CGEB-SEE-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 10/02/2018 |
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Estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2018.... |
| Vigente |
Portaria Conjunta CAF-CO-CPGA 01 de 18/01/2018 |
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Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2018.... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 35 de 01/03/2018 |
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Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 22 de 08/02/2018 |
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Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
| Vigente |
Decreto 11.462 de 31/03/2023 |
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Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação d... | ||
| Vigente |
Deliberação CEE 161 de 21/06/2018 |
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Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017.... | |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.576 de 21/12/2018 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.362 de 24/03/2018 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.347 de 24/01/2018 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tur... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.346 de 20/01/2018 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.345 de 16/01/2018 |
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Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb... |
| Revogado |
Portaria CESU 06 de 16/08/2018 |
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Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ... |
| Vigente |
Portaria CESU 05 de 09/06/2018 |
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Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2018-2020, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ... |
| Vigente |
Portaria CESU 03 de 08/05/2018 |
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Fica constituída junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação-CESU, a Comissão Específica que será responsável pela análise do Regimento da... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 650 de 11/01/2018 |
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Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro). ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 482 de 21/12/2018 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 481 de 21/12/2018 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botuc... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 477 de 20/12/2018 |
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Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 476 de 20/12/2018 |
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Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 456 de 15/12/2018 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec... | |
| Republicado |
Portaria CEE-GP 218 de 16/03/2018 |
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Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).... | |
| Consolidado |
Resolução PGE 61 de 22/09/2025 |
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Disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos caso... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 196 de 14/06/2018 |
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Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 96 de 15/03/2018 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 93 de 15/03/2018 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 49 de 01/03/2018 |
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Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 36 de 01/03/2018 |
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Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 33 de 01/03/2018 |
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Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 123 de 16/09/2025 |
Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na r... | |||
| Vigente |
Resolução CGE 33 de 18/09/2025 |
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Estabelece diretrizes para a execução do Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025, com fundamento no artigo 21, §2º, e incisos I, II, II... | ||
| Revogado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655 de 18/09/2025 |
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Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu... |
| Vigente |
Lei 15.210 de 17/09/2025 |
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Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equip... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 17/09/2025 |
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Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/09/2025 |
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O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D... |
| Republicado |
Instrução Normativa SGP 12 de 16/09/2025 |
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Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa... | ||
| Vigente |
Instrução CGESG 12 de 16/09/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades... |
| Vigente |
Instrução Normativa 12 de 15/09/2025 |
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Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.653 de 15/09/2025 |
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Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Co... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.650 de 15/09/2025 |
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Dispõe sobre a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas do Centro Paula Souza e as diretrizes para a promoção de ações formativas de... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 03 de 01/02/2018 |
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Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o... | |
| Vigente |
Parecer GS 480 de 26/12/2018 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere... | |
| Vigente |
Parecer GS 463 de 14/12/2018 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 480 de 20/12/2018 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of... | |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 07 de 17/07/2018 |
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Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp... |
| Vigente |
Parecer CD 351 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 350 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 349 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 348 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 347 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 346 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Agronegócio (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 345 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Inteligentes (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 344 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 343 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 342 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 341 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 340 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 339 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 338 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 337 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 336 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 335 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 334 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 333 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 332 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 331 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 330 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 329 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 328 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 327 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 326 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 325 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 324 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Eventos (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 323 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 322 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 321 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 320 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 319 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 318 de 16/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 317 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 316 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.124 de 07/06/2018 |
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Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr... |
| Vigente |
Parecer CD 315 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 314 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 313 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 312 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Civil (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 311 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (anual).... | ||
| Vigente |
Parecer CD 310 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Bacharelado em Educação Física (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 309 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência em Saúde (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 308 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Saúde e Hospitais (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 307 de 15/09/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados em Agronegócio (anual).... |
| Vigente |
Parecer CD 306 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu... |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 03 de 30/05/2018 |
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Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ... |
| Consolidado |
Instrução Normativa CESU 01 de 07/02/2018 |
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Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ... |
| Vigente |
Instrução Normativa CESU 02 de 03/05/2018 |
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Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 46 de 18/12/2018 |
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Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 44 de 10/11/2018 |
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Altera o artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatec - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, aprovado... |
| Vigente |
Parecer CD 305 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur... |
| Vigente |
Parecer CD 304 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes... |
| Vigente |
Parecer CD 303 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret... |
| Consolidado |
Deliberação CEE 155 de 12/07/2017 |
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|
Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá provid... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 40 de 09/02/2018 |
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Altera a Deliberação CEETEPS - 01, de 04-03-2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educa... |
| Vigente |
Parecer CD 302 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ... |
| Vigente |
Parecer CD 301 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d... |
| Vigente |
Parecer CD 300 de 15/09/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu... |
| Consolidado |
Parecer CD 299 de 15/09/2025 |
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Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2026.... |
| Vigente |
Lei Complementar 1.318 de 22/03/2018 |
|
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.... | ||
| Vigente |
Lei Complementar 1.319 de 29/03/2018 |
|
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dos emp... | ||
| Vigente |
Decreto 63.651 de 17/08/2018 |
|
Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos ... | ||
| Consolidado |
Decreto 63.894 de 06/12/2018 |
|
Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.... | ||
| Vigente |
Decreto 63.382 de 10/05/2018 |
|
Substitui os anexos do Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da... | ||
| Vigente |
Lei 15.202 de 12/09/2025 |
|
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.651 de 12/09/2025 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2026, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di... |
| Vigente |
Decreto 69.861 de 12/09/2025 |
|
Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo úni... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.646 de 11/09/2025 |
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Constitui Comissão para acompanhar o processo para designação de Função de Confiança de Assessor III nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 293 de 11/09/2025 |
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Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 292 de 11/09/2025 |
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Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.643 de 10/09/2025 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di... |
| Vigente |
Deliberação CEE 160 de 20/02/2018 |
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Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. ... | |
| Vigente |
Resolução SGGD 42 de 09/09/2025 |
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Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 286 de 09/09/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur... | |
| Vigente |
Parecer CEE 219 de 08/09/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag... | |
| Vigente |
Resolução SGGD 41 de 05/09/2025 |
|
Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Admin... | ||
| Revogado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.628 de 05/09/2025 |
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A coordenação e supervisão das atividades descentralizadas nos Núcleos Regionais de Administração (NRAs) são referentes às atividades técnica... |
| Vigente |
Instrução Normativa 10 de 05/09/2025 |
|
Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo.... | ||
| Vigente |
Parecer CEE 219 de 04/09/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em... | |
| Vigente |
Portaria CETEC 3.315 de 04/09/2025 |
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Aprova a implantação da Habilitação Profissional de Técnico em Alimentos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ... |
| Vigente |
Portaria CETEC 3.313 de 04/09/2025 |
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Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Eficiência Energética Industrial na Rede de Escolas do Centro ... |
| Vigente |
Portaria CETEC 3.314 de 04/09/2025 |
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Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição na Rede de Esc... |
| Vigente |
Portaria CETEC 3.312 de 04/09/2025 |
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Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Atendimento Domiciliar na Rede de Escolas do Centro Paula Souza... |
| Vigente |
Portaria CETEC 3.311 de 04/09/2025 |
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Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Agenciamento Marítimo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.... |
| Vigente |
Resolução SE 74 de 03/01/2020 |
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Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos e... | |
| Revogado |
Resolução SE 65 de 10/12/2019 |
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|
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020.... | |
| Vigente |
Resolução SE 63 de 30/10/2019 |
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|
Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica.... | |
| Consolidado |
Resolução SE 62 de 30/10/2019 |
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Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual. ... | |
| Vigente |
Resolução SE 60 de 30/10/2019 |
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|
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino.... | |
| Vigente |
Resolução SE 52 de 05/10/2019 |
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Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019.... | |
| Vigente |
Lei 18.193 de 02/09/2025 |
|
Denomina “Benedicto Pagliato” a Faculdade de Tecnologia de Votorantim – FATEC Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Esta... | ||
| Vigente |
Lei 18.192 de 02/09/2025 |
|
Denomina “Sumaré Cidade Orquídea” a Escola Técnica Estadual de Sumaré – ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tec... | ||
| Vigente |
Lei 18.191 de 02/09/2025 |
|
Denomina “Vereador Valdivino Antônio Marcusso” a Escola Técnica Estadual de Boituva – ETEC Boituva, unidade de ensino do Centro Estadual de Ed... | ||
| Consolidado |
Resolução SEDUC-SP 44 de 11/09/2019 |
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Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências.... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 41 de 24/08/2019 |
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Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno aten... | |
| Consolidado |
Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 09/11/2019 |
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Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 08/11/2019 |
|
|
Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta CC-SG-SFP 17 de 16/12/2019 |
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Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta CC-SG-SFP 16 de 17/12/2019 |
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Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula... | |
| Vigente |
Resolução Conjunta CC-SG-SFP 06 de 20/08/2019 |
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Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d... | |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.706 de 05/10/2019 |
|
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Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.672 de 07/08/2019 |
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Fica alterado e cessado os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria... |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-GDS 2.718 de 15/10/2019 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2020, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o... |
| Vigente |
Parecer GS 12 de 08/02/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eixo tecn... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 559 de 21/12/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 558 de 21/12/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Pa... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 551 de 19/12/2019 |
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Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 550 de 19/12/2019 |
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Designar as Especialistas Fernanda Carlos Borges e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 545 de 19/12/2019 |
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Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 536 de 17/12/2019 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Fatec Piraci... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 534 de 17/12/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 531 de 12/12/2019 |
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Designar os Especialistas Murilo Andrade Valle e Oswaldo Campos Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 530 de 12/12/2019 |
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Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 529 de 12/12/2019 |
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Designar os Especialistas Alexey Carvalho e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 518 de 11/12/2019 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC A... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 517 de 11/12/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 511 de 05/12/2019 |
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Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 510 de 05/12/2019 |
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Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Alexandre César Rodrigues da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 509 de 05/12/2019 |
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Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 489 de 14/11/2019 |
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Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 315 de 23/07/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu, do C... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 488 de 14/11/2019 |
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Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o p... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 487 de 14/11/2019 |
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Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Jerônimo Cordoni Pelegrini para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 486 de 14/11/2019 |
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Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 479 de 07/11/2019 |
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Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 478 de 07/11/2019 |
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Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 477 de 07/11/2019 |
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Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 458 de 30/10/2019 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Jundiaí... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 455 de 30/10/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 452 de 25/10/2019 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Taq... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 451 de 25/10/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 449 de 25/10/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedo... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 448 de 25/10/2019 |
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Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fate... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 445 de 25/10/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 442 de 25/10/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 441 de 25/10/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da Fatec ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 422 de 10/10/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 420 de 10/10/2019 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 406 de 03/10/2019 |
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Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 405 de 03/10/2019 |
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Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 399 de 25/09/2019 |
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Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Mônica Maria Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 398 de 26/09/2019 |
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Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Roses e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 374 de 19/09/2019 |
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Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 373 de 19/09/2019 |
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Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 372 de 19/09/2019 |
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Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 355 de 14/09/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fa... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 354 de 14/09/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Mauá,... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 270 de 20/06/2019 |
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Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 281 de 01/09/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 262 de 15/06/2019 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fate... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 48 de 06/02/2019 |
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Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 46 de 31/01/2019 |
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Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 44 de 31/01/2019 |
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Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ... | |
| Republicado |
Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019 |
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Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 23 de 24/01/2019 |
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Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 22 de 24/01/2019 |
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Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.824 de 21/12/2019 |
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Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.818 de 06/11/2019 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Pro... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.792 de 17/09/2019 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Ha... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.791 de 13/09/2019 |
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Revoga dispositivos da Portaria CETEC 1.263/2017, de 26-07-2017, que regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuiç... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.652 de 25/06/2019 |
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Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.648 de 18/06/2019 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habili... |
| Vigente |
Portaria CETEC 1.646 de 18/06/2019 |
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Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eixo Tecnológic... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.467 de 06/11/2019 |
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Designando, a partir de 05-11-2019, LUCILIA MONTEMAGNI, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 d... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.499 de 17/12/2019 |
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Designando: a partir de 02-01-2020, WELINGTON LUIS SACHETTI, RG. .(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Art... | |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.498 de 17/12/2019 |
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Designando: a partir de 02-01-2020, VALDELI NOBREGA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do ... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.457 de 26/10/2019 |
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Designando, a partir de 24-10-2019, MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Ar... |
| Vigente |
Resolução CD-FNDE 12 de 28/08/2025 |
|
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.... | ||
| Vigente |
Portaria CEE-GP 279 de 28/08/2025 |
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Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 278 de 28/08/2025 |
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|
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 28/08/2025 |
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|
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Resolução SEDUC 117 de 27/08/2025 |
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Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2035... | |
| Vigente |
Portaria SEB-MEC 116 de 27/08/2025 |
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Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a imp... | ||
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 27/08/2025 |
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Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp... |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 272 de 27/08/2025 |
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provar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Prog... | |
| Retificado |
Parecer CEE 207 de 27/08/2025 |
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Em DELIBERAÇÕES DA 2955ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/08/2025, publicada no DOESP de 21/08/2025, no que se refere ao Parecer CEE 207/2025: On... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 26/08/2025 |
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Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 12 de... |
| Consolidado |
Parecer CEE 207 de 26/08/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 203 de 26/08/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa d... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 25/08/2025 |
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Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp... | |
| Consolidado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025 |
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TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025 |
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|
TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8091, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se... | |
| Vigente |
Lei 18.182 de 25/08/2025 |
|
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.... | ||
| Vigente |
Lei 18.179 de 26/08/2025 |
|
Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas.... | ||
| Republicado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091 de 06/08/2025 |
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O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ... |
| Revogado |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.140 de 25/04/2019 |
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Designando, a partir de 25-04-2019, ADRIANA SAMPAIO NUNES, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 2... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.803 de 29/01/2019 |
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Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO RIBEIRO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 d... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.804 de 29/01/2019 |
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Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO LIMA MOREIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.805 de 29/01/2019 |
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Designando: a partir de 01-02-2019, ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.806 de 29/01/2019 |
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Designando: a partir de 01-02-2019, CLELIA CRISTINA DOS PASSOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Ar... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.811 de 07/02/2019 |
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Designando, a partir de 05-02-2019, CAROLINA DE OLIVEIRA BACCARO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.812 de 09/02/2019 |
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Designando: a partir de 11-02-2019, MARCOS ROGERIO RIBEIRO CAMPOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.066 de 12/03/2019 |
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Designando, a partir de 11-03-2019, WLADIMIR DA COSTA, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.072 de 16/03/2019 |
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Designando: a partir de 18-03-2019, FABIO CONTE CORREIA (..), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.067 de 14/03/2019 |
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Designando, a partir de 14-03-2019, TIAGO ROGERIO RIBEIRO PERTILE (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Arti... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH 4.069 de 15/03/2019 |
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Designando, a partir de 14-03-2019, Marcelo Rodolfo Picchi (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-URH 4.122 de 30/03/2019 |
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A partir de 01-04-2019, LUIZ ANTONIO TOZI, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - ... |
| Vigente |
Parecer GS 336 de 26/10/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, o... | |
| Vigente |
Parecer GS 316 de 26/10/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
| Revogado |
Portaria CESU 09 de 22/11/2019 |
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Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ... |
| Vigente |
Portaria CESU 08 de 16/10/2019 |
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Estabelece a Comissão para Análise e Revisão do Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Paula Souza, aprovado pela Deliberaçã... |
| Vigente |
Portaria CESU 07 de 09/10/2019 |
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Constitui a Comissão Específica para elaboração do Calendário Acadêmico das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps.... |
| Vigente |
Portaria CESU 06 de 09/10/2019 |
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Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps.... |
| Vigente |
Portaria CESU 04 de 09/10/2019 |
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Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista... |
| Vigente |
Portaria CESU 05 de 09/10/2019 |
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Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Ação para melhoria dos Indicadores de Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologi... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-GDS 2.703 de 25/09/2019 |
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Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores... |
| Vigente |
Parecer GS 337 de 24/10/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
| Vigente |
Parecer GS 443 de 20/12/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid... | |
| Vigente |
Parecer GS 444 de 20/12/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec... | |
| Vigente |
Parecer GS 455 de 10/12/2019 |
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aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
| Vigente |
Parecer GS 456 de 10/12/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 316 de 19/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 319 de 19/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci... | |
| Vigente |
Portaria CESU 03 de 20/06/2019 |
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Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor ... |
| Vigente |
Parecer GS 414 de 14/12/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecid... | |
| Vigente |
Parecer GS 412 de 14/12/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust... | |
| Vigente |
Parecer GS 340 de 24/10/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio... | |
| Vigente |
Parecer GS 265 de 30/08/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, of... | |
| Vigente |
Parecer CEE 492 de 21/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 491 de 21/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em ca... | |
| Vigente |
Parecer CEE 478 de 12/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 475 de 12/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 474 de 12/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of... | |
| Vigente |
Parecer CEE 473 de 12/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 456 de 05/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 455 de 05/12/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 444 de 28/11/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 443 de 28/11/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 414 de 07/11/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 412 de 07/11/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind... | |
| Vigente |
Parecer CEE 386 de 17/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 385 de 17/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus... | |
| Vigente |
Parecer CEE 383 de 17/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.570 de 22/08/2025 |
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Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2026, das Escolas T... |
| Vigente |
Parecer CEE 382 de 17/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido p... | |
| Vigente |
Parecer CEE 355 de 03/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial... | |
| Vigente |
Parecer CEE 353 de 03/10/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 340 de 26/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó... | |
| Vigente |
Parecer CEE 337 de 26/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Parecer CEE 336 de 26/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento... | |
| Vigente |
Parecer CEE 323 de 19/09/2019 |
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Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, n... | |
| Vigente |
Parecer CEE 298 de 05/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre... | |
| Vigente |
Parecer CEE 297 de 13/09/2019 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 297 de 05/09/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer... | |
| Vigente |
Parecer CEE 289 de 01/08/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar... | |
| Vigente |
Parecer CEE 207 de 21/08/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 203 de 21/08/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 21/08/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Vigente |
Parecer CEE 288 de 01/08/2019 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd... | |
| Vigente |
Lei Complementar 1.346 de 19/11/2019 |
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Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia... | ||
| Vigente |
Lei Complementar 1.343 de 27/08/2019 |
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Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv... | ||
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 53 de 13/09/2019 |
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Regulamenta e estabelece prazos para a celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APM) e o Centro Estadual de Edu... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 52 de 16/05/2019 |
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Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 51 de 22/02/2019 |
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Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET... |
| Republicado |
Deliberação CEETEPS 50 de 19/01/2019 |
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Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 45 de 18/01/2019 |
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Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de... |
| Vigente |
Parecer CD 689 de 16/08/2019 |
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Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – FATEC Ourinhos. ... |
| Vigente |
Parecer CD 673 de 16/05/2019 |
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Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para período ... |
| Vigente |
Parecer CD 672 de 16/05/2019 |
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Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FATEC Garça – Turno Matutino –... |
| Vigente |
Parecer CD 671 de 16/05/2019 |
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Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – FATEC Bauru – Turno Vespertino – 40 vagas – V... |
| Vigente |
Parecer CD 670 de 16/05/2019 |
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Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – FATEC Catanduva – Turno Matutino – 40 vagas ... |
| Vigente |
Parecer CD 669 de 16/05/2019 |
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Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – FATEC São Paulo – Turno Vespertino... |
| Vigente |
Deliberação CEE 172 de 28/11/2019 |
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Dispõe sobre a administração, operação e implementação progressiva do Sistema ProSuperior e dá providências correlatas. ... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 171 de 24/08/2019 |
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Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 170 de 27/08/2019 |
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Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ... | |
| Vigente |
Instrução CESU 11 de 19/08/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ... |
| Vigente |
Resolução SEDUC 115 de 18/08/2025 |
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Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 267 de 18/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, d... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 266 de 18/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 264 de 18/08/2025 |
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Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ... | |
| Vigente |
Parecer CD 276 de 18/08/2025 |
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Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (anual).... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 83 de 21/06/2022 |
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Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamento de ... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 31/05/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Parecer CD 275 de 18/08/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual).... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 17/12/2022 |
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A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 05/01/2022 |
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Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 28/05/2022 |
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A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n... |
| Vigente |
Parecer CD 274 de 18/08/2025 |
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Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual).... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 28/05/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 01/09/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 05/11/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 17/12/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Comunicado CETEC s/n de 15/04/2022 |
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Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.... | |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB s/n de 12/08/2022 |
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Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB.... | |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB s/n de 01/06/2022 |
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Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ... | |
| Vigente |
Comunicado FUNDEB s/n de 20/01/2022 |
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Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ... | |
| Vigente |
Parecer CD 263 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretriz... |
| Vigente |
Indicação CEE 215 de 14/04/2022 |
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Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. ... | |
| Vigente |
Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 05 de 09/06/2022 |
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Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceet... | |
| Vigente |
Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 04 de 07/06/2022 |
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Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula... | |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 88 de 17/12/2022 |
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Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, que dispõe sobre norma para a realização de Co... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 87 de 28/12/2022 |
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Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.... |
| Vigente |
Parecer CD 262 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 86 de 02/12/2022 |
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Estabelece normas para a autorização e funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização nas Faculdades de Tecnologia do CE... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 86 de 15/09/2022 |
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Dispõe sobre fixação de critérios relativos à apuração de faltas e apresentação de atestados médicos dos empregados públicos docentes, téc... |
| Consolidado |
Deliberação CEETEPS 85 de 23/07/2022 |
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Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. ... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 84 de 23/07/2022 |
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Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Simplificado, para a função de Auxiliar de Docente, do Centro Estadual de Educação Tecnoló... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 82 de 22/03/2022 |
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Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto n... |
| Vigente |
Parecer CD 261 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 81 de 18/02/2022 |
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Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 80 de 18/02/2022 |
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Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulist... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 79 de 28/01/2022 |
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Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo determina... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 78 de 28/01/2022 |
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Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008.... |
| Vigente |
Parecer CD 260 de 15/08/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 77 de 05/01/2022 |
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Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C... |
| Vigente |
Parecer CD 259 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de c... |
| Vigente |
Deliberação CEETEPS 37 de 02/09/2022 |
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Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent... |
| Vigente |
Parecer CD 258 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curri... |
| Vigente |
Comunicado URH s/n de 30/07/2022 |
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A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p... |
| Vigente |
Deliberação CEE 210 de 12/07/2022 |
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Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 210/2022, que "Altera dispositivos da Delibera... | |
| Vigente |
Parecer CD 257 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret... |
| Republicado |
Deliberação CEE 197 de 13/07/2022 |
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Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lat... | |
| Consolidado |
Deliberação CEE 197 de 09/03/2021 |
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Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 197/2021, que "Dispõe sobre o exercício das fun... | |
| Consolidado |
Deliberação CEE 191 de 17/12/2020 |
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Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que "Fixa normas para credenciamento e recredencia... | |
| Vigente |
Parecer CD 256 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ... |
| Vigente |
Parecer CD 255 de 18/08/2025 |
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Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d... |
| Vigente |
Deliberação CEE 208 de 03/05/2022 |
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Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências ... | |
| Vigente |
Decreto 69.803 de 18/08/2025 |
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a... | ||
| Vigente |
Portaria CGPEP 017e de 15/08/2025 |
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Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS.... | |
| Vigente |
Deliberação CEE 207 de 21/04/2022 |
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Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.... | |
| Vigente |
Parecer CD 330 de 15/09/2022 |
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Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023.... |
| Vigente |
Parecer CD 330 de 27/09/2022 |
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Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023.... |
| Vigente |
Parecer CEE 199 de 15/08/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg... | |
| Vigente |
Parecer CD 255 de 01/06/2022 |
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Implantação de Cursos novos, beneficiando 49 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre 2022.... |
| Vigente |
Parecer CD 148 de 04/01/2022 |
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Adequações de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia das Unidades FATEC, relacionando os seguintes Processos.... |
| Vigente |
Deliberação CEE 170 de 24/06/2022 |
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Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 404 de 07/12/2022 |
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Aprova, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 404 de 01/12/2022 |
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Aprova-se, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Su... | |
| Vigente |
Parecer CEE 397 de 07/12/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç... | |
| Vigente |
Parecer CEE 397 de 01/12/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 198 de 15/08/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negóci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 396 de 07/12/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 196 de 15/08/2025 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter... | |
| Vigente |
Parecer CEE 396 de 01/12/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 303 de 07/09/2022 |
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aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 261 de 14/08/2025 |
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Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 260 de 14/08/2025 |
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Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 254 de 14/08/2025 |
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Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Luciana Montanari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 253 de 14/08/2025 |
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Designar os Especialistas Herbert César Gonçalves de Aguiar e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 252 de 14/08/2025 |
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Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 251 de 14/08/2025 |
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Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren... | |
| Vigente |
Parecer CEE 199 de 14/08/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal... | |
| Vigente |
Parecer CEE 198 de 14/08/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó... | |
| Vigente |
Portaria CEE 196 de 14/08/2025 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In... | |
| Vigente |
Comunicado CEE s/n de 14/08/2025 |
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A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media... | |
| Republicado |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 13/08/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Resolução Conjunta SGGD-IAMSPE 01 de 13/08/2025 |
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Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de ... | |
| Vigente |
Instrução CGESG 10 de 13/08/2025 |
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Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades... |
| Vigente |
Parecer CEE 387 de 24/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind... | |
| Vigente |
Parecer CEE 386 de 26/11/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 386 de 24/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 384 de 24/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC... | |
| Vigente |
Parecer CEE 369 de 18/11/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 369 de 17/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç... | |
| Vigente |
Parecer CEE 368 de 18/11/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 368 de 17/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria... | |
| Vigente |
Parecer CEE 367 de 18/11/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 367 de 17/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 355 de 18/11/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaç... | |
| Vigente |
Parecer CEE 355 de 10/11/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform... | |
| Vigente |
Parecer CEE 324 de 29/09/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 324 de 23/09/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obra... | |
| Vigente |
Parecer CEE 323 de 29/09/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviço... | |
| Vigente |
Parecer CEE 323 de 23/09/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Servi... | |
| Vigente |
Parecer CEE 319 de 29/09/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 319 de 23/09/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of... | |
| Vigente |
Parecer CEE 318 de 29/09/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 317 de 29/09/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 318 de 23/09/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 317 de 23/09/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria... | |
| Vigente |
Parecer CEE 304 de 27/08/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento... | |
| Vigente |
Parecer CEE 303 de 24/08/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto... | |
| Vigente |
Parecer CEE 282 de 16/08/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec... | |
| Vigente |
Parecer CEE 282 de 04/08/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 279 de 16/08/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 279 de 04/08/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonog... | |
| Vigente |
Parecer CEE 262 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 262 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 16/08/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o... | |
| Vigente |
Parecer CEE 270 de 28/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 269 de 07/07/2022 |
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Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 207/2020, defere-se o pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Turismo Receptivo e de Técnico ... | |
| Consolidado |
Parecer CEE 268 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, nos termos das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE... | |
| Vigente |
Parecer CEE 264 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 264 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 263 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 263 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia... | |
| Vigente |
Parecer CEE 164 de 03/05/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor... | |
| Vigente |
Decreto 69.775 de 12/08/2025 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te... | ||
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.559 de 12/08/2025 |
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Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te... |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.560 de 11/08/2025 |
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Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d... |
| Vigente |
Parecer CEE 261 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofe... | |
| Vigente |
Parecer CEE 261 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 254 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 254 de 07/07/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 249 de 07/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr... | |
| Vigente |
Parecer CEE 249 de 30/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre... | |
| Vigente |
Parecer CEE 246 de 07/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 246 de 30/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o... | |
| Vigente |
Parecer CEE 245 de 07/06/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,... | |
| Vigente |
Parecer CEE 245 de 30/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri... | |
| Vigente |
Parecer CEE 243 de 07/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecid... | |
| Vigente |
Parecer CEE 243 de 30/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ofere... | |
| Vigente |
Parecer CEE 236 de 12/07/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci... | |
| Vigente |
Parecer CEE 221 de 11/06/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust... | |
| Revogado |
Parecer CEE 236 de 23/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer... | |
| Vigente |
Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 08/08/2025 |
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Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol... |
| Vigente |
Parecer CEE 221 de 09/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind... | |
| Vigente |
Parecer CEE 220 de 11/06/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist... | |
| Vigente |
Parecer CEE 220 de 09/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S... | |
| Vigente |
Parecer CEE 212 de 04/06/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N... | |
| Vigente |
Parecer CEE 212 de 03/06/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par... | |
| Vigente |
Parecer CEE 204 de 31/05/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol... | |
| Vigente |
Parecer CEE 204 de 26/05/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 249 de 08/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F... | |
| Vigente |
Parecer CEE 202 de 31/05/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 248 de 08/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F... | |
| Vigente |
Parecer CEE 202 de 26/05/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr... | |
| Vigente |
Parecer CEE 197 de 31/05/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel... | |
| Vigente |
Parecer CEE 197 de 26/05/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 246 de 08/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA... | |
| Vigente |
Parecer CEE 164 de 28/04/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 245 de 08/08/2025 |
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Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 149 de 21/04/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg... | |
| Vigente |
Parecer CEE 149 de 14/04/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal... | |
| Vigente |
Parecer CEE 146 de 21/04/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân... | |
| Vigente |
Portaria CEE-GP 244 de 08/08/2025 |
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Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d... | |
| Vigente |
Parecer CEE 146 de 14/04/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec... | |
| Vigente |
Parecer CEE 127 de 31/03/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferec... | |
| Vigente |
Parecer CEE 116 de 24/03/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pre... | |
| Vigente |
Parecer CEE 115 de 24/03/2022 |
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Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e... | |
| Vigente |
Parecer CEE 102 de 19/03/2022 |
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Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç... | |
| Vigente |
Parecer CEE 102 de 17/03/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ... | |
| Vigente |
Parecer CEE 101 de 17/03/2022 |
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Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In... | |
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Parecer CEE 100 de 17/03/2022 |
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