Filtro de Daltonismo

Atos Normativos

O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos tem como principal atividade.


Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos.


Os atos normativos ainda não disponíveis nesta base de dados devem ser solicitados para o e-mail do Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos (documentacao@cps.sp.gov.br).




Última atualização: 16/04/2026 - 16:51

Esfera

Estrutura do Governo

Órgão / Entidade

Estrutura do CEETEPS

Atos Normativos

Ano de Publicação

Número do Ato Normativo

Palavra-Chave

Situação Ato Normativo Estrutura Órgão / Entidade Estrutura do CEETEPS Ementa
Vigente Decreto 55.318
de 06/01/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Perus, no Município de São Paulo....
Vigente Lei 15.360
de 19/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a “Semana de Incentivo à Leitura”. ...
Vigente Decreto 55.314
de 06/01/2010
  • Atos do Governo
  • ,
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual São Mateus, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 55.313
de 06/01/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Jaraguá, no Município de São Paulo....
Vigente Lei 15.295
de 09/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre editais de concursos públicos, e dá providência correlata....
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 15/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Kleber Rocha de Oliveira e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Lei 13.796
de 05/11/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Decreto 13.874
de 16/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Lei 13.770
de 22/10/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica....
Vigente Portaria CEE-GP 132
de 16/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Aparecido de Andrade e Mahendra Prasad Panthee para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Decreto 55.227
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cotia, no Município de Cotia....
Vigente Decreto 55.226
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC Parque Belém, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 55.225
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC Paraisópolis, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 55.224
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, no Município de Santa Isabel....
Vigente Decreto 55.223
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Paulistano, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 55.222
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, no Município de São Paulo....
Vigente Parecer CEE 118
de 16/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Decreto 54.843
de 01/10/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Itapira, no Município de Itapira....
Vigente Decreto 54.733
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Angelo Cavalheiro, no Município de Serrana....
Vigente Portaria CEE s/n
de 16/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Decreto 54.732
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Aguaí, no Município de Aguaí....
Vigente Decreto 54.731
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, no Município de Caraguatatuba. ...
Vigente Decreto 54.730
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida, no Município de Novo Horizonte....
Vigente Decreto 54.469
de 20/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Mogi Guaçu, no Município de Mogi Guaçu....
Vigente Decreto 54.468
de 20/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Poá, no Município de Poá....
Vigente Decreto 54.467
de 20/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Tiquatira, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 54.466
de 20/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Parque Santo Antonio, no Município de São Paulo....
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 15/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Decreto 54.440
de 16/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Heliópolis, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 54.066
de 28/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Professor Jadyr Salles, no Município de Porto Ferreira....
Vigente Decreto 54.065
de 28/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, no Município de Campo Limpo Paulista....
Vigente Lei 15.388
de 15/04/2026
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE)....
Vigente Decreto 54.063
de 27/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Santo Amaro, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 54.062
de 27/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Piedade, no Município de Piedade....
Vigente Decreto 54.061
de 27/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 54.049
de 21/02/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria Escola Técnica Estadual de Monte Mor, no Município de Monte Mor....
Vigente Lei 14.045
de 20/04/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Lei 14.119
de 05/06/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Lei 13.669
de 11/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Decreto 70.537
de 15/04/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento d...
Vigente Decreto 56.631
de 30/12/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação a Faculdade de Tecnologia, na Capital....
Vigente Lei 14.213
de 04/09/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC, que especifica....
Vigente Lei 13.795
de 05/11/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 13.875
de 17/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Decreto 70.530
de 15/04/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2025....
Vigente Lei 13.672
de 11/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 13.475
de 31/03/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia-FATEC que especifica....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 14/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando o Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do art...
Consolidado Lei 13.583
de 26/08/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Retificado Lei 13.583
de 19/11/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 26-8-2009. ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.075
de 14/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibulinho para o 2º semestre de 2026, destinadas ao ingresso no 1º módulo do Ensino Técn...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.074
de 14/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2026, das Escolas T...
Vigente Lei 13.889
de 23/12/2009
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Retificado Lei 13.901
de 28/04/2010
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 23-12-2009....
Consolidado Lei 13.901
de 23/12/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Decreto 54.659
de 11/08/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento da Faculdade de Tecnologia - FATEC da Zona Leste - São Paulo e da Escola Técnica Estadual - ETEC da Zona Leste - São ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.073
de 14/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o inciso I do §6º do artigo 9º da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5041, de 26 de março de 2026, que estabelece as normas operacionais do ...
Vigente Decreto 54.728
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Diadema, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE...
Vigente Decreto 54.729
de 02/09/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Osasco, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEET...
Vigente Decreto 54.465
de 20/06/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Barueri, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e...
Vigente Portaria CEE-GP 121
de 14/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, co...
Vigente Decreto 51.383
de 20/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia de Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS....
Vigente Decreto 53.372
de 03/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE...
Vigente Decreto 53.373
de 03/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”...
Vigente Portaria CEE-GP 119
de 14/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente Decreto 53.371
de 03/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE...
Vigente Portaria CEE-GP 118
de 14/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Decreto 53.367
de 02/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Bauru, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Decreto 53.370
de 02/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Lins, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Decreto 53.368
de 02/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
Vigente Portaria CEE-GP 116
de 14/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Decreto 53.369
de 02/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Catanduva, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Decreto 52.641
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Itu, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Portaria CEE-GP 115
de 14/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Decreto 52.639
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Araçatuba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Decreto 52.644
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP...
Vigente Decreto 52.643
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Piracicaba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Instrução Normativa SGP 06
de 14/04/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece os procedimentos relativos à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos...
Vigente Decreto 52.640
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETE...
Vigente Decreto 52.642
de 22/01/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente Lei 13.237
de 02/12/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Comunicado SGGD-SGP 20
de 13/04/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Tendo em vista a republicação da IN SGGD/SGP-08, de 13/03/2026, no D.O.E. de 10/04/2026, e objetivando apoiar os órgãos e entidades na instrumenta...
Vigente Lei 13.233
de 02/12/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 12.874
de 03/04/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação a Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 12.870
de 03/04/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação ao ao Campus da Faculdade de Tecnologia - Fatec, que especifica....
Vigente Lei 13.236
de 02/12/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Decreto 53.464
de 20/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São Sebastião, no Município de São Sebastião....
Vigente Decreto 53.463
de 20/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, no Município de Santana de Parnaíba....
Consolidado Decreto 53.462
de 20/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Piracicaba, no Município de Piracicaba....
Vigente Decreto 53.461
de 20/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São Vicente, no Município de São Vicente....
Retificado Decreto 53.453
de 30/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 19-9-2008....
Retificado Decreto 53.449
de 30/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 19-9-2008....
Vigente Decreto 53.454
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Gino Rezaghi, no Município de Cajamar....
Consolidado Decreto 53.453
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 53.452
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Arthur Alvim, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 53.451
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Suzano, no Município de Suzano....
Vigente Decreto 53.450
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São José dos Campos, no Município de São José dos Campos....
Vigente Portaria SEB-MEC 130
de 13/04/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no...
Vigente Parecer CEE 108
de 13/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção I...
Vigente Parecer CEE 106
de 13/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica A...
Vigente Parecer CEE 105
de 13/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 103
de 13/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer CEE 102
de 13/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis...
Consolidado Decreto 53.449
de 19/09/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Votorantim, no Município de Votorantim....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.072
de 10/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE SELEÇÃO destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 005/2026....
Vigente Decreto 53.132
de 18/06/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Artes, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 52.844
de 28/03/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, no Município de Vargem Grande do Sul....
Vigente Instrução Normativa SGGD-SGP 08
de 10/04/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, ...
Vigente Decreto 52.843
de 28/03/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Cubatão, no Município de Cubatão, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Lei 12.915
de 17/04/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Lei 13.134
de 11/07/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETE que especifica....
Vigente Portaria CEE-GP 111
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Parecer CEE 108
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Lei 12.866
de 03/04/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Parecer CEE 106
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Au...
Vigente Parecer CEE 105
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 103
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Lei 12.537
de 18/01/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro....
Vigente Decreto 52.122
de 04/09/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Jales, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 102
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Decreto 52.060
de 16/08/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de São Caetano do Sul, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza -...
Vigente Decreto 52.059
de 16/08/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Consolidado Decreto 51.501
de 25/01/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Faculdade de Tecnologia de Santo André, no Município de Santo André, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educa...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 09/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Decreto 52.173
de 19/09/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Sapopemba, no Município de São Paulo, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Decreto 52.153
de 12/09/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de ...
Vigente Decreto 52.076
de 22/08/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Itaquera, no Município de São Paulo, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Decreto 52.044
de 09/08/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Diadema, no Município de Diadema, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paul...
Vigente Decreto 51.962
de 06/07/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Araçatuba, no Município de Araçatuba....
Vigente Decreto 51.880
de 07/06/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Ibitinga, no Município de Ibitinga, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Decreto 51.879
de 07/06/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Professor Mário Antônio Verza, no Município de Palmital, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Decreto 51.878
de 07/06/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS....
Vigente Decreto 51.877
de 07/06/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual Waldyr Duron Junior, no Município de Piraju, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Decreto 51.629
de 06/03/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, no Município de São Paulo, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Decreto 51.500
de 25/01/2007
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Itanhaém, no Município de Itanhaém, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Lei 12.965
de 24/04/2014
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil....
Vigente Decreto 51.331
de 06/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza -...
Vigente Decreto 51.330
de 06/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE...
Vigente Lei 15.371
de 01/04/2026
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Vigente Portaria MEC 297
de 01/04/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E....
Vigente Decreto 12.390
de 16/05/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia de Marília....
Consolidado Decreto 50.580
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de São José dos Campos, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Portaria Interministerial MEC-MJSP 03
de 31/03/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025, que institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema ...
Vigente Decreto 50.573
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de Carapicuiba, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 50.579
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC da Zona Sul - São Paulo, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 50.576
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de Pindamonhangaba, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 50.578
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de Tatuí, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 50.574
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de Itapetininga, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.058
de 08/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Decreto 50.575
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Marília, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá provid...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 07/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 103
de 07/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos ...
Vigente Decreto 50.577
de 03/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a FATEC de Praia Grande, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Portaria CEE-GP 102
de 07/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.057
de 07/04/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 2º Semestre...
Vigente Parecer CEE 91
de 06/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ...
Vigente Parecer CEE 90
de 06/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastron...
Vigente Decreto 50.176
de 05/11/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro, como Unidade de Ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 49.838
de 30/07/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de São Bernardo do Campo, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS...
Vigente Lei 12.178
de 22/12/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação ao "campus" da Faculdade de Tecnologia de Mococa....
Vigente Parecer CEE 89
de 06/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Parecer CEE 91
de 02/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambienta...
Consolidado Lei 11.961
de 11/06/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital....
Vigente Parecer CEE 90
de 02/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gast...
Vigente Parecer CEE 89
de 02/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 02/04/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.044
de 31/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE SELEÇÃO destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 004/2026....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.042
de 31/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui e aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá outras pr...
Vigente Portaria CEE-GP 89
de 31/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 86
de 31/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
Vigente Decreto 12.915
de 31/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica....
Consolidado Decreto 9.432
de 02/07/2018
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. ...
Vigente Decreto 51.437
de 29/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Dra. Maria Augusta Saraiva, no Município de São Paulo, visando a instalação de Curso Técnico em Serviços Judici...
Vigente Decreto 51.432
de 29/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Fica criada a Escola Técnica Estadual de Teodoro Sampaio, no Município de Teodoro Sampaio, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação T...
Vigente Decreto 51.064
de 24/08/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Praia Grande, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Decreto 50.895
de 22/06/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Guarujá....
Vigente Decreto 50.888
de 17/06/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo....
Vigente Decreto 50.887
de 17/06/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Bebedouro, no Município de Bebedouro....
Vigente Decreto 50.886
de 17/06/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Osasco, no Município de Osasco....
Vigente Decreto 50.885
de 17/06/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Lins, no Município de Lins....
Vigente Decreto 51.455
de 30/12/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de Professor Massuyuki Kawano a escola técnica estadual localizada no Município de Tupã. ...
Vigente Decreto 50.630
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Ribeirão Pires, no Município de Ribeirão Pires....
Vigente Decreto 50.629
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, no Município de Carapicuíba. ...
Vigente Decreto 50.628
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis....
Vigente Decreto 50.627
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Avaré, no Município de Avaré....
Vigente Decreto 50.626
de 31/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual da Zona Sul São Paulo, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 50.625
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, no Município de Bauru....
Vigente Portaria MEC 276
de 30/03/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, refe...
Vigente Decreto 50.624
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Pirassununga, naquele Município, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Portaria MEC 275
de 30/03/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos - CadEJA. ...
Vigente Decreto 50.623
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Franco da Rocha, naquele Município, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Decreto 50.622
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Taquarituba, naquele Município, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Decreto 50.621
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Tupã, naquele Município, como unidade de ensino do CEETPS....
Vigente Decreto 50.620
de 31/03/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, no Município de Atibaia, como unidade de ensino do CEETEPS....
Vigente Decreto 50.986
de 22/07/2006
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Técnica Estadual de Taubaté, no Município de Taubaté, criada pelo Decreto nº 49.686, de 13 de jun...
Vigente Decreto 50.458
de 30/12/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Mauá, no Município de Mauá, com unidade do Centro Paula Souza - CEETPS....
Vigente Decreto 49.686
de 14/06/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Taubaté, no Município de Taubaté....
Vigente Decreto 49.645
de 02/06/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual Dr. Celso Charuri, no Município de Capão Bonito....
Vigente Decreto 49.644
de 02/06/2005
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Birigui, no Município de Birigui....
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.041
de 30/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2026, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Consolidado Decreto 48.435
de 08/01/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEP...
Vigente Decreto 48.434
de 08/01/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Mococa, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS....
Vigente Decreto 48.433
de 08/01/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Garça, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 75
de 30/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 72
de 30/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Decreto 46.929
de 20/07/2002
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Jundiaí, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá provid...
Vigente Decreto 46.930
de 20/07/2002
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Mauá, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providênc...
Vigente Decreto 48.992
de 29/09/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 48.456, de 20 de janeiro de 2004, visando denominar a unidade escolar como Escola Técnica E...
Consolidado Decreto 48.456
de 21/01/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza, a partir de 1º de janeiro de 2004, a transferência da Escola Estadual Escolástica Rosa, localizada no Município de Santos, subordinada ...
Vigente Decreto 48.432
de 08/01/2004
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Guaianazes, no Município de São Paulo, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul...
Vigente Decreto 11.611
de 30/12/2003
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à escola técnica que especifica....
Vigente Decreto 47.318
de 14/11/2002
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São Roque, na Estância Turística de São Roque, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Decreto 47.317
de 14/11/2002
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Hortolândia, no Município de Hortolândia, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "...
Vigente Decreto 47.316
de 14/11/2002
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de Santa Bárbara D'Oeste, no Município de Santa Bárbara D'Oeste, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educa...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 26/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.038
de 26/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Seleção destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 003/2026....
Vigente Portaria CEE-GP 85
de 26/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Irineu de Brito Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Lei 10.403
de 06/11/1999
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação ao campus da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga....
Vigente Decreto 39.693
de 17/12/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Botucatu, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETPS, e dá provid...
Vigente Decreto 39.268
de 24/09/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Franca, como Unidade de Ensino do CEETPS e dá providência correlata....
Vigente Portaria CEE-GP 84
de 26/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Decreto 39.267
de 23/09/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETPS e dá pr...
Vigente Parecer CEE 75
de 26/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Decreto 39.326
de 05/10/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"- CEETEPS....
Vigente Decreto 42.605
de 10/12/1997
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CE...
Vigente Parecer CEE 72
de 26/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Consolidado Decreto 35.236
de 02/07/1992
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga....
Vigente Comunicado CEE s/n
de 26/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Decreto 31.255
de 01/03/1990
  • Atos do Governo
  • ,
Retificações do D.O. de 24-2-90....
Consolidado Decreto 31.255
de 24/02/1990
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Tecnologia de Jaú, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETP...
Consolidado Lei 3.783
de 12/07/1983
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Eng.º Vasco Antonio Venchiarutti" à Escola Técnica Estadual de Jundiaí....
Vigente Lei 9.275
de 20/12/1995
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Adolpho Berezin" à Escola Técnica de 2º Grau de Mongaguá, em Mongaguá....
Consolidado Decreto 39.623
de 03/12/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a transferência e integra unidade escolar para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS....
Vigente Decreto 38.309
de 31/12/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação de unidade escolar....
Vigente Lei 6.859
de 23/05/1990
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Adail Nunes da Silva" à Escola Técnica Estadual "Nova Vila Rosa", em Taquaritinga....
Vigente Decreto 29.099
de 04/11/1988
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre criação de unidade escolar....
Vigente Decreto 28.217
de 01/03/1988
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual de São Paulo, subordinada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Lei 4.237
de 13/09/1984
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Vasco Antonio Venchiarutti" à Escola Técnica Estadual de Jundiaí, em Jundiaí....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.033
de 25/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O artigo 2º da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4685, de 30 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação...
Vigente Decreto 19.403
de 21/08/1982
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação a estabelecimentos de ensino....
Vigente Resolução SEDUC 38
de 24/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiênc...
Vigente Resolução CC 04
de 24/03/2026
  • Casa Civil
  • ,
Institui, no âmbito da Casa Civil, da Governadoria do Estado, a Comissão Interna de Governança de Dados....
Republicado Decreto 18.421
de 10/02/1982
  • Atos do Governo
  • ,
Altera as denominações e integra unidades escolares no Centro Estadual da Educação Tecnologica "Paula Souza" e dá outras providências....
Vigente Decreto 16.309
de 05/12/1980
  • Atos do Governo
  • ,
Integra unidades escolares no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e dá providências correlatas....
Consolidado Decreto 26.150
de 01/11/1986
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista, constituindo unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS....
Consolidado Decreto 25.850
de 09/09/1986
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia Téxtil de Americana, constituindo unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"....
Vigente Decreto Lei 243
de 21/05/1970
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre criação da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba....
Retificado Parecer CEE 308
de 24/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecid...
Retificado Parecer CEE 299
de 24/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Instrução Normativa SGP 09
de 24/03/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização do Recadastramento de servidores, empregados públicos e mi...
Vigente Instrução UCRH 12
de 14/10/2014
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
O Banco de Contingenciamento de Cargos e Empregos Públicos da Administração Direta e Autarquias do Estado - BCEP, gerenciado pela Secretaria de Ges...
Vigente Instrução Normativa URH 01
de 02/10/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ABONO PECUNIÁRIO 2014 - Estabelece normas para organização e desenvolvimento das atividades, referente ao abono pecuniário concedido aos Empregado...
Revogado Instrução Normativa Conjunta CESU-URH 01
de 04/06/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre critérios de alocação e operacionalização de carga horária a docentes para cursos de Graduação na modalidade a distância pelas ...
Retificado Instrução Normativa CESU-CEETPS-01
de 15/01/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
§ 1º - Em cada atividade equivalente às do curso da FATEC, deverá constar a informação de que “gerou aproveitamento de estudos” para a respe...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.034
de 23/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Consolidado Instrução Normativa CESU-CEETPS 01
de 14/01/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o reconhecimento e aproveitamento de atividades curriculares desenvolvidas por alunos dos cursos de graduação das Fatecs, em institui...
Vigente Instrução CETEC 01
de 18/02/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Altera nomenclatura das habilitações profissionais, a partir do ano letivo de 2014...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.030
de 20/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 20/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 75
de 19/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 74
de 19/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Júlio César Butuhy e Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 73
de 19/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 49
de 19/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Instrução Normativa SGGD-SGP 08
de 19/03/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 19/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Lei 18.429
de 17/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, para estabelecer o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher na Universidade....
Consolidado Lei 6.757
de 16/03/1990
  • Atos do Governo
  • ,
Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1° Grau....
Vigente Lei 18.426
de 17/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação da Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, para tornar obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional em todos os estabel...
Vigente Lei 18.424
de 17/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a criação do Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais e dá outras provi...
Vigente Lei 18.419
de 17/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino, e dá outras providências....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 17/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando os servidores/empregados abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de com...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.020
de 17/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.019
de 17/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão de Planejamento e Organização dos Encontros Regionalização 2026, do Centro Estadual de Educação Tec...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.017
de 18/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025....
Vigente Portaria CGETEC_3.422
de 13/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação de cursos do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional na Rede de Escolas do Centro Paula S...
Vigente Parecer CEE 49
de 13/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CGESG 07
de 12/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a expansão e a alteração de vagas do Processo Seletivo Vestibular do 2º semestre de 2026 das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CE...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 12/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 12/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Decreto 70.450
de 12/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, d...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 12/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 11/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
Vigente Decreto 70.435
de 11/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (C...
Vigente Decreto 70.431
de 11/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Cria as Unidades de Ensino que especifica no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"- CEETEPS e dá providências correlatas....
Consolidado Deliberação CEETEPS 08
de 21/07/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o...
Vigente Instrução Normativa SGP 06
de 10/03/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece os procedimentos relativos à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos...
Vigente Resolução CGE 07
de 09/03/2026
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Dispõe sobre a aplicação da Autoavaliação da Aderência à Política de Proteção de Dados Pessoais, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.011
de 09/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 09/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 09/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 06/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC nº 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas dura...
Vigente Parecer CEE 45
de 06/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre,...
Vigente Parecer CEE 44
de 06/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Portaria CEE-GP 55
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Parecer CEE 45
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrest...
Vigente Parecer CEE 44
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 05/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CGESG 06
de 04/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre critérios acadêmicos e administrativos para a realização de exames finais nos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tec...
Vigente Portaria CGESG 05
de 04/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece prazos para entrega de documentos, alimentação e validação de informações pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs, por meio de sistem...
Vigente Instrução CGESG 06
de 04/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos operacionais para organização, aplicação e registro dos exames finais nos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 03/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino...
Vigente Decreto 70.415
de 03/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 02/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jor...
Vigente Lei 18.410
de 02/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o “Dia do Desporto Escolar”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, e dá outras providências....
Vigente Instrução Normativa CEETEPS-PRES-INOVA 01
de 02/03/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas Atividade Especificas (HAEs) relativas às ações desenvolvidas pelos docentes...
Vigente Decreto 70.410
de 02/03/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras prov...
Republicado Portaria CGGP 01
de 27/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispõe sobre a designação de grupo de trabalho para estudos técnicos e discussões relativas à validação da metodologia para implantação da A...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 26/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 26/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 26/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, com fundamento na legislação vigente, torna públ...
Vigente Instrução Normativa CGGP-CGTDPBE 01
de 25/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes, critérios e procedimentos para a indicação e seleção de professores para atuação como coordenadores de projetos na...
Vigente Deliberação CEETEPS 114
de 25/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados....
Vigente Deliberação CEETEPS 113
de 25/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Decreto 70.398
de 25/02/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos...
Vigente Deliberação CEETEPS 07
de 19/02/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS – 06, de 17-11-2011, que Regulamenta a Evolução Funcional – promoção e progressão dos empregados públicos e s...
Consolidado Deliberação CEETEPS 06
de 19/02/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e atividades ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) para ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.935
de 24/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a autorização e diretrizes básicas para atuação de professores como coordenadores de projetos na Administração Central do Centro ...
Vigente Deliberação CEE 130
de 17/12/2014
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ...
Consolidado Resolução SGGD 07
de 20/02/2026
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre os processos mínimos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética no âmbito da Administra...
Vigente Resolução SEDUC 27
de 20/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 20/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnic...
Vigente Portaria CD-FNDE 01
de 19/02/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no...
Vigente Portaria MEC 169
de 19/02/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.932
de 19/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para concessão e acompanhamento de Horas-Atividade Específica a Professores de Ensino Superior das Faculdades ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.930
de 18/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdad...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.929
de 18/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para a aquisição de bens e serviços de natureza comum, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 18/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 40
de 18/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 18/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CGESG 04
de 13/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para a atribuição, o acompanhamento e o cumprimento das Horas-Atividade Específicas - HAE vinculadas a projetos institucionai...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.924
de 13/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Regulamento da Incubadora Virtual do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS...
Vigente Parecer CEE 26
de 13/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
Vigente Parecer CEE 17
de 13/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Parecer CEE 13
de 13/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, c...
Vigente Deliberação CEE 130
de 17/12/2014
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.927
de 12/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos, as regras de segurança do sistema operacional e a utilização da internet nos processos de aquisição de bens e ser...
Vigente Parecer CEE 26
de 12/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Instrução CGESG 05
de 12/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para elaboração, aplicação e correção dos exames integrantes dos concursos públicos destinados ao p...
Vigente Instrução CGESG 04
de 12/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos para a instrução e análise de pedidos de cessão de uso das instalações e/ou dependências das Faculdades de Tecnologia ...
Vigente Resolução SEDUC 23
de 11/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício finan...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 11/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbi...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.926
de 11/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDENCIA 4.925
de 23/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Concl...
Retificado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n
de 10/02/2026
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-SUPED-SEDUCG-SEDPCDG-CEETEPS-SCTI. ...
Vigente Resolução SEDUC 19
de 09/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo de...
Vigente Deliberação CEE-125
de 14/05/2014
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo ...
Vigente Deliberação CEE-124
de 27/02/2014
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de S...
Vigente Decreto 60.892
de 11/11/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas. ...
Revogado Decreto 60.868
de 30/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da A...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA
de 09/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 06/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Decreto 70.366
de 06/02/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2026....
Consolidado Resolução SEDUC 18
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contrataç...
Vigente Resolução SEDUC 15
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 05/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024....
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Parecer CEE 17
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Parecer CEE 13
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Consolidado Comunicado CEE s/n
de 05/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 17
de 04/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ...
Vigente Resolução SEDUC 16
de 04/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlata....
Vigente Resolução SEDUC 14
de 04/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas O Secretário ...
Vigente Portaria CEETEPS-Presidência 4.916
de 04/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente Portaria CEETEPS-Presidência 4.915
de 04/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Seleção destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 002/2026....
Vigente Decreto 60.863
de 28/10/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Rio Grande da Serra, no Município de Rio Grande da Serra ...
Vigente Decreto 60.826
de 14/10/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas ...
Republicado Instrução CGESG 03
de 04/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 109, de 15-01-202...
Vigente Decreto 60.781
de 09/09/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a outorgar, mediante prévia licitação, pe...
Vigente Resolução CNE-CEB 01
de 02/02/2026
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 02/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 02/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Parecer CEE 02
de 02/02/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798
de 27/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 16ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Decreto 60.776
de 05/09/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 53.624, de 30 de outubro de 2008, que transfere da administração da Procuradori...
Vigente Portaria CGESG 03
de 29/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, e dá outras providências....
Republicado Portaria CGESG 02
de 30/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o Regulamento Geral das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, em conformidad...
Consolidado Portaria CGESG 01
de 29/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, a Tabela de ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.904
de 29/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece o novo modelo de Estatuto Social da Associação de Pais e Mestres - APM das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.903
de 29/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Gerais da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico e da Coordenadoria Geral de En...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 29/01/2026 		Designar os Especialistas Luciana Montanari e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 06
de 29/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 04
de 29/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 29/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 02
de 29/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Instrução CGESG 01
de 29/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 29/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Decreto 60.770
de 03/09/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
Vigente Decreto 60.768
de 02/09/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Apiaí, no Município de Apiaí ...
Vigente Decreto 60.750
de 28/08/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Decreto 60.736
de 20/08/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
Vigente Decreto 60.645
de 15/07/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa a frota de veículos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciênci...
Vigente Decreto 60.637
de 08/07/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In...
Vigente Decreto 60.636
de 08/07/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 60.593
de 01/07/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 60.586
de 28/06/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
Vigente Decreto 60.580
de 28/06/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Bebedouro, no Município de Bebedouro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Decreto 60.523
de 07/06/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 60.496
de 30/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para a da Secretaria da Segurança Públi...
Vigente Decreto 60.495
de 30/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, editado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de jun...
Vigente Decreto 60.474
de 20/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que especifica. ...
Vigente Decreto 60.473
de 20/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando...
Consolidado Decreto 60.449
de 16/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá prov...
Vigente Resolução SEDUC 08
de 26/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que tra...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895
de 13/02/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto E...
Vigente Decreto 60.442
de 14/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA...
Consolidado Decreto 60.435
de 14/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad...
Vigente Resolução SEDUC 7
de 23/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de...
Vigente Portaria CGETEC 3.419
de 23/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Dependência Química na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria Conjunta s/n
de 21/01/2026
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEE...
Vigente Resolução SEDUC 04
de 21/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de en...
Retificado Portaria CGETEC 2.305
de 22/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Retificação do D.O. de 9-6-2022, na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2305, de 8-6-2022....
Vigente Comunicado CEE s/n
de 22/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CD 13
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Negócios (BI) - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ...
Vigente Parecer CD 12
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Produção Industrial - Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga. ...
Vigente Parecer CD 11
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Agropecuária (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º s...
Vigente Deliberação CEETEPS 112
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, e pela Deliberação CEETEPS-88, de 8-12-2022, qu...
Vigente Deliberação CEETEPS 111
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o Programa de Monitoria de Disciplina nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEE...
Vigente Deliberação CEETEPS 110
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova as Diretrizes Gerais para os Cursos Superiores de Graduação oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Deliberação CEETEPS 109
de 21/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária, quanto à atribuição de aulas, de Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Cent...
Retificado Parecer CD 580
de 20/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Retificação do DOE, de 15 de dezembro de 2025. no Despacho do Presidente nº 31/2025 - CD, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOE em 15 de deze...
Retificado Parecer CD 299
de 20/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Retificação do DOE, de 15 de setembro de 2025, no Despacho do Presidente, em exercício, nº 22/2025 - CD, de 11 de setembro de 2025, publicado no D...
Consolidado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n
de 20/01/2026
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
-Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com De...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.892
de 20/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.890
de 20/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Comissão destinada à apuração de penalidade de impediment...
Consolidado Decreto 60.428
de 09/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011...
Vigente Decreto 60.427
de 09/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que esp...
Vigente Decreto 60.399
de 30/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999...
Consolidado Decreto 60.397
de 26/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 60.394
de 25/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914, de...
Vigente Decreto 60.388
de 24/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 60.373
de 18/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Caieira, no Município de Caieiras...
Vigente Decreto 60.358
de 11/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapira, em Itapira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Pa...
Vigente Decreto 60.357
de 11/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Decreto 60.334
de 04/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas....
Republicado Deliberação CEETEPS 106
de 15/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Consolidado Decreto 60.333
de 04/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP....
Vigente Decreto 60.320
de 02/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Campinas, em Campinas, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "...
Vigente Decreto 60.319
de 02/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Fé do Sul, no Município de Santa Fé do Sul....
Vigente Decreto 70.333
de 14/01/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2026, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 60.318
de 02/04/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Assis, em Assis, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula ...
Consolidado Decreto 60.286
de 26/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas. ...
Consolidado Decreto 60.281
de 25/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica....
Vigente Decreto 60.258
de 20/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de ...
Vigente Lei 15.344
de 13/01/2026
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. ...
Vigente Decreto 60.232
de 14/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Professora Luzia Maria Machado, no Município de Arujá...
Vigente Decreto 60.189
de 01/03/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 60.157
de 21/02/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Decreto 60.154
de 15/02/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Ze...
Vigente Decreto 60.132
de 08/02/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatiza...
Vigente Decreto 60.106
de 30/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013....
Vigente Decreto 60.100
de 28/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC SEBRAE, no Município de São Paulo....
Vigente Decreto 60.089
de 24/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito d...
Vigente Decreto 60.078
de 18/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC SEBRAE, em São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula...
Vigente Decreto 60.077
de 18/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual-ETEC de Mairiporã, no Município de Mairiporã....
Vigente Decreto 60.037
de 08/01/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, em Cotia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula So...
Vigente Resolução PGE 01
de 09/01/2026
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025, e dá providência correlata....
Vigente Resolução CATI 03
de 09/01/2026
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, unidade Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fac...
Vigente Comunicado s/n
de 20/03/2014
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistem...
Vigente Comunicado SPPREV 04
de 23/10/2014
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
As autarquias envolvidas nesse projeto serão devidamente oficiadas a fornecerem dados ainda faltantes, bem como informações complementares essencia...
Vigente Comunicado FDE s/n
de 18/10/2014
  • Educação
  • ,
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a CONSTRUTORA FREDERICO LTDA. (CNPJ 82.415.415/0001- 90) que transcorrido o prazo par...
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 01/08/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Coordenador da Unidade de Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d...
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 04/02/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Coordenador da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d...
Vigente Lei 18.387
de 07/01/2026
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026....
Vigente Instrução CGESG 01
de 07/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece procedimentos para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos superiores de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do C...
Retificado Instrução CGTIC 02
de 02/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Na INSTRUÇÃO CGTIC Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de novembro de 2025, Caderno Execut...
Vigente Decreto 70.294
de 29/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando a...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.857
de 06/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída Comissão de Seleção destinada à análise e ao deferimento das inscrições apresentadas pelos interessados no Chamamento Público...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.846
de 26/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII, do artigo 1...
Vigente Resolução SEDUC 169
de 26/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu...
Vigente Resolução CD-FNDE 24
de 23/12/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados, nos moldes operacionai...
Retificado Decreto 67.435
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 1º-1-2023....
Retificado Decreto 67.435
de 03/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 1º-1-2023. ...
Vigente Resolução CD-FNDE 22
de 23/12/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos Coordenadores e Mobilizadores da Rede de apoio à impl...
Vigente Resolução CD-FNDE 20
de 23/12/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece as orientações, as diretrizes e os procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que p...
Vigente Portaria CEETEPS-CGGP-PRESIDÊNCIA 8.150
de 23/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Arrolar os seguintes cargos e funções e suas respectivas unidades administrativas que proporcionam acesso a informações privilegiadas, com potenci...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Art. 1º da Portaria CEE-GP 340/2025, publicada no DOESP em 16/10/2025 - Seção I - Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação. ...
Vigente Portaria CEE-GP 473
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
Vigente Portaria CEE-GP 471
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ...
Vigente Portaria CEE-GP 470
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Consolidado Portaria CEE-GP 469
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 468
de 23/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa ...
Vigente Instrução Normativa SGP 19
de 19/12/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para a pré-seleção de candidatos a ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da A...
Vigente Portaria MEC 835
de 18/12/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Regulamenta o eixo orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, instituído pelo Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832
de 18/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para a aquisição de materiais bibliográficos...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.830
de 18/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para o subprograma, relacionado à realização...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.799
de 18/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798
de 18/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.797
de 27/01/2026
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Decreto 70.310
de 30/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro d...
Retificado Resolução SEDUC 125
de 29/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n...
Vigente Lei Complementar 1.437
de 26/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1....
Vigente Decreto 70.273
de 26/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 70.270
de 23/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a alteração do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS....
Vigente Decreto 70.269
de 23/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos...
Retificado Decreto 70.268
de 26/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do DOES de 23 de dezembro de 2025. ...
Consolidado Decreto 70.268
de 23/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 66.173, d...
Vigente Decreto 70.266
de 23/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e dá providênc...
Vigente Emenda Constitucional 138
de 22/12/2025
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza....
Vigente Resolução SGGD 58
de 22/12/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do...
Vigente Parecer CEE 355
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Entende que o pedido de reconsideração do Parecer CEE 235/2025, que renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofer...
Vigente Parecer CEE 337
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase...
Vigente Parecer CEE 335
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecu...
Vigente Parecer CEE 334
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias D...
Vigente Parecer CEE 333
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS)...
Vigente Parecer CEE 332
de 22/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, qu...
Vigente Parecer CEE 337
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênf...
Vigente Parecer CEE 335
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agrop...
Vigente Parecer CEE 334
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
Vigente Parecer CEE 333
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (A...
Vigente Parecer CEE 332
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais,...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 18/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SGGD 60
de 17/12/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do ...
Vigente Resolução CNE-CP 02
de 17/12/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e ...
Retificado Portaria CEE-GP 426
de 17/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE...
Vigente Deliberação CEE 238
de 16/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educaçã...
Vigente Portaria CGETEC 3.411
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Control...
Consolidado Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.800
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Portaria CEE-GP 446
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 445
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 v...
Retificado Parecer CEE 300
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Em DELIBERAÇÕES, DE 26/11/2025, referente ao Parecer CEE 300/2025, leia-se como segue....
Vigente Parecer CD 586
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Transporte Terrestre da Fatec Tatuapé, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Vigente Parecer CD 585
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Manufatura Avançada da Fatec São Bernardo do Campo, que vigorará a partir de 2026....
Vigente Parecer CD 584
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Vigente Parecer CD 583
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Desportiva e de Lazer (anual) da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestr...
Vigente Parecer CD 582
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestr...
Vigente Parecer CD 581
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Itu, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Consolidado Parecer CD 580
de 15/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Implantação de Cursos Superiores do Itinerário Formativo Verticalizado nas Fatecs, a partir de 2026. ...
Vigente Deliberação CEETEPS 108
de 15/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as diretrizes do Itinerário formativo Verticalizado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
Vigente Portaria CGESG 12
de 12/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica apl...
Vigente Portaria CGESG 11
de 12/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica ref...
Vigente Parecer CEE 325
de 12/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 324
de 12/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vaga...
Vigente Portaria CEE-GP 443
de 11/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Parecer CEE 325
de 11/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Parecer CEE 324
de 11/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vag...
Vigente Resolução SGGD 59
de 10/12/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado de São Paulo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundaci...
Vigente Portaria CGETEC 3.408
de 10/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Produç...
Vigente Portaria CGETEC 3.407
de 10/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Turismo...
Vigente Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.793
de 10/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Coordenadores da Fatecs; Superintendentes de Etecs; aos Coordenadores das Classe...
Vigente Portaria CGETEC 3.406
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CGETEC 3.405
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente Portaria CGETEC 3.404
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolu...
Vigente Portaria CGETEC 3.403
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resol...
Vigente Portaria CGETEC 3.402
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente Portaria CGETEC 3.401
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CGETEC 3.400
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CGETEC 3.399
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente Portaria CGETEC 3.398
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, os seguintes Planos...
Vigente Portaria CGETEC 3.397
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõ...
Vigente Instrução CGETEC 07
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede instruções às Unidades de Ensino quanto aos Projetos inseridos no site HAE pelos docentes das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Instrução CGETEC 06
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede instruções às Unidades de Ensino quanto o Responsável por Laboratórios nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, expede a presente Instr...
Vigente Instrução CGETEC 05
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), considerando a necessidade de orientar as Unidades de Ensino quanto ...
Vigente Instrução CGETEC 04
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), com base no artigo 11 da Deliberação CEETEPS № 019 de 16, publica...
Vigente Portaria CGETEC 03
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Estabelece procedimentos para a indicação de Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas. ...
Vigente Instrução CGETEC 02
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 018, de 16, publicado em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Pro...
Vigente Instrução CGETEC 01
de 09/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 20, de 16, publicada em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Prof...
Vigente Decreto 12.773
de 09/12/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educaç...
Vigente Parecer CD 241
de 03/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia e Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2022, r...
Vigente Parecer CD 600
de 11/10/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2019....
Vigente Resolução SEDUC 160
de 08/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado...
Vigente Portaria CEE-GP 440
de 08/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação...
Vigente Portaria CEE-GP 436
de 08/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integr...
Republicado Portaria CEE-GP 435
de 24/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, da FATE...
Vigente Resolução SEDUC 157
de 05/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio...
Vigente Resolução CGE 35
de 05/12/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784
de 05/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ...
Vigente Parecer CEE 313
de 05/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Parecer CEE 309
de 05/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrad...
Consolidado Parecer CEE 308
de 05/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecido...
Vigente Decreto 70.153
de 05/12/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Resolução SGGD 57
de 04/12/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do ...
Vigente Relação s/n
de 29/04/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração di...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 04/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789
de 04/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional ...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.788
de 04/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – Paulista), no âmbito do Centro Es...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.787
de 04/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), para ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.785
de 04/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE da Coordenadoria Geral de ...
Vigente Portaria CEE-GP 431
de 04/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Parecer CEE 313
de 04/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada...
Vigente Parecer CEE 309
de 04/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada...
Vigente Parecer CEE 308
de 04/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecid...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 04/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Consolidado Resolução CGE 35
de 03/12/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784
de 03/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ...
Vigente Portaria CGPEP 027e
de 02/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS...
Consolidado Portaria CEE-GP 426
de 02/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, da FATEC São Paul...
Republicado Portaria CEE-GP 425
de 24/03/2026
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Consolidado Resolução SEDUC 160
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Vigente Resolução SEDUC 156
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ...
Vigente Resolução SEDUC 150
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências c...
Vigente Resolução SEDUC 149
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares d...
Vigente Portaria CGESG 10
de 01/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Regulamenta o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e o preenchimento das v...
Republicado Portaria CEE-GP 396
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),...
Vigente Parecer CEE-GP 392
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Republicado Portaria CEE-GP 358
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ...
Vigente Parecer CEE 300
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, oferec...
Vigente Parecer CEE 299
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Retificado Parecer CEE 273
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
Retificado Parecer CEE 269
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Retificado Parecer CEE 249
de 01/12/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
Vigente Lei 15.276
de 01/12/2025 		Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para...
Vigente Instrução Normativa 21
de 01/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a elaboração dos Calendários Acadêmicos das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
Consolidado Instrução CGESG 20
de 01/12/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos Processo Seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preench...
Vigente Portaria CEE-GP 421
de 28/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, ...
Vigente Portaria CEE-GP 420
de 28/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 418
de 28/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos ...
Vigente Resolução SEDUC 146
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Mag...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774
de 27/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aylton José Figueira Júnior e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Consolidado Parecer CEE 300
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, ofereci...
Consolidado Parecer CEE 299
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 296
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
Vigente Parecer CEE 295
de 27/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 293
de 27/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gas...
Republicado Instrução CGTIC 02
de 27/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad...
Vigente Resolução SGGD 51
de 26/11/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órg...
Vigente Resolução SGGD 50
de 26/11/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fa...
Vigente Portaria MEC 795
de 16/11/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de ma...
Vigente Portaria MEC 794
de 26/11/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação ...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 19/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 404
de 19/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 402
de 19/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 401
de 19/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 400
de 19/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Lei Complementar 198
de 28/06/2023
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípi...
Vigente Lei 15.268
de 24/11/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a alínea "a" do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para substit...
Vigente Lei 15.266
de 24/11/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.770
de 24/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
Vigente Portaria CEE-GP 412
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 411
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 410
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Parecer CEE 296
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Parecer CEE 295
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 293
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gast...
Consolidado Instrução CGTIC 02
de 24/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad...
Vigente Indicação CEE 247
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Complemento sobre Educação Digital e Midiática ao Currículo Paulista do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo....
Vigente Deliberação CEE 236
de 24/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução PGE 81
de 18/11/2025
  • Procuradoria Geral do Estado
  • ,
Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024....
Vigente Parecer CEE 283
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Parecer CEE 282
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 280
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 278
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 279
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CD 512
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 135 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do...
Vigente Parecer CD 511
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do CST Gestão Empresarial da Fatec São Paulo, na modalidade à distância, que vigorará a partir do 1º sem...
Vigente Parecer CD 510
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Financeira (anual) da Fatec Guaratinguetá, que vigorará a partir do 1º semestre de ...
Vigente Parecer CD 509
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Cruzeiro, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Vigente Parecer CD 508
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual) da Fatec Paulínia, que vigorará a partir do 1...
Vigente Parecer CD 507
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Processos Químicos (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Vigente Parecer CD 506
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Itatiba, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
Vigente Parecer CD 505
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação dos Projetos Pedagógicos do CST Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que vigorarão a partir do 1º semestre de 2026. ...
Vigente Parecer CD 504
de 18/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir...
Vigente Deliberação CEETEPS 107
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Vigente Deliberação CEETEPS 106
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Vigente Deliberação CEETEPS 105
de 18/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.763
de 17/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa membros para atuarem na Comissão de Contratação e na Banca Julgadora da Proposta Técnica da licitação destinada à contratação dos ser...
Vigente Portaria CEE-GP 397
de 17/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormen...
Vigente Portaria CEE-GP 396
de 17/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),...
Vigente Portaria CEE-GP 393
de 17/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de ...
Consolidado Portaria CEE-GP 392
de 17/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Lei 15.263
de 17/11/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da Uniã...
Vigente Parecer CEE 274
de 14/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 17/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ...
Vigente Parecer CEE 273
de 14/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of...
Vigente Parecer CEE 270
de 14/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Arti...
Vigente Parecer CEE 269
de 14/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Instrução Normativa SGP 15
de 14/11/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do Decr...
Vigente Portaria CEE-GP 390
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 389
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Solimar Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Parecer CEE 283
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 282
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 280
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 279
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 278
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Instrução CGESG 13
de 13/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta...
Vigente Decreto 70.092
de 13/11/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017....
Vigente Decreto 70.091
de 13/11/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidad...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 13/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.757
de 12/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores responsáveis pela inclusão, manutenção e atualização de registros no Sistema CADIN Estadual – CADIN/SP, no âmbito do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.756
de 12/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, na Administração Ce...
Vigente Decreto 70.079
de 12/11/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 11/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
Vigente Lei 15.254
de 07/11/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados....
Vigente Instrução CGESG 19
de 07/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Parecer CEE 274
de 06/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ...
Consolidado Parecer CEE 273
de 06/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
Vigente Parecer CEE 270
de 06/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Artic...
Consolidado Parecer CEE 269
de 06/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.738
de 05/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2026, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.736
de 04/11/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente Portaria CEE-GP 375
de 04/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 04/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ca...
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 04/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 371
de 04/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 370
de 04/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Lei Complementar 220
de 03/11/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para...
Vigente Relação s/n
de 30/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com ...
Vigente Parecer CEE 262
de 03/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 261
de 03/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,...
Vigente Parecer CEE 260
de 03/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci...
Vigente Parecer CEE 258
de 03/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 257
de 03/11/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 ...
Vigente Portaria CGETEC 3.371
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso da Especialização em Gestão de Lactário e Banco de Leite Humano na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CGETEC 3.370
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso da Especialização em Assistência de Políticas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Rede de Escolas ...
Vigente Portaria CGETEC 3.369
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.368
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Mecânica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.367
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Enfermagem na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.366
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletrotécnica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.365
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletroeletrônica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.364
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Controle Ambiental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CGETEC 3.363
de 31/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Aquicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEE-GP 363
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Consolidado Portaria CEE-GP 358
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ...
Vigente Parecer CEE 262
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 261
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 260
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 258
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 257
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 30/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Instrução CGESG 18
de 30/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Portaria INTERMINISTERIAL MEC-MF 09
de 29/10/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Conclusão, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.724
de 29/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Parecer CEE 249
de 29/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of...
Vigente Deliberação CEE 234
de 29/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de ...
Vigente Portaria CGESG 09
de 28/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
Vigente Instrução CGESG 17
de 28/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente Decreto 11.246
de 31/10/2022
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de con...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.719
de 23/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Cessado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718
de 23/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.717
de 23/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), de caráter consultivo e propositivo, no âmbito do Centro Estadual de Educação T...
Vigente Portaria CEE-GP 352
de 23/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Consolidado Parecer CEE 249
de 23/10/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Univers...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 23/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de outubro de...
Vigente Resolução SEDUC 134
de 22/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Esco...
Vigente Decreto 70.006
de 22/10/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
Vigente Resolução SEDUC 135
de 21/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico...
Vigente Resolução SG 44
de 20/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital. ...
Vigente Resolução SE 68
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino....
Vigente Resolução SE 65
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magis...
Vigente Resolução SE 61
de 09/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio....
Vigente Resolução SE 56
de 24/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino....
Vigente Resolução SE 39
de 20/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017....
Vigente Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 15
de 02/12/2017
  • Casa Civil
  • ,
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
Vigente Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 16
de 02/12/2017
  • Casa Civil
  • ,
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Governo e Relações Institucionais
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente Portaria UNIVESP-PR 27
de 02/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
Vigente Portaria UNIVESP-PR 20
de 10/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
Vigente Portaria SUBSECOM 01
de 23/02/2017
  • Casa Civil
  • ,
  • Unidade de Comunicação (Governo)
  • ,
Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria FATEC São Paulo 01
de 01/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educ...
Vigente Portaria CO 02
de 01/02/2017
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza....
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 67
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria CEE-GP 66
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 65
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 55
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 54
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 25
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Consolidado Decreto 12.686
de 21/10/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva....
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 02
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente Parecer GS 415
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
Vigente Parecer GS 410
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer GS 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer GS 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
Vigente Parecer GS 387
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
Vigente Parecer GS 386
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer GS 384
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade ...
Vigente Parecer GS 371
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer GS 370
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
Vigente Parecer GS 369
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobil...
Vigente Parecer GS 368
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer GS 366
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer GS 365
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
Vigente Parecer GS 359
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
Vigente Parecer GS 357
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer GS 345
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sanea...
Vigente Parecer GS 344
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
Vigente Parecer GS 343
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
Vigente Parecer GS 329
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
Vigente Parecer GS 324
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferec...
Vigente Parecer GS 307
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
Vigente Parecer GS 319
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
Vigente Parecer GS 320
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
Vigente Parecer GS 305
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
Vigente Parecer GS 290
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
Vigente Parecer GS 249
de 07/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Parecer CEE 494
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a ...
Vigente Parecer CEE 464
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec C...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 16/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.704
de 16/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu...
Consolidado Portaria CEE-GP 340
de 16/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC Bau...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 16/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Instrução CGESG 16
de 16/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial ...
Vigente Portaria MEC 698
de 15/10/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Premiação Mais Professores - Valorização....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 15/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Parecer CEE 235
de 15/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados,...
Vigente Parecer CEE 233
de 15/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Deliberação CEE 233
de 15/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Diretrizes para a Implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
Republicado Portaria CGETEC 3.350
de 14/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
Vigente Resolução SGGD 44
de 13/10/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Comp...
Vigente Portaria SEB-MEC 118
de 13/10/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024 e dá outras providências....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 13/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Revogado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.695
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025....
Vigente Resolução SEDUC 132
de 10/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos d...
Vigente Portaria CGETEC 3.351
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Constitui Comissão para reestruturar o Plano de Trabalho Docente das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
Consolidado Portaria CGETEC 3.350
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Parecer CD 408
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (2 anos)....
Vigente Parecer CD 407
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual)....
Vigente Parecer CD 403
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas....
Vigente Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à da Superintendência de Carreiras e da...
Vigente Instrução Normativa Conjunta CGESG-CARREIRAS-INOVA-CEETEPS-PRES 05
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior...
Vigente Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior...
Vigente Instrução Normativa CEETEPS-PRESIDÊNCIA 01
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas (HAEs) para execução do Programa SER CPS – Sentiment...
Vigente Instrução CGESG 15
de 10/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Coordenadores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs d...
Vigente Portaria CEE-GP 333
de 09/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Kátia Cristiane Gandolpho Candioto e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 09/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Parecer CEE 235
de 09/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Bancos de Dados,...
Vigente Parecer CEE 233
de 09/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 09/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS-2627
de 26/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017. ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS-2627
de 20/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017 ...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 08/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jor...
Vigente Parecer CEE 90
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Parecer CEE 64
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 63
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 62
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 40
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 39
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 01
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Inf...
Vigente Parecer CEE 30
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Parecer CEE 25
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Parecer CEE 02
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferec...
Vigente Parecer CD 494
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
Vigente Parecer CD 493
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé....
Revogado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.693
de 08/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividades Específicas – HAEs para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos do...
Vigente Parecer CD 492
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé....
Vigente Parecer CD 491
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD....
Vigente Parecer CD 485
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 483
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
Vigente Parecer CD 480
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – ...
Vigente Parecer CD 479
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia...
Vigente Parecer CD 478
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Facul...
Republicado Parecer CD 474
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD....
Vigente Parecer CD 463
de 19/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de ...
Vigente Parecer CD 439
de 12/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Esc...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.687
de 08/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específica (HAEs) para atuação no Programa SER CPS, nas Etecs e Fatecs do Centro Estadua...
Vigente Parecer CD 437
de 14/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017....
Vigente Parecer CD 424
de 10/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Cursos novos técnicos e de especialização a serem ofertados para o Vestibulinho 1º semestre de 2017, nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes ...
Vigente Instrução Normativa CESU 03
de 26/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Instrução Normativa CESU 02
de 29/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Instrução Normativa CESU 01
de 28/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Deliberação CEETEPS 38
de 21/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Portaria CGESG 08
de 07/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas....
Vigente Lei 16.567
de 07/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário ...
Vigente Instrução CGESG 14
de 07/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Deliberação CEETEPS 36
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
Vigente Deliberação CEETEPS 35
de 18/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
Republicado Deliberação CEETEPS 31
de 17/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
Vigente Lei Complementar 1.311
de 07/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Vigente Lei Complementar 1.299
de 31/03/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
Vigente Lei 16.511
de 28/07/2017 		Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018....
Vigente Lei 16.402
de 31/03/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Lei 13.431
de 05/04/2017
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho ...
Consolidado Decreto 9.099
de 19/07/2017
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. ...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691
de 06/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs....
Vigente Resolução SEDUC 129
de 03/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
Vigente Decreto 12.641
de 02/10/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.686
de 02/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - C...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.685
de 02/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a revisão das deliberações que dispõem de afastamentos para cursos e eventos no país, e de licen...
Consolidado Instrução CGESG 14
de 02/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do Centro Estadual de Educa...
Vigente Instrução CGESG 13
de 02/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 01/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, ...
Vigente Balanço CEETEPS-2024
de 01/10/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, 48062 - CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA. ...
Vigente Resolução SEDUC 128
de 01/10/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e ...
Vigente Resolução SEDUC 126
de 29/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re...
Retificado Resolução SEDUC 125
de 26/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n...
Vigente Deliberação Normativa CGGDIESP 01
de 26/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Delega ao Arquivo Público do Estado de São Paulo a governança dos sistemas de processo administrativo legados da Administração Pública Estadual,...
Republicado Resolução SEDUC 125
de 25/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026...
Vigente Portaria CGPEP 18e
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão Organizadora, Comissão Científica, Comissão de Cultura e Extensão, Comissão Painel Jovens Cientistas de Inici...
Vigente Resolução SEDUC 126
de 29/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.668
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a Comissão de Gestão Participativa (CGP) das Etecs e Fatecs no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS)...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.667
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Sexual e Virtual (COPAMS) no âmbito do Centro Estadual de...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 25/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 25/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Parecer CEE 232
de 25/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Consulta sobre a adoção de estratégias pedagógicas mediadas por tecnologia e organização curricular híbrida para a integralização da carga ho...
Vigente Instrução Normativa CGTIC 01
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a implantação do software de gestão de ativos no parque tecnológico das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Centro Estad...
Vigente Comunicado CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 25/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 24/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.665
de 24/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta o período mínimo para pagamento de substituição eventual dos titulares de cargos em comissão e funções de confiança de comando, pr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.144
de 04/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2134, de 15-06, publicada em 16-06-2018, que estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo c...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.371
de 13/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.223
de 19/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.150
de 17/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores de Escola Técnica do Ceeteps, para celebração de Termos de Compromisso, objetivando a conce...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.148
de 13/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.148
de 07/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.134
de 16/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.133
de 16/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.132
de 16/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virt...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.129
de 06/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.129
de 15/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2119, de 30, publicada no D.O. de 05-06-2018, e de sua republicação no D.O. 06-06-2018, referente ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.125
de 13/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual/2018....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.119
de 05/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.118
de 07/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.115
de 26/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, das Escolas Técnicas E...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.106
de 28/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2018, do Centro Estadua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.105
de 27/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – Semtec/2018, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.104
de 05/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Programa de Vale-Transporte instituído pela Deliberação – 5, de 20, publicada no D.O. de 22/10/98, fica regulamentado nos termos desta Portaria...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.103
de 20/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, para ingresso no 1º termo do Ensino Técnico Integrado ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.101
de 14/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.100
de 13/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação Estudante, instituída pela Lei 12.513, de 26-10-2011, para alunos ingressa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.097
de 10/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º Semestre de 2018, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.096
de 10/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Grupo de Apoio à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Cee...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 25/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa, a partir de 23 de setembro, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Po...
Consolidado Resolução SEDUC 125
de 23/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663
de 23/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a adequação da denominação de cargos e funções no âmbito das Faculdades de Tecnologia – Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduai...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.082
de 27/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/S...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.081
de 23/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, instituída neste Ceeteps pela Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003, c...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.049
de 28/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.039
de 06/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.036
de 01/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.036
de 31/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.035
de 31/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.034
de 31/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.906
de 01/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 01-02-2018, Benedito Goffredo (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Re...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.788
de 20/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-02-2019, RICARDO SLAVOV, RG (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecno...
Sem Efeito Portaria Portaria CO 09
de 18/12/2018
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. ...
Vigente Portaria UEMT 1.580
de 19/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, da Habili...
Consolidado Portaria Conjunta G-CEL-SELJ-G-CGEB-SEE-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 10/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2018....
Vigente Portaria Conjunta CAF-CO-CPGA 01
de 18/01/2018
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2018....
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 08/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Decreto 11.462
de 31/03/2023
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação d...
Vigente Deliberação CEE 161
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017....
Vigente Portaria CETEC 1.576
de 21/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CETEC 1.362
de 24/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
Vigente Portaria CETEC 1.347
de 24/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tur...
Vigente Portaria CETEC 1.346
de 20/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
Vigente Portaria CETEC 1.345
de 16/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Revogado Portaria CESU 06
de 16/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ...
Vigente Portaria CESU 05
de 09/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2018-2020, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ...
Vigente Portaria CESU 03
de 08/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Fica constituída junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação-CESU, a Comissão Específica que será responsável pela análise do Regimento da...
Vigente Portaria CEE-GP 650
de 11/01/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro). ...
Vigente Portaria CEE-GP 482
de 21/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 481
de 21/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botuc...
Vigente Portaria CEE-GP 477
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 456
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Republicado Portaria CEE-GP 218
de 16/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Consolidado Resolução PGE 61
de 22/09/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos caso...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria CEE-GP 96
de 15/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 15/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 49
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Resolução SEDUC 123
de 16/09/2025 		Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na r...
Vigente Resolução CGE 33
de 18/09/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Estabelece diretrizes para a execução do Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025, com fundamento no artigo 21, §2º, e incisos I, II, II...
Revogado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655
de 18/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu...
Vigente Lei 15.210
de 17/09/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equip...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654
de 17/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 16/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
Republicado Instrução Normativa SGP 12
de 16/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa...
Vigente Instrução CGESG 12
de 16/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades...
Vigente Instrução Normativa 12
de 15/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.653
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Co...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.650
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas do Centro Paula Souza e as diretrizes para a promoção de ações formativas de...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 01/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Parecer GS 480
de 26/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere...
Vigente Parecer GS 463
de 14/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 480
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
Vigente Instrução Normativa CESU 07
de 17/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
Vigente Parecer CD 351
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual)....
Vigente Parecer CD 350
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual)....
Vigente Parecer CD 349
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual)....
Vigente Parecer CD 348
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual)....
Vigente Parecer CD 347
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual)....
Vigente Parecer CD 346
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Agronegócio (anual)....
Vigente Parecer CD 345
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Inteligentes (anual)....
Vigente Parecer CD 344
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão (anual)....
Vigente Parecer CD 343
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais (anual)....
Vigente Parecer CD 342
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
Vigente Parecer CD 341
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
Vigente Parecer CD 340
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
Vigente Parecer CD 339
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
Vigente Parecer CD 338
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos (anual)....
Vigente Parecer CD 337
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual)....
Vigente Parecer CD 336
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual)....
Vigente Parecer CD 335
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual)....
Vigente Parecer CD 334
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade (anual)....
Vigente Parecer CD 333
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (anual)....
Vigente Parecer CD 332
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (anual)....
Vigente Parecer CD 331
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual)....
Vigente Parecer CD 330
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (anual)....
Vigente Parecer CD 329
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual)....
Vigente Parecer CD 328
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual)....
Vigente Parecer CD 327
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (anual)....
Vigente Parecer CD 326
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão (anual)....
Vigente Parecer CD 325
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual)....
Vigente Parecer CD 324
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Eventos (anual)....
Vigente Parecer CD 323
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre (anual)....
Vigente Parecer CD 322
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
Vigente Parecer CD 321
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental (anual)....
Vigente Parecer CD 320
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária (anual)....
Vigente Parecer CD 319
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos (anual)....
Vigente Parecer CD 318
de 16/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (anual)....
Vigente Parecer CD 317
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual)....
Vigente Parecer CD 316
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.124
de 07/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CD 315
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
Vigente Parecer CD 314
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura (anual)....
Vigente Parecer CD 313
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (anual)....
Vigente Parecer CD 312
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Civil (anual)....
Vigente Parecer CD 311
de 15/09/2025
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (anual)....
Vigente Parecer CD 310
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Bacharelado em Educação Física (anual)....
Vigente Parecer CD 309
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência em Saúde (anual)....
Vigente Parecer CD 308
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Saúde e Hospitais (anual)....
Vigente Parecer CD 307
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados em Agronegócio (anual)....
Vigente Parecer CD 306
de 15/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu...
Vigente Instrução Normativa CESU 03
de 30/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
Consolidado Instrução Normativa CESU 01
de 07/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Instrução Normativa CESU 02
de 03/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as...
Vigente Deliberação CEETEPS 46
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
Vigente Deliberação CEETEPS 44
de 10/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatec - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, aprovado...
Vigente Parecer CD 305
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur...
Vigente Parecer CD 304
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes...
Vigente Parecer CD 303
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
Consolidado Deliberação CEE 155
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá provid...
Vigente Deliberação CEETEPS 40
de 09/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS - 01, de 04-03-2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educa...
Vigente Parecer CD 302
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
Vigente Parecer CD 301
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
Vigente Parecer CD 300
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
Consolidado Parecer CD 299
de 15/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2026....
Vigente Lei Complementar 1.318
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
Vigente Lei Complementar 1.319
de 29/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dos emp...
Vigente Decreto 63.651
de 17/08/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos ...
Consolidado Decreto 63.894
de 06/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar....
Vigente Decreto 63.382
de 10/05/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Substitui os anexos do Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da...
Vigente Lei 15.202
de 12/09/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)....
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.651
de 12/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2026, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Decreto 69.861
de 12/09/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo úni...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.646
de 11/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão para acompanhar o processo para designação de Função de Confiança de Assessor III nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs....
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 11/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 292
de 11/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.643
de 10/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Deliberação CEE 160
de 20/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. ...
Vigente Resolução SGGD 42
de 09/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído ...
Vigente Portaria CEE-GP 286
de 09/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur...
Vigente Parecer CEE 219
de 08/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag...
Vigente Resolução SGGD 41
de 05/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Admin...
Revogado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.628
de 05/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A coordenação e supervisão das atividades descentralizadas nos Núcleos Regionais de Administração (NRAs) são referentes às atividades técnica...
Vigente Instrução Normativa 10
de 05/09/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo....
Vigente Parecer CEE 219
de 04/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em...
Vigente Portaria CETEC 3.315
de 04/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Habilitação Profissional de Técnico em Alimentos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.313
de 04/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Eficiência Energética Industrial na Rede de Escolas do Centro ...
Vigente Portaria CETEC 3.314
de 04/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição na Rede de Esc...
Vigente Portaria CETEC 3.312
de 04/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Atendimento Domiciliar na Rede de Escolas do Centro Paula Souza...
Vigente Portaria CETEC 3.311
de 04/09/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Agenciamento Marítimo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Resolução SE 74
de 03/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos e...
Revogado Resolução SE 65
de 10/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020....
Vigente Resolução SE 63
de 30/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica....
Consolidado Resolução SE 62
de 30/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual. ...
Vigente Resolução SE 60
de 30/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino....
Vigente Resolução SE 52
de 05/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019....
Vigente Lei 18.193
de 02/09/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Benedicto Pagliato” a Faculdade de Tecnologia de Votorantim – FATEC Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Esta...
Vigente Lei 18.192
de 02/09/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Sumaré Cidade Orquídea” a Escola Técnica Estadual de Sumaré – ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Lei 18.191
de 02/09/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Vereador Valdivino Antônio Marcusso” a Escola Técnica Estadual de Boituva – ETEC Boituva, unidade de ensino do Centro Estadual de Ed...
Consolidado Resolução SEDUC-SP 44
de 11/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências....
Vigente Resolução SEDUC 41
de 24/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno aten...
Consolidado Resolução Conjunta SG-SFP 02
de 09/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ...
Vigente Resolução Conjunta SG-SFP 02
de 08/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ...
Vigente Resolução Conjunta CC-SG-SFP 17
de 16/12/2019
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente Resolução Conjunta CC-SG-SFP 16
de 17/12/2019
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
Vigente Resolução Conjunta CC-SG-SFP 06
de 20/08/2019
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.706
de 05/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.672
de 07/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado e cessado os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.718
de 15/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2020, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Parecer GS 12
de 08/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eixo tecn...
Vigente Portaria CEE-GP 559
de 21/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
Vigente Portaria CEE-GP 558
de 21/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Pa...
Vigente Portaria CEE-GP 551
de 19/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 550
de 19/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Fernanda Carlos Borges e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 545
de 19/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 536
de 17/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Fatec Piraci...
Vigente Portaria CEE-GP 534
de 17/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 531
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Murilo Andrade Valle e Oswaldo Campos Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 530
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 529
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexey Carvalho e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 518
de 11/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC A...
Vigente Portaria CEE-GP 517
de 11/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 511
de 05/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 510
de 05/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Alexandre César Rodrigues da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 509
de 05/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 489
de 14/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu, do C...
Vigente Portaria CEE-GP 488
de 14/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria CEE-GP 487
de 14/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Jerônimo Cordoni Pelegrini para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 486
de 14/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 479
de 07/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 478
de 07/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 477
de 07/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 458
de 30/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Jundiaí...
Vigente Portaria CEE-GP 455
de 30/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 452
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Taq...
Vigente Portaria CEE-GP 451
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 449
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedo...
Vigente Portaria CEE-GP 448
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 445
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 442
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 441
de 25/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 422
de 10/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 420
de 10/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 03/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 03/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 399
de 25/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Mônica Maria Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 398
de 26/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Roses e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 372
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 355
de 14/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 354
de 14/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Mauá,...
Vigente Portaria CEE-GP 270
de 20/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 01/09/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 15/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Republicado Portaria CEE-GP 43
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CETEC 1.824
de 21/12/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Vigente Portaria CETEC 1.818
de 06/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Pro...
Vigente Portaria CETEC 1.792
de 17/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Ha...
Vigente Portaria CETEC 1.791
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga dispositivos da Portaria CETEC 1.263/2017, de 26-07-2017, que regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuiç...
Vigente Portaria CETEC 1.652
de 25/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Vigente Portaria CETEC 1.648
de 18/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habili...
Vigente Portaria CETEC 1.646
de 18/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eixo Tecnológic...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.467
de 06/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 05-11-2019, LUCILIA MONTEMAGNI, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 d...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.499
de 17/12/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designando: a partir de 02-01-2020, WELINGTON LUIS SACHETTI, RG. .(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Art...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.498
de 17/12/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 02-01-2020, VALDELI NOBREGA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.457
de 26/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 24-10-2019, MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Ar...
Vigente Resolução CD-FNDE 12
de 28/08/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD....
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 28/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 28/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 28/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 117
de 27/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2035...
Vigente Portaria SEB-MEC 116
de 27/08/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a imp...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 27/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
Vigente Portaria CEE-GP 272
de 27/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
provar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Prog...
Retificado Parecer CEE 207
de 27/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Em DELIBERAÇÕES DA 2955ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/08/2025, publicada no DOESP de 21/08/2025, no que se refere ao Parecer CEE 207/2025: On...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 26/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 12 de...
Consolidado Parecer CEE 207
de 26/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 203
de 26/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa d...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA
de 25/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
Consolidado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 25/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n
de 25/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8091, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se...
Vigente Lei 18.182
de 25/08/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar....
Vigente Lei 18.179
de 26/08/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas....
Republicado Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091
de 06/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.140
de 25/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 25-04-2019, ADRIANA SAMPAIO NUNES, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 2...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.803
de 29/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO RIBEIRO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.804
de 29/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO LIMA MOREIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.805
de 29/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-02-2019, ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.806
de 29/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-02-2019, CLELIA CRISTINA DOS PASSOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Ar...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.811
de 07/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 05-02-2019, CAROLINA DE OLIVEIRA BACCARO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.812
de 09/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 11-02-2019, MARCOS ROGERIO RIBEIRO CAMPOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.066
de 12/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 11-03-2019, WLADIMIR DA COSTA, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.072
de 16/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 18-03-2019, FABIO CONTE CORREIA (..), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.067
de 14/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 14-03-2019, TIAGO ROGERIO RIBEIRO PERTILE (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Arti...
Vigente Portaria CEETEPS-URH 4.069
de 15/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 14-03-2019, Marcelo Rodolfo Picchi (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH 4.122
de 30/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A partir de 01-04-2019, LUIZ ANTONIO TOZI, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - ...
Vigente Parecer GS 336
de 26/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, o...
Vigente Parecer GS 316
de 26/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Revogado Portaria CESU 09
de 22/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ...
Vigente Portaria CESU 08
de 16/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece a Comissão para Análise e Revisão do Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Paula Souza, aprovado pela Deliberaçã...
Vigente Portaria CESU 07
de 09/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Constitui a Comissão Específica para elaboração do Calendário Acadêmico das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps....
Vigente Portaria CESU 06
de 09/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps....
Vigente Portaria CESU 04
de 09/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 05
de 09/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Ação para melhoria dos Indicadores de Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.703
de 25/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores...
Vigente Parecer GS 337
de 24/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer GS 443
de 20/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
Vigente Parecer GS 444
de 20/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer GS 455
de 10/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer GS 456
de 10/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 316
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 319
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Portaria CESU 03
de 20/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor ...
Vigente Parecer GS 414
de 14/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecid...
Vigente Parecer GS 412
de 14/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Parecer GS 340
de 24/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio...
Vigente Parecer GS 265
de 30/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, of...
Vigente Parecer CEE 492
de 21/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 491
de 21/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em ca...
Vigente Parecer CEE 478
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofere...
Vigente Parecer CEE 475
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 474
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
Vigente Parecer CEE 473
de 12/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 456
de 05/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 455
de 05/12/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 444
de 28/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 443
de 28/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
Vigente Parecer CEE 414
de 07/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 412
de 07/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 386
de 17/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 385
de 17/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Vigente Parecer CEE 383
de 17/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.570
de 22/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2026, das Escolas T...
Vigente Parecer CEE 382
de 17/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 355
de 03/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial...
Vigente Parecer CEE 353
de 03/10/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 340
de 26/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Parecer CEE 337
de 26/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 336
de 26/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento...
Vigente Parecer CEE 323
de 19/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, n...
Vigente Parecer CEE 298
de 05/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
Vigente Parecer CEE 297
de 13/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
Vigente Parecer CEE 297
de 05/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 289
de 01/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 207
de 21/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 203
de 21/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 21/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 288
de 01/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Lei Complementar 1.346
de 19/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
Vigente Lei Complementar 1.343
de 27/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Vigente Deliberação CEETEPS 53
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta e estabelece prazos para a celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APM) e o Centro Estadual de Edu...
Vigente Deliberação CEETEPS 52
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
Vigente Deliberação CEETEPS 51
de 22/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
Republicado Deliberação CEETEPS 50
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Deliberação CEETEPS 45
de 18/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Parecer CD 689
de 16/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – FATEC Ourinhos. ...
Vigente Parecer CD 673
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para período ...
Vigente Parecer CD 672
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FATEC Garça – Turno Matutino –...
Vigente Parecer CD 671
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – FATEC Bauru – Turno Vespertino – 40 vagas – V...
Vigente Parecer CD 670
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – FATEC Catanduva – Turno Matutino – 40 vagas ...
Vigente Parecer CD 669
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – FATEC São Paulo – Turno Vespertino...
Vigente Deliberação CEE 172
de 28/11/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a administração, operação e implementação progressiva do Sistema ProSuperior e dá providências correlatas. ...
Vigente Deliberação CEE 171
de 24/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E...
Vigente Deliberação CEE 170
de 27/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ...
Vigente Instrução CESU 11
de 19/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Resolução SEDUC 115
de 18/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand...
Vigente Portaria CEE-GP 267
de 18/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, d...
Vigente Portaria CEE-GP 266
de 18/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 264
de 18/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Parecer CD 276
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (anual)....
Vigente Deliberação CEETEPS 83
de 21/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamento de ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Parecer CD 275
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual)....
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Comunicado URH s/n
de 05/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Comunicado URH s/n
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Parecer CD 274
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual)....
Vigente Comunicado URH s/n
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 05/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 15/04/2022
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 12/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB....
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ...
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 20/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ...
Vigente Parecer CD 263
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretriz...
Vigente Indicação CEE 215
de 14/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. ...
Vigente Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 05
de 09/06/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceet...
Vigente Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 04
de 07/06/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
Vigente Deliberação CEETEPS 88
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, que dispõe sobre norma para a realização de Co...
Vigente Deliberação CEETEPS 87
de 28/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Parecer CD 262
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu...
Vigente Deliberação CEETEPS 86
de 02/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece normas para a autorização e funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização nas Faculdades de Tecnologia do CE...
Vigente Deliberação CEETEPS 86
de 15/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre fixação de critérios relativos à apuração de faltas e apresentação de atestados médicos dos empregados públicos docentes, téc...
Consolidado Deliberação CEETEPS 85
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. ...
Vigente Deliberação CEETEPS 84
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Simplificado, para a função de Auxiliar de Docente, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Deliberação CEETEPS 82
de 22/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto n...
Vigente Parecer CD 261
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur...
Vigente Deliberação CEETEPS 81
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa...
Vigente Deliberação CEETEPS 80
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulist...
Vigente Deliberação CEETEPS 79
de 28/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo determina...
Vigente Deliberação CEETEPS 78
de 28/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008....
Vigente Parecer CD 260
de 15/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes...
Vigente Deliberação CEETEPS 77
de 05/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Parecer CD 259
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de c...
Vigente Deliberação CEETEPS 37
de 02/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Parecer CD 258
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curri...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Deliberação CEE 210
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 210/2022, que "Altera dispositivos da Delibera...
Vigente Parecer CD 257
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
Republicado Deliberação CEE 197
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lat...
Consolidado Deliberação CEE 197
de 09/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 197/2021, que "Dispõe sobre o exercício das fun...
Consolidado Deliberação CEE 191
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que "Fixa normas para credenciamento e recredencia...
Vigente Parecer CD 256
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
Vigente Parecer CD 255
de 18/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
Vigente Deliberação CEE 208
de 03/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências ...
Vigente Decreto 69.803
de 18/08/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
Vigente Portaria CGPEP 017e
de 15/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS....
Vigente Deliberação CEE 207
de 21/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo....
Vigente Parecer CD 330
de 15/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023....
Vigente Parecer CD 330
de 27/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023....
Vigente Parecer CEE 199
de 15/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
Vigente Parecer CD 255
de 01/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 49 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre 2022....
Vigente Parecer CD 148
de 04/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequações de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia das Unidades FATEC, relacionando os seguintes Processos....
Vigente Deliberação CEE 170
de 24/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ...
Vigente Parecer CEE 404
de 07/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
Vigente Parecer CEE 404
de 01/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Su...
Vigente Parecer CEE 397
de 07/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 397
de 01/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 198
de 15/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negóci...
Vigente Parecer CEE 396
de 07/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 196
de 15/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente Parecer CEE 396
de 01/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 303
de 07/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 260
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Luciana Montanari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 253
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Herbert César Gonçalves de Aguiar e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Parecer CEE 199
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
Vigente Parecer CEE 198
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Portaria CEE 196
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 14/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Republicado Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557
de 13/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Resolução Conjunta SGGD-IAMSPE 01
de 13/08/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de ...
Vigente Instrução CGESG 10
de 13/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades...
Vigente Parecer CEE 387
de 24/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 386
de 26/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
Vigente Parecer CEE 386
de 24/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
Vigente Parecer CEE 384
de 24/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC...
Vigente Parecer CEE 369
de 18/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
Vigente Parecer CEE 369
de 17/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
Vigente Parecer CEE 368
de 18/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer CEE 368
de 17/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 367
de 18/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 367
de 17/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 355
de 18/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaç...
Vigente Parecer CEE 355
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente Parecer CEE 324
de 29/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
Vigente Parecer CEE 324
de 23/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obra...
Vigente Parecer CEE 323
de 29/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviço...
Vigente Parecer CEE 323
de 23/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Servi...
Vigente Parecer CEE 319
de 29/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 319
de 23/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 318
de 29/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 317
de 29/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer CEE 318
de 23/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 317
de 23/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 304
de 27/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento...
Vigente Parecer CEE 303
de 24/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
Vigente Parecer CEE 282
de 16/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer CEE 282
de 04/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 279
de 16/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográ...
Vigente Parecer CEE 279
de 04/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonog...
Vigente Parecer CEE 262
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 262
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 270
de 16/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o...
Vigente Parecer CEE 270
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Consolidado Parecer CEE 269
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 207/2020, defere-se o pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Turismo Receptivo e de Técnico ...
Consolidado Parecer CEE 268
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE...
Vigente Parecer CEE 264
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 264
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 263
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 263
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 164
de 03/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Decreto 69.775
de 12/08/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.559
de 12/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.560
de 11/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Parecer CEE 261
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofe...
Vigente Parecer CEE 261
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
Vigente Parecer CEE 254
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 254
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofereci...
Vigente Parecer CEE 249
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
Vigente Parecer CEE 249
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
Vigente Parecer CEE 246
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 246
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Parecer CEE 245
de 07/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,...
Vigente Parecer CEE 245
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
Vigente Parecer CEE 243
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecid...
Vigente Parecer CEE 243
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ofere...
Vigente Parecer CEE 236
de 12/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 221
de 11/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
Revogado Parecer CEE 236
de 23/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557
de 08/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Parecer CEE 221
de 09/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 220
de 11/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 220
de 09/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 212
de 04/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
Vigente Parecer CEE 212
de 03/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 204
de 31/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 204
de 26/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 08/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Parecer CEE 202
de 31/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 08/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Parecer CEE 202
de 26/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr...
Vigente Parecer CEE 197
de 31/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 197
de 26/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Portaria CEE-GP 246
de 08/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Parecer CEE 164
de 28/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Portaria CEE-GP 245
de 08/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
Vigente Parecer CEE 149
de 21/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
Vigente Parecer CEE 149
de 14/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
Vigente Parecer CEE 146
de 21/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Portaria CEE-GP 244
de 08/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente Parecer CEE 146
de 14/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 127
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferec...
Vigente Parecer CEE 116
de 24/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pre...
Vigente Parecer CEE 115
de 24/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 102
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 102
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 101
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Parecer CEE 100
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
Vigente Portaria UPEP 015e
de 07/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente Parecer CEE s/n
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 189
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 188
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industri...
Vigente Parecer CEE 186
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançad...
Vigente Parecer CEE 185
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroport...
Vigente Parecer CEE 184
de 07/08/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Parecer CEE 226
de 19/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Vigente Parecer CEE 40
de 18/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Parecer CEE 224
de 19/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 229
de 19/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer CEE 237
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferec...
Vigente Parecer CEE 238
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Parecer CEE 239
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 241
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
Vigente Parecer CEE 243
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 269
de 04/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 281
de 04/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 282
de 04/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 04
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente Parecer CEE 09
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 101
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 215
de 17/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Parecer CEE 211
de 17/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 210
de 17/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecid...
Vigente Parecer CEE 209
de 17/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ven...
Vigente Parecer CEE 208
de 17/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 168
de 03/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecid...
Vigente Parecer CEE 167
de 03/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E...
Vigente Parecer CEE 156
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer CEE 155
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaç...
Vigente Parecer CEE 154
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 153
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 152
de 22/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer CEE 151
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade Ea...
Vigente Parecer CEE 150
de 22/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 117
de 08/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec B...
Vigente Parecer CEE 116
de 08/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ...
Vigente Parecer CEE 114
de 08/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ...
Vigente Parecer CEE 112
de 08/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 111
de 08/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 100
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil...
Vigente Parecer CEE 90
de 22/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
Vigente Parecer CEE 89
de 22/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, ofe...
Vigente Parecer CEE 88
de 22/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento Deliberação CEE 171/2019 D, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos...
Vigente Parecer CEE 52
de 20/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
Vigente Parecer CEE 40
de 09/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil,...
Vigente Parecer CEE 24
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 23
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 22
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 21
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Parecer CEE 20
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Prod...
Vigente Resolução CNE-CEB 06
de 21/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA...
Vigente Parecer CEE 03
de 23/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Consolidado Resolução CNE-CEB 07
de 04/08/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica....
Vigente Portaria URH s/n
de 04/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Cessando a partir de 01-08-2025, as designações dos servidores abaixo relacionados para responderem pelo emprego e área elencada. ...
Vigente Parecer CEE 293
de 10/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 292
de 10/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferec...
Vigente Parecer CEE 291
de 10/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustri...
Vigente Parecer CEE 282
de 02/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 281
de 02/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 269
de 02/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente Parecer CEE 243
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 241
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
Vigente Parecer CEE 239
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 238
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Parecer CEE 237
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 229
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 226
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Vigente Parecer CEE 224
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente Parecer CEE 215
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Parecer CEE 211
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 210
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 209
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, ...
Vigente Parecer CEE 208
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 168
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, ofere...
Vigente Parecer CEE 167
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci...
Vigente Parecer CEE 156
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 155
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente Parecer CEE 154
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofereci...
Vigente Parecer CEE 153
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente Parecer CEE 152
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 151
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.094
de 01/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.093
de 01/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Consolidado Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.092
de 01/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Consolidado Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091
de 01/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.090
de 01/08/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
Consolidado Parecer CEE 189
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 188
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Vigente Parecer CEE 186
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avan...
Vigente Parecer CEE 184
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 185
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
Vigente Parecer CEE-GP 238
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 31/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Consolidado Resolução SEDUC 109
de 30/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.547
de 30/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS nos moldes do artigo 3º, do Decreto Es...
Vigente Resolução SGGD 31
de 29/07/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Plataforma SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo...
Vigente Resolução SEDUC 107
de 28/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036. ...
Vigente Instrução CESU 09
de 28/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores - Coordenadores de Projetos na Unidade do ...
Vigente Parecer CEE 150
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 120
de 18/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Parecer CEE 119
de 18/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 118
de 18/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 117
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fate...
Vigente Parecer CEE 116
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria...
Vigente Parecer CEE 114
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria...
Vigente Parecer CEE 52
de 18/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 123
de 18/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 112
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 111
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 90
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 89
de 19/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, ...
Vigente Parecer CEE 88
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proj...
Vigente Parecer CEE 80
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
Vigente Parecer CEE 45
de 04/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado....
Vigente Parecer CEE 40
de 04/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxt...
Vigente Parecer CEE 24
de 18/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 23
de 18/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 22
de 18/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 21
de 18/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 20
de 18/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de P...
Vigente Parecer CEE 09
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 04
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CEE 03
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CD 105
de 14/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
Vigente Parecer CD 105
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
Vigente Parecer CD 105
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
Vigente Parecer CD 104
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 104
de 14/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 104
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 103
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá....
Vigente Parecer CD 103
de 10/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá....
Vigente Parecer CD 102
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
Vigente Parecer CD 101
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
Vigente Parecer CD 100
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 102
de 14/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
Vigente Parecer CD 101
de 14/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
Vigente Parecer CD 101
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
Republicado Parecer CD 100
de 14/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 100
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 85
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a redução de vagas semestrais do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - EaD - de 1.880 vagas, com 40 vagas semestr...
Vigente Parecer CD 84
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, mantendo Matutino para 1º ao 4º e transferindo...
Vigente Parecer CD 83
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Alteração de turno de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira do 1º ao 3º Vespertino/ 4º ao 6º Noturno para inte...
Vigente Parecer CD 82
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Zona Leste - Not...
Vigente Parecer CD 81
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC São Caetano do ...
Vigente Parecer CD 80
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Americana....
Vigente Parecer CD 79
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Matutino - FATEC Bauru - 40 Vagas....
Vigente Parecer CD 78
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Noturno - FATEC Mauá - 40 vagas...
Vigente Parecer CD 77
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Registr...
Vigente Parecer CD 76
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Itat...
Vigente Parecer CD 75
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - em substitui...
Vigente Parecer CD 74
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Zona...
Vigente Parecer CD 73
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Cotia -...
Vigente Resolução SIMA 25
de 10/03/2021
  • Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guarari...
Vigente Resolução SFP 56
de 23/10/2021
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008....
Vigente Resolução SESP 04
de 19/02/2021
  • Esportes
  • ,
Aprova e regulamenta o credenciamento de árbitros esportivos para a prestação de serviços na realização dos eventos do Calendário Oficial da Co...
Vigente Resolução SPOG 03
de 23/01/2021
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Republica os Quadros de Detalhamento da Despesa, Anexos à Lei 17.309-2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021....
Vigente Resolução SDE 43
de 14/10/2021
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução nº 36, de 17 de setembro de 2021, que dispõe em caráter complementar, acerca da execução da modalidade “Via Rápida Econô...
Vigente Resolução SDE 32
de 04/09/2021
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modal...
Consolidado Resolução GS 36
de 18/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe, em caráter complementar, acerca da execução da modalidade "Via Rápida Econômico", do Programa de Qualificação Profissional e Transfer...
Vigente Resolução GS-SDE 01
de 06/03/2021
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o pagamento da bolsa- auxílio aos matriculados nos cursos do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda Via Rá...
Consolidado Resolução SEDUC 66
de 30/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo D...
Consolidado Resolução SEDUC 62
de 20/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa d...
Vigente Parecer CEE 80
de 21/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE-80/2021, que aprova, com fundamento na Deliberação CE...
Vigente Portaria CETEC 3.221
de 23/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Parecer CD 102
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
Vigente Portaria CETEC 3.220
de 23/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Sistemas Eletrônicos de Potência na Rede de Escolas do Centro P...
Vigente Portaria CETEC 3.219
de 23/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Predial (Domótica) na Rede de Escolas do Centro Paul...
Vigente Decreto 69.736
de 22/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
Consolidado Decreto 34.064
de 30/10/1991
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio alimentação. ...
Vigente Parecer CD 59
de 13/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação Projeto Pedagógico - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS....
Vigente Parecer CD 56
de 16/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequações na estrutura da matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar – Fat...
Vigente Parecer CD 13
de 13/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Barueri....
Vigente Parecer CD 12
de 13/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Tatuapé....
Vigente Parecer CD 11
de 13/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec Carapicuíba....
Consolidado Resolução CNE-CEB 03
de 09/04/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA....
Vigente Resolução CD-ANPD 01
de 29/10/2021
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. ...
Vigente Resolução SEDUC 141
de 30/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infra...
Consolidado Resolução SEDUC 139
de 15/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
Vigente Resolução SEDUC 152
de 31/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista O Secretário da Educaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.537
de 21/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em c...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.536
de 21/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para atualização da Política de Conflito de Interesse no Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Resolução SEDUC 147
de 24/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07-2021, alterada pela Resoluç...
Vigente Lei 18.178
de 17/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026....
Consolidado Resolução SEDUC 142
de 18/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano ...
Vigente Lei Complementar 1.430
de 17/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artig...
Consolidado Lei Complementar 1.093
de 17/07/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.535
de 18/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex...
Vigente Resolução SEDUC 138
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos s de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusi...
Vigente Resolução SEDUC 137
de 10/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Pau...
Vigente Resolução SEDUC 132
de 27/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino....
Vigente Resolução SEDUC 125
de 19/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 20...
Consolidado Resolução SEDUC-SP 44
de 11/09/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências....
Consolidado Resolução SE 04
de 07/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino m...
Consolidado Resolução SE 08
de 18/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escola...
Consolidado Resolução SE 10
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que of...
Vigente Parecer CD 235
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretriz...
Vigente Parecer CD 234
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes d...
Vigente Parecer CD 233
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
Vigente Parecer CD 232
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
Vigente Parecer CD 231
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
Vigente Parecer CD 230
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
Vigente Parecer CD 227
de 16/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 45 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre letivo do ...
Vigente Resolução PGE 39
de 15/07/2025
  • Procuradoria Geral do Estado
  • ,
Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024. ...
Consolidado Resolução PGE 41
de 14/10/2024
  • Procuradoria Geral do Estado
  • ,
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades públicas relevantes em andamento, para fins do disposto no artigo 18 da Resolução PGE n° 27, de 22 d...
Vigente Decreto 69.697
de 15/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
Vigente Portaria MEC 506
de 14/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.525
de 14/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Vigente Portaria CETEC 3.204
de 10/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Lei 18.167
de 10/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino....
Vigente Decreto 69.690
de 10/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Porto Ferreira, no Município de Porto Ferreira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Portaria MEC 496
de 08/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia - Renapem, no âmbito do Programa Pé-de-Me...
Vigente Portaria MEC 495
de 08/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM....
Vigente Portaria UEPEP 013e
de 04/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS. A Coordenadora da Unidade de Pós-Grad...
Vigente Portaria MEC 464
de 04/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduaç...
Vigente Portaria FNDE 600
de 04/07/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fund...
Consolidado Deliberação CEETEPS 85
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.079
de 04/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Divulgando à vista da manifestação da Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor...
Republicado Instrução CESU 08
de 04/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do En...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 03/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Decreto 69.666
de 03/07/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação Do DOESP De 30 De junho De 2025, Decreto N° 69.666, De 30 De junho De 2025....
Vigente Lei 14.770
de 02/07/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas lici...
Vigente Portaria CEE-GP 236
de 02/07/2025 		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos da legislação vigente, em especial o contido na Deliberação CEE 171/2019 e na Portaria...
Vigente Instrução CESU 08
de 02/07/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do En...
Vigente Deliberação CEETEPS 89
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
Consolidado Deliberação CEETEPS 08
de 31/07/2014
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o...
Consolidado Resolução CD-FNDE 12
de 14/10/2020
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD....
Vigente Resolução CD-FNDE 09
de 25/06/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD....
Vigente Resolução CD-FNDE 11
de 29/12/2022
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020....
Retificado Lei Complementar 1.426
de 18/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação da Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025 - o § 1º do artigo 14 leia-se como segue e não como constou....
Consolidado Lei Complementar 1.426
de 18/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista ...
Republicado Instrução Normativa SGP 07
de 01/07/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confia...
Vigente Resolução SEDUC 102
de 01/07/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Re...
Consolidado Decreto 69.666
de 30/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.502
de 30/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui diretrizes de modelo à Educação Especial, dentro da Perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Portaria CEE-GP 235
de 30/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Instrução Normativa SGP 07
de 30/06/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confia...
Vigente Resolução SEDUC 98
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30...
Vigente Resolução SEDUC 97
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas...
Vigente Portaria MEC 470
de 27/06/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e al...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente Portaria CEE-GP 231
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Portaria CEE-GP 230
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 229
de 25/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
Vigente Portaria CEE-GP 228
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Prog...
Vigente Parecer CEE 182
de 27/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Francisco Rodrigues para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 221
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CEE 182
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Republicado Parecer CEE 173
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dad...
Republicado Parecer CEE 172
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Ener...
Republicado Parecer CEE 171
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
Republicado Parecer CEE 170
de 25/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aer...
Republicado Parecer CEE 169
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Progra...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 26/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 92
de 25/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Vigente Parecer CEE 178
de 25/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Decreto 69.651
de 25/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 69.650
de 25/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
Vigente Decreto 12.521
de 24/06/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8073
de 24/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão Central do processo de Evolução Funcional (Progressão e Promoção) no âmbito do CEETEPS....
Republicado Portaria CGRH 15
de 18/06/2025
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025....
Vigente Portaria CEE-GP 217
de 23/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Parecer CEE 178
de 23/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 23/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Resolução SEDUC 102
de 16/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-...
Vigente Comunicado URH s/n
de 18/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria MEC 422
de 17/06/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Prof...
Vigente Resolução SEDUC 98
de 09/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadua...
Vigente Resolução SEDUC 97
de 09/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 87
de 22/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 2...
Vigente Resolução SEDUC 86
de 22/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integra...
Consolidado Resolução SEDUC 78
de 28/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto ...
Vigente Resolução SEDUC 76
de 02/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 2...
Consolidado Resolução SEDUC 75
de 28/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do ...
Vigente Resolução SEDUC 74
de 27/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 20...
Consolidado Resolução SEDUC 73
de 21/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e d...
Vigente Resolução SEDUC 72
de 20/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 71
de 12/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementa...
Vigente Resolução SEDUC 101
de 16/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de e...
Consolidado Resolução SEDUC 07
de 12/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ...
Vigente Decreto 69.635
de 17/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Consolidado Resolução SEDUC 29
de 21/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes...
Consolidado Resolução SEDUC 65
de 27/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no...
Vigente Resolução SEDUC 59
de 08/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 49
de 28/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensi...
Vigente Resolução SEDUC 63
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da...
Vigente Resolução SEDUC 42
de 09/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI....
Vigente Resolução SEDUC 36
de 13/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências c...
Revogado Resolução SEDUC 20
de 09/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021....
Vigente Resolução SEDUC 19
de 05/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 ...
Vigente Resolução SEDUC 15
de 30/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das re...
Consolidado Resolução SEDUC 85
de 20/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual ...
Vigente Resolução SEDUC 08
de 14/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resol...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da FATEC S...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Zona S...
Vigente Portaria CEE-GP 210
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Portaria CEE-GP 208
de 16/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
Vigente Portaria CEE-GP 207
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 206
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 203
de 16/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da F...
Vigente Parecer CEE 162
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, o...
Vigente Parecer CEE 161
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 160
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia ...
Vigente Parecer CEE 158
de 13/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
Vigente Parecer CEE 157
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 156
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 153
de 13/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Decreto 69.622
de 13/02/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025....
Vigente Parecer CEE 173
de 12/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dado...
Vigente Parecer CEE 172
de 12/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energ...
Vigente Parecer CEE 171
de 12/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CEE 170
de 12/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
Vigente Parecer CEE 169
de 12/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 12/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CETEC 3.190
de 11/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Mediador e Influenciador de Debates Contemporâneos pelo Audiovisual na Rede de Escolas do C...
Vigente Portaria CETEC 3.189
de 11/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Produtor de Imagens para Pequenos Negócios na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.188
de 11/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Metrologia Industrial na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.187
de 11/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Visual Merchandising na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.489
de 11/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 89
de 10/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.484
de 10/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período de inscrição do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Téc...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.481
de 10/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
No inciso I do Artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 4481, de 06 de junho de 2025, publicada no DOE de 09 de junho de 2025, Caderno Executivo, Seçã...
Vigente Decreto 69.601
de 10/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, no Município de Rio Claro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Decreto 69.600
de 10/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Atibaia, no Município de Atibaia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Decreto 69.588
de 10/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
Vigente Portaria CGRH 15
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025....
Vigente Portaria CESU 07
de 09/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações pelas Fatecs por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.481
de 09/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 162
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica...
Vigente Parecer CEE 161
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 160
de 09/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energ...
Vigente Parecer CEE 158
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 157
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 156
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 153
de 09/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.480
de 06/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.478
de 06/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cons...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.476
de 06/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Revogado Resolução SEDUC 13
de 28/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básic...
Vigente Deliberação CEE 204
de 15/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retoma...
Vigente Deliberação CEE 203
de 21/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Indicação CEE 213
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre "Orientação ao Sistema de Ensi...
Vigente Deliberação CEE 201
de 27/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 201/2021, que fixa normas para a ampliação da r...
Revogado Resolução SEDUC 11
de 25/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ...
Vigente Portaria CEE-GP 200
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 199
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 193
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Dennis Minoru Fujita e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Decreto 69.570
de 05/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 05/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 02
de 09/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Republicado Deliberação CEE 204
de 16/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retoma...
Consolidado Resolução SEDUC 92
de 05/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendi...
Vigente Lei 15.142
de 04/06/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para...
Vigente Resolução SEDUC 86
de 04/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE ...
Retificado Lei Complementar 1.425
de 04/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O.E. de 03.06.2025 leia-se como segue e não como constou....
Vigente Instrução SGP 05
de 04/06/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Altera o artigo 4º da Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a orientação e padronização dos procedimentos a serem ...
Vigente Instrução CESU 17
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução CESU 16
de 19/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o processo seletivo de transição do nível médio para o superior tecnológico dos cursos integrantes ...
Vigente Instrução CESU 15
de 29/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente a partir do primeiro semestre de 2022, em atendimento à Deli...
Vigente Instrução CESU 13
de 02/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos para instrução de Expediente sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, d...
Vigente Instrução CESU 12
de 02/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Instrução CESU 11
de 02/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente Instrução CESU 10
de 02/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente Instrução CESU 09
de 30/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no segundo semestre de 2021, em atendimento à D...
Vigente Instrução CESU 08
de 27/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos excepcionais para a concessão de prazo adicional de até 01 semestre letivo para integralização de curso, na hipótese ...
Vigente Portaria CEE-GP 190
de 03/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 03/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
Consolidado Lei Complementar 1.425
de 03/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
Vigente Lei Complementar 1.424
de 03/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
Vigente Lei 18.153
de 03/06/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Despacho CD 09
de 10/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Paula Souza, no desempenho de suas atribuições, com fundamento no § 2º do Artigo 7, do Reg...
Republicado Despacho CD 02
de 01/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 02
de 16/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no it...
Vigente Instrução CESU 06
de 10/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da...
Revogado Instrução CESU 07
de 08/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a con...
Revogado Instrução CESU 05
de 02/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8067
de 02/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8066
de 02/06/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
Vigente Parecer CEE 149
de 02/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 148
de 02/06/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançad...
Vigente Instrução CESU 03
de 04/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no primeiro semestre de 2021, em atendimento à ...
Vigente Portaria CEE-GP 185
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Alexandre Guimarães Botteon e João Carlos Silos Moraes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Giovano Candiani e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 179
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Amanda Faria Querido para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Parecer CEE 149
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Parecer CEE 148
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avan...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 29/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Instrução CESU 02
de 23/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre Diretrizes Acadêmico Pedagógicas, organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais, inclusi...
Vigente Instrução CESU 04
de 02/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente Instrução CESU 01
de 06/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Fatecs do CEETEPS ...
Vigente Instrução CESU 14
de 14/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Deliberação Normativa CGGDIESP 02
de 31/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – PPDP no âmbito da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas....
Vigente Deliberação Normativa CGGDIESP 01
de 31/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Política de Governança de Dados e Informações – PGDI, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas...
Consolidado Deliberação CEETEPS 76
de 30/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente Deliberação CEETEPS 75
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 66.247, de 19 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Bols...
Vigente Deliberação CEETEPS 74
de 18/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os artigos12, 19 e 44 da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que se referem ao Departamento de Material e Patrimônio, bem como as atri...
Vigente Deliberação CEETEPS 73
de 18/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual...
Consolidado Deliberação CEETEPS 72
de 01/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa ...
Vigente Deliberação CEETEPS 72
de 31/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa ...
Vigente Deliberação CEETEPS 71
de 11/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
Republicado Deliberação CEETEPS 70
de 01/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 70
de 16/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 69
de 16/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceet...
Vigente Deliberação CEETEPS 68
de 09/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, que dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as ...
Vigente Portaria MEC 392
de 27/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tec...
Vigente Portaria CEE-GP 177
de 27/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
Vigente Parecer CEE 143
de 26/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
Consolidado Deliberação CEE 203
de 21/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 205
de 12/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e d...
Vigente Deliberação CEE 204
de 15/10/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências....
Vigente Deliberação CEE 203
de 19/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 202
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Direção das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências....
Revogado Deliberação CEE 201
de 31/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo seme...
Vigente Deliberação CEE 200
de 18/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEE-186/2020....
Consolidado Deliberação CEE 195
de 16/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano l...
Vigente Deliberação CEE 199
de 21/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivo da Deliberação CEE-189/2020....
Vigente Deliberação CEE 198
de 09/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020....
Consolidado Deliberação CEE 197
de 09/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lat...
Vigente Deliberação CEE 196
de 23/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera-se o caput do Artigo 7º da Del. CEE 195/2021, acrescentando-se o § 1º e renumerando o parágrafo único para § 2º, que passam a vigorar co...
Vigente Deliberação CEE 189
de 23/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
Vigente Deliberação CEE 194
de 16/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, nos termos do Decreto 65.384, d...
Vigente Deliberação CEE 186
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais ...
Consolidado Deliberação CEE 183
de 10/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano l...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.459
de 23/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Em face do disposto no Decreto Nº 69.508, de 30/04/2025 e da Deliberação Nº 5 da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados – B...
Vigente Decreto 69.549
de 23/05/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
Vigente Decreto 69.547
de 23/05/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.456
de 22/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Vigente Portaria CEE-GP 169
de 22/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 168
de 22/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Pr...
Consolidado Parecer CEE 143
de 22/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 22/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Consolidado Portaria MEC 381
de 21/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a dist...
Vigente Parecer CEE 136
de 21/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer CEE 135
de 21/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Progra...
Consolidado Portaria SEDUC 83
de 20/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral,...
Vigente Lei 17.498
de 30/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022....
Vigente Decreto 66.247
de 20/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 66.235
de 19/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providê...
Consolidado Decreto 66.174
de 27/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e dá providências correlatas....
Consolidado Decreto 66.173
de 27/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos process...
Vigente Decreto 66.135
de 19/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados – BR. ...
Vigente Decreto 66.134
de 16/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 66.116
de 14/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Extingue o Programa Biblioteca Virtual, altera a denominação da unidade que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.288
de 03/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente Decreto 66.318
de 10/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 66.352
de 18/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que instit...
Vigente Resolução CNE-CEB 05
de 20/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio....
Vigente Portaria MEC 378
de 20/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação....
Vigente Decreto 66.411
de 30/12/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Lei 14.132
de 01/04/2001
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 d...
Vigente Decreto 12.456
de 20/05/2025
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de ...
Republicado Portaria CEE-GP 159
de 19/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Resolução CGE 15
de 19/05/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
Vigente Portaria CETEC 3.154
de 20/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação de penalidades aos(às) alunos(as) das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Decreto 64.891
de 31/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.444
de 19/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3.708, de 01 de setembro de 2023....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.443
de 19/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, r...
Vigente Decreto 69.540
de 16/05/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá p...
Vigente Resolução SGGD 24
de 16/05/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformado...
Vigente Parecer CD 159
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curri...
Vigente Parecer CD 158
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diret...
Vigente Parecer CD 157
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de cu...
Vigente Parecer CD 156
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às dir...
Vigente Parecer CD 155
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de c...
Vigente Parecer CD 154
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
Vigente Parecer CD 153
de 16/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para emissão de Microcertificações e Certificações Intermediárias, do Curso Superior de Tecnologia em De...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.442
de 15/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para solicitação da redução de taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas...
Vigente Parecer CEE 136
de 15/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 135
de 15/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 15/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CESU 06
de 14/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.440
de 13/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 4382, de 04 de abril de 2025, que estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa...
Vigente Resolução CNE-CEB 04
de 13/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio....
Vigente Portaria CEE-GP 159
de 13/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 13/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Guarat...
Vigente Instrução CESU 07
de 13/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Republicado Portaria COPED-CISE-CITEM 37
de 12/05/2025
  • Educação
  • ,
Retificação - PORTARIA COPED/CISE/CITEM Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025...
Vigente Portaria CETEC 3.153
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Regência na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.152
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Qualidade nos Processos Industriais na Rede de Escolas do Centro ...
Vigente Portaria CETEC 3.151
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Bioprocessos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.150
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Animação Digital 2D na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.438
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas T...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 4.437
de 12/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Parecer CEE 129
de 12/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 127
de 12/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
Consolidado Portaria COPED-CISE-CITEM 37
de 09/05/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 4.428
de 09/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024....
Consolidado Lei Complementar 1.317
de 22/03/2018 		Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica....
Vigente Portaria CEE-GP 153
de 09/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 152
de 08/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Elias de Souza Monteiro Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 08/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Alessandra Demite Gonçalves de Freitas e Enise Aragão dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 148
de 09/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Hamilton Magalhães Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Parecer CEE 129
de 08/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 127
de 08/05-2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 123
de 08/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 08/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Deliberação CIBR 05
de 07/05/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
Vigente Portaria URH s/n
de 07/05/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 30 de abril de 2025, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na ...
Vigente Portaria MEC-SETEC 17
de 07/05/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificaç...
Consolidado Lei 13.709
de 15/08/2018
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). ...
Vigente Resolução SEDUC 77
de 07/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/20...
Vigente Resolução SGGD 21
de 07/05/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre a substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções em confiança no âmbito da Administração Direta e das Autar...
Vigente Portaria CESU 04
de 07/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.418
de 07/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CESU 05
de 06/05/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 06/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 145
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 144
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Amanda Faria Querido e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Filipe Ieda Fazanaro e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ivan Luiz Marcos Ricarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Silmara Cristiane Gomes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 123
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Decreto 69.508
de 30/05/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024....
Vigente Comunicado CEE s/n
de 05/05/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Consolidado Lei 17.149
de 14/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretr...
Vigente Portaria SEDUC 73
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras p...
Vigente Portaria CEE-GP 134
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria I...
Vigente Portaria CEE-GP 132
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 131
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 127
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 126
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, ...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CETEC 3.137
de 29/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Ilustração na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.136
de 29-04-2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Cuidados de Idosos (período parcial) na rede de escolas do Cent...
Vigente Portaria CETEC 3.135
de 29/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Processos Fotográficos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Lei 15.124
de 25/04/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de ado...
Vigente Portaria CEE-GP 123
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 121
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mara Regina Pagliuso Rodrigues e Paulo José Rocha de Albuquerque para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Parecer CEE 119
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 118
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
Vigente Parecer CEE 117
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 116
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.393
de 23/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período de solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestr...
Vigente Decreto 69.494
de 23/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Resolução CGE 13
de 22/04/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP....
Vigente Portaria CESU 03
de 22/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Constitui o Comitê Responsável pela atualização da Deliberação que regula o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia do Programa Articu...
Vigente Parecer CEE 107
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 106
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CD 107
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica em Recursos Humanos - Faculdade de Tecnologia da Baixada ...
Vigente Parecer CD 106
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica Empresarial - Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista...
Vigente Parecer CD 103
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração de nomenclatura do Curso Superior de Tecnologia em Eventos para Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos nas Unidades de Ensino:...
Vigente Parecer CD 102
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 101
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 100
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 99
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 98
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 643ª Sessão, realizada em 10/04/2025, com fundamento no i...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Parecer CEE 299
de 16/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 299/2024 homologado pela Resolução SEDUC de 22/08/2024, publicada no DOESP em 26/04/2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.388
de 16/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 2º Semestre...
Vigente Portaria CEE-GP 117
de 15/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócio...
Vigente Decreto 69.486
de 15/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias d...
Retificado Portaria G-CEL 20
de 14/04/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria G-CEL nº 20– DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
Retificado Parecer CEE 299
de 14/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 299/2025, em DELIBERAÇÕES DA 2912ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21/08/2024, publicada no DOESP de 22/08/2024, refer...
Vigente Parecer CEE 102
de 14/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática p...
Vigente Portaria CESU 02
de 11/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece diretrizes para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
Vigente Instrução CESU 06
de 11/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
Vigente Decreto 69.475
de 11/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração P...
Vigente Decreto 69.474
de 11/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica....
Vigente Parecer CEE 102
de 10/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 10/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CETEC 3.114
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Defesa Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Sem Efeito Portaria CETEC 3.113
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Matemática e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Sou...
Sem Efeito Portaria CETEC 3.112
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Linguagens e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
Vigente Portaria CETEC 3.111
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança Contra Incêndios na Rede de Escolas do Centro Paula S...
Vigente Portaria CETEC 3.110
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Legislativo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Sem Efeito Portaria CETEC 3.109
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Mecatrônica (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
Sem Efeito Portaria CETEC 3.108
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (período parcial), em escolas do Ce...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 08/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 08/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CETEC 3.107
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Comércio na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.106
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Eventos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.384
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 4371, de 31 de março de 2025, publicada em 01 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Impla...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 4.382
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.381
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Parecer CEE 96
de 07/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 94
de 07/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Lei Complementar 1.049
de 20/06/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia ...
Consolidado Lei 10.973
de 03/12/2004
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.380
de 04/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.379
de 04/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
Vigente Portaria CETEC 3.105
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Supervisão de Manutenção Elétrica Industrial na Rede de Escol...
Vigente Portaria CETEC 3.104
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Mental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.103
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Logística na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Parecer CEE 35
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Resolução SEDUC 46
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 04 de abril de 2025, o prazo para o envio e a conclusão das prestações de contas referentes ao...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Parecer CEE 83
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 49
de 01/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio d...
Vigente Resolução SEDUC 47
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.371
de 01/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, aprov...
Vigente Parecer CEE 83
de 02/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.722
de 25/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.893
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.815
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída a Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, vinculada a Vice Superintendência, com o objetivo de desenvolver pain...
Vigente Resolução SGGD 37
de 26/12/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital ...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 2.604
de 25/09/2019
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Retificações do D.O. de 18-6-2019 - Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019. ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.604
de 18/06/2019
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...), a Comiss...
Vigente Instrução UCRH 03
de 19/02/2015
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG (...) que determina que os procedimentos relativo...
Vigente Deliberação CEETEPS 14
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Inovação Tecnológica, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências co...
Consolidado Portaria Interministerial MEC-MJSP 01
de 25/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a p...
Vigente Portaria CEE-GP 87
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
Vigente Portaria CEE-GP 86
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 85
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu. ...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Art...
Vigente Portaria CEE-GP 81
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Prog...
Vigente Portaria CEE-GP 80
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Despacho CD 05
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS....
Retificado Decreto 61.613
de 26/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 11-11-2015 - No referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Deliberação CEETEPS 12
de 14/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual...
Retificado Deliberação CEETEPS 24
de 24/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retificação do DO de 19-9-2015 - Deliberação CEETEPS nº 24, de 17/09/2015. ...
Consolidado Deliberação CEETEPS 24
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS Nº 009, de 09 de janeiro de 2.015, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimen...
Vigente Resolução SEDUC 44
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
Vigente Deliberação CEETEPS 23
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Deliberação CEETEPS 22
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Normatiza a aplicação do artigo 3º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, que dispõe sobre conversão em pecúnia de uma parcela de 30 dias de ...
Vigente Resolução CNE-CEB 02
de 24/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digit...
Vigente Deliberação CEETEPS 21
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS 6, de 16-07-2008, que dispõe sobre normas para ingresso na carreira de docentes nas Escolas Técnicas Es...
Vigente Deliberação CEETEPS 20
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atividade de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 19
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a Coordenação de Curso nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria UEPEP 03e
de 24/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.360
de 25/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Revogado Decreto 61.466
de 03/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado....
Vigente Parecer CEE 58
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e...
Vigente Parecer CEE 57
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 56
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 54
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Deliberação CEETEPS 18
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atividade de Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 53
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
Vigente Deliberação CEE 134
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/2010, que Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e au...
Vigente Deliberação CEE 133
de 29/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEE 97/2010....
Vigente Parecer CEE 52
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Program...
Vigente Deliberação CEETEPS 17
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Esta...
Vigente Deliberação CEETEPS 16
de 28/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS - 3, de 30-05-2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de ...
Vigente Parecer CEE 51
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer CEE 50
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Deliberação CEETEPS 15
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) no ...
Vigente Deliberação CEETEPS 13
de 14/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS-05, de 05 de dezembro de 2013, que disciplina, nas Escolas Técnicas Estaduais, o exercício da função de Coordenador...
Republicado Deliberação CEETEPS 12
de 24/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadua...
Vigente Deliberação CEETEPS 77
de 05/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Deliberação CEETEPS 11
de 03/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 10
de 30/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 006, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e a...
Retificado Lei 18.106
de 17/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O de 13 de março de 2025 da Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025. ...
Retificado Decreto 69.418
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O de 14 de março de 2025 do Decreto 69.418, de 12 de março de 2025. ...
Retificado Parecer CEE 35
de 21/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 35/2025, Em DELIBERAÇÕES DA 2933ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 19/02/2025, publicada no DOESP de 20/02/2025....
Vigente Decreto 69.428
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, imóvel de propriedade do Município de Presidente Venceslau, bem com...
Consolidado Deliberação CEETEPS 09
de 10/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das F...
Vigente Decreto 69.423
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, ...
Vigente Lei Complementar 1.277
de 23/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo...
Vigente Lei 16.079
de 23/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, nas modalidades “VIA RÁPIDA EMPREGO”, “VIA RÁPI...
Vigente Lei 16.002
de 19/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga a Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos Servidores ...
Vigente Lei 15.693
de 04/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas. ...
Consolidado Decreto 66.772
de 25/05/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 66.622
de 01/04/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
Vigente Decreto 61.751
de 24/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, ap...
Consolidado Decreto 61.750
de 24/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
Vigente Decreto 61.701
de 10/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas....
Consolidado Decreto 61.613
de 11/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.560
de 16/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.547
de 09/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios concedidos em ações judiciais às Autarquias Estaduais....
Revogado Decreto 61.492
de 18/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada...
Consolidado Decreto 61.476
de 04/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional. ...
Vigente Decreto 61.471
de 04/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a receber, parte por doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Prefe...
Revogado Decreto 61.470
de 03/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagament...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 4.359
de 20/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográfi...
Vigente Decreto 61.404
de 06/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
Vigente Decreto 61.397
de 05/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das...
Vigente Decreto 61.337
de 01/07/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.334
de 25/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes...
Vigente Parecer CEE-GP 75
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 58
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 57
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 56
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 54
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 53
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
Vigente Parecer CEE 52
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa...
Vigente Portaria G-CEL 28
de 19/03/2025
  • Esportes
  • ,
Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do INTERIOR NA PRA...
Vigente Portaria G-CEL 26
de 19/03/2025
  • Esportes
  • ,
Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do REDESCOBRINDO O...
Vigente Parecer CEE 39
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Q qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 38
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
Vigente Parecer CEE 37
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 36
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indu...
Vigente Parecer CEE 35
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
Vigente Parecer CEE 34
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Lei 15.940
de 15/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Lei 15.816
de 24/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 15.814
de 24/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica. ...
Vigente Decreto 61.563
de 20/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Itaquera II, no Município de São Paulo. ...
Vigente Lei 15.648
de 06/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Decreto 61.571
de 21/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de “Professora Maria Cristina Medeiros” a Escola Técnica Estadual - ETEC de Ribeirão Pires, Unidade de Ensino do Centro Estadu...
Vigente Decreto 61.541
de 09/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Municíp...
Vigente Decreto 61.428
de 14/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de “Dr. Archimedes Lammoglia” a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Unidadede Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educa...
Vigente Decreto 61.427
de 14/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Edu...
Vigente Decreto 61.370
de 21/07/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Ribeirão Preto, no Município de Ribeirão Preto, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual ...
Vigente Decreto 66.331
de 24/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do eSocial no âmbito da Administração Direta ...
Republicado Resolução SEDUC 35
de 14/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado ...
Consolidado Lei 18.106
de 14/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, e proíbe expressamente ...
Retificado Indicação CEE 239
de 14/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria UEPEP 03e
de 13/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.358
de 13/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 51
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turis...
Vigente Parecer CEE 50
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Consolidado Indicação CEE 239
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O bem-estar coletivo, a saúde mental e as aprendizagens das crianças e dos adolescentes como uma responsabilidade compartilhada....
Consolidado Decreto 69.418
de 13/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militar...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Republicado Deliberação CEE 171
de 03/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que trata de “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de e...
Vigente Deliberação CEE 171
de 24/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E...
Retificado Resolução SCTDE-6
de 21/03/1995
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Na Resolução SCTDE-6, de 17-3-95, leia-se....
Consolidado Resolução SCTDE-6
de 18/03/1995
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Cria Grupo de Trabalho para proceder estudos de diagnósticos e elaboração de projeto para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Instrução INOVA-CEETEPS-GDS 03
de 11/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Instrução CESU 05
de 11/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos Professores de Ensino Superior que atuam como Apoio ao ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.409
de 21/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761, 12-06-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades ...
Vigente Decreto 61.307
de 16/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga os Decretos nº 54.253,de 17 de abril de 2009, e nº 55.864, de 26 de maio de 2010....
Vigente Portaria MEC 195
de 10/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulat...
Vigente Portaria IN-CC-PR 24
de 10/03/2025
  • Presidência da República
  • ,
Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.353
de 10/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas - HAEs aos Professores de Ensino Superior para atividade de Apoio ao Orientador ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.352
de 10/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs às atividades dos facilitadores de inovação e carreiras aos docentes...
Republicado Deliberação CEE 230
de 10/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a tramitação dos processos referentes aos cursos de licenciatura, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necess...
Retificado Portaria G.CEL 20
de 07/03/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação – DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
Vigente Decreto 61.303
de 13/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
Vigente Decreto 61.294
de 30/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In...
Vigente Decreto 61.260
de 16/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, área que ...
Vigente Decreto 61.255
de 08/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
Vigente Decreto 61.268
de 22/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.209
de 11/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2015, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 40
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
Revogado Decreto 61.196
de 31/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Guarujá, a área que especifica....
Vigente Decreto 61.195
de 31/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Parque Santo Antonio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, ...
Vigente Decreto 61.182
de 21/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município d...
Vigente Decreto 61.190
de 28/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Decreto 61.174
de 19/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e dá providências correlata....
Vigente Decreto 61.132
de 26/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica....
Vigente Resolução SEDUC 39
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
Republicado Portaria CEE-GP 450
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
Revogado Decreto 61.131
de 26/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 61.116
de 07/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Portaria CEE-GP 66
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Decreto 61.114
de 06/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Parecer CEE 44
de 05/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Decreto 61.112
de 05/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.110
de 04/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana do Parnaíba, no Município de Santana do Parnaíba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
Revogado Decreto 61.036
de 01/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.575
de 17/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 61.035
de 01/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 67.299
de 25/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 67.096
de 09/09/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 66.554
de 09/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
Vigente Decreto 61.061
de 17/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Portaria MEC 143
de 28/02/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025....
Vigente Resolução SEDUC 37
de 28/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 4.347
de 28/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
Revogado Decreto 63.891
de 06/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezem...
Vigente Decreto 66.179
de 04/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução CATI 1.076
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Gestão da Tecnologia da Informação da Faculdade de...
Vigente Resolução CATI 1.075
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sist...
Vigente Resolução CATI 1.067
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Resolução Conjunta Estadual SPM-SEDUC 01
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas ...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, pelo prazo de um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos,...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 58
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botuca...
Vigente Parecer CEE 44
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.347
de 26/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.284
de 05/10/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs....
Vigente Parecer CEE 39
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 38
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
Vigente Parecer CEE 37
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.907
de 10/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos da Deliberação CEETEPS-3, de ...
Vigente Parecer CEE 36
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Ind...
Vigente Parecer CEE 35
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
Vigente Parecer CEE 34
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.603
de 18/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.746
de 10/12/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.408
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria URH s/n
de 24/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 24 de fevereiro de 2025, FILIPE BACAR DE GOES, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do...
Retificado Portaria G-CEL 20
de 21/02/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria G.CEL N.º 20/2025, retificação – DOE – do dia 10/02/2025....
Retificado Portaria G-CEL 18
de 21/02/2025 		Retificação da Portaria G.CEL N.º 18/2025, retificação – DOE – de 10/02/2025....
Retificado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 20/02/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, Retificação - DOE - do dia 24/01/2025....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.122
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.142
de 28/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Parecer CEE-GP 52
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 39
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 02/1998, defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024, solicitado pelo Centro Estadu...
Vigente Parecer CEE 38
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídia...
Vigente Parecer CEE 37
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela...
Vigente Parecer CEE 36
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Consolidado Parecer CEE 35
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CEE 34
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Comunicado CEE n/s
de 20/02/2025
  • Comunicação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Instrução Normativa INOVA CEETEPS-GDS 02
de 19/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Botu...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 42
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 41
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 40
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
Vigente Portaria URH s/n
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 3 de Fevereiro de 2025, CARLOS ROBERTO DE PAIVA,(...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Té...
Vigente Parecer CEE 26
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,...
Vigente Parecer CEE 24
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 23
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
Vigente Parecer CEE 22
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
Vigente Parecer CEE 21
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multipla...
Vigente Parecer CEE 20
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articula...
Vigente Parecer CD 29
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 167 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do...
Vigente Deliberação CEETEPS 04
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova redação do Regulamento Geral de Instruções do Sistema de Residência Escolar das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Parecer CEE 26
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
Vigente Parecer CEE 24
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 23
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis...
Vigente Parecer CEE 22
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 21
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Parecer CEE 20
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
Revogado Instrução Normativa INOVA CEETEPS 01
de 13/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, q...
Revogado Resolução SEDUC 30
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação - PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado...
Consolidado Portaria G-CEL 20
de 10/02/2025
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes, da Coordenadoria de Esporte e Lazer, atendendo as Políticas Públicas definidas pela Sec...
Consolidado Portaria G-CEL 18
de 10/02/2025
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
Retificado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 11/02/2025 		Retificação das RESOLUÇÕES CONJUNTAS SESP/SEDUC Nº 001/2025 E Nº 002/2025. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.319
de 11/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 4202 de 31 de outubro de 2024, publicada em 01 de novembro de 2024, que designou a composição do C...
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Itaq...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Pres...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 11/02/2025 		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente Portaria CEE-GP 30
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Pr...
Vigente Portaria CEE-GP 29
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 28
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 27
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
Vigente Portaria CEE-GP 26
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CEE 18
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, o...
Vigente Parecer CEE 17
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio....
Vigente Parecer CEE 16
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações E...
Vigente Parecer CEE 14
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, ofer...
Vigente Parecer CEE 13
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Progr...
Vigente Parecer CEE 12
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 11
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 10
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
Vigente Parecer CEE 09
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que prova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Parecer CEE 18
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 17
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 16
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
Vigente Parecer CEE 14
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE ...
Vigente Parecer CEE 13
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 12
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 11
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
Vigente Portaria CEE 10
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 09
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Consolidado Instrução SGP 04
de 06/02/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
Vigente Instrução Normativa 01
de 06/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 05/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 05/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.317
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe acerca de ações internas voltadas à prevenção de fraude e corrupção nas contratações públicas realizadas pelo Centro Estadual de Edu...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.316
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.315
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das ...
Vigente Portaria CETEC 3.055
de 04/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Serviços Públicos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEE-GP 15
de 04/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 04/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Prog...
Vigente Instrução SGP 04
de 04/02/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
Cessado Termo GDS s/n
de 27/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Termo de Posse dos Professores Laura Margarida Josefina Laganá e Luiz Antônio Tozi nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintenden...
Cessado Termo CD s/n
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Termo de Posse das Professoras Laura Margarida Josefina Laganá e Emilena Josimari Lorenzon Bianco, nos empregos públicos, respectivamente, de Direto...
Vigente Decreto 39.214
de 15/09/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994....
Consolidado Decreto 38.703
de 01/06/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
Vigente Portaria G.CEL 08
de 03/02/2025
  • Esportes
  • ,
REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
Vigente Decreto 44.500
de 09/12/1999
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de ...
Vigente Parecer CEE 04
de 03/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Pro...
Vigente Lei 13.543
de 09/05/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Lei 9.679
de 15/05/1997
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à escola técnica situada em Santa Cruz do Rio Pardo. ...
Vigente Parecer CEE 02
de 03/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Program...
Vigente Lei 14.661
de 27/12/2011
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Decreto 37.876
de 20/11/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993. ...
Vigente Decreto 37.875
de 20/11/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Reabre prazo previsto no artigo 6º Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
Vigente Resolução SEDUC 23
de 31/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obr...
Consolidado Decreto 37.735
de 28/10/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS e dá providên...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.312
de 30/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover ações visando a revitaliza...
Vigente Portaria CEE-GP 10
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 09
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Parecer CEE 04
de 29/01/2025 		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Proc...
Vigente Parecer CEE 02
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Decreto 66.181
de 04/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no ...
Republicado Decreto 66.596
de 26/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Registro, no Município de Registro....
Vigente Decreto 66.596
de 25/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Registro, no Município de Registro....
Vigente Decreto 62.748
de 04/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localiz...
Consolidado Resolução SEDUC 22
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ...
Vigente Resolução SEDUC 20
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docen...
Vigente Decreto 69.333
de 29/01/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia...
Vigente Resolução SEDUC 19
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei C...
Vigente Resolução SEDUC 17
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de ...
Vigente Resolução SEDUC 15
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Vigente Decreto 66.513
de 18/02/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi....
Vigente Decreto 67.858
de 07/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos. ...
Consolidado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Def...
Vigente Lei 15.100
de 14/01/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da edu...
Vigente Instrução CEE 238
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos e...
Vigente Parecer CD 10
de 23/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Fatec Botucatu. ...
Vigente Parecer CD 09
de 23/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Ensino Superior do Programa AMS para vigorar a partir de 2025 - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Decreto 69.328
de 23/01/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Esta...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, medi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.287
de 22/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.288
de 22/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CETEC 3.052
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem (período parcial), no Programa AMS, na r...
Vigente Portaria CETEC 3.051
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Publicidade (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
Vigente Portaria CETEC 3.050
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Açúcar e Álcool (período parcial) na rede de escolas do Cent...
Vigente Portaria CETEC 3.049
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Canto na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.048
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Zootecnia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.047
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Desenho de Construção Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.046
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Finanças na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.283
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.282
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência desta Autarquia, a Comissão de Ética, para atuação no âmbito das Escolas Técnicas Esta...
Vigente Resolução SEDUC 03
de 10/01/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.265
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação utilizados no...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.264
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.263
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas. ...
Consolidado Resolução SEDUC 01
de 07/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências cor...
Vigente Portaria URH s/n
de 06/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVALDO FEREZIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdad...
Cessado Portaria URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando e dispensando diretores....
Vigente Portaria URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2025 e até 31 de janeiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em conança de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.248
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado na 200...
Vigente Comunicado URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Resolução SEDUC 119
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação....
Vigente Portaria CEE-GP 496
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 495
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins....
Vigente Portaria CEE-GP 494
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 493
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da...
Vigente Portaria CEE-GP 491
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
Vigente Portaria CEE-GP 490
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taqu...
Vigente Lei 18.071
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer....
Vigente Lei 18.069
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 69.233
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sis...
Vigente Parecer CEE 464
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio...
Vigente Parecer CEE 463
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 462
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 461
de 30/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido...
Vigente Parecer CEE 456
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer CEE 455
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 463
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 464
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Parecer CEE 462
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 461
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferec...
Vigente Parecer CEE 456
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 455
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.244
de 19/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente Decreto 69.184
de 19/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, na forma qu...
Vigente Decreto 69.175
de 19/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 19/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria SEDUC 117
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro d...
Vigente Resolução SEDUC 116
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura ...
Vigente Portaria URH s/n
de 18/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando diretores de ETEC e FATEC....
Vigente Portaria CEE-GP 479
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATE...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.000
de 17/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficando delegado à empregada pública Vanessa Hildebrando, portadora da Cédula de Identidade (...), Professora de Ensino Médio e Técnico, sem prej...
Vigente Parecer CEE 444
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o...
Vigente Parecer CEE 441
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 440
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
Vigente Deliberação CEE 227
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025 ...
Vigente Portaria URH s/n
de 16/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando e cessando diretores de ETEcs....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.233
de 16/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, comporem a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.030
de 14/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro....
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.451
de 05/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 3-11-2015, Gisele Marques Bizon, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.453
de 17/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, A partir de 3-11-2015, Malon da Silva Oliveira,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Esco...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS1.163
de 22/08/2015
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, Rafael Ferreira Alves, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, para, a partir de 24-8-2015, sem ônus para o Centro Paula ...
Cessado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.146
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 15-07-2015, Andre Luiz dos Santos, (...),Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.450
de 05/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 3-11-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Wellington Rascio da Silva,...
Cessado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.147
de 14/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 15-07-2015, Ines de Lourdes Madureira Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de D...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.145
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Felipe Duran Goncales,(.....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.144
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 539, publicada no D.O. de 07-11-2014, que designou Cl...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.143
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.142
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.141
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 436, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ma...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.113
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 012, publicada no D.O. de 23-07-2013, que designou M...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.114
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 344, publicada no D.O. de 04-06-2014, que designou C...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.126
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 371, publicada no D.O. de 04-08-2011, que designou Marcelo Duarte, (...), como Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.127
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 358, publicada no D.O. de 30-07-2011, que designou Mauro Araujo Gut, (...), como Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.128
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.129
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.130
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.131
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.132
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.133
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.134
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.137
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.139
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.138
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Ir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.136
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.135
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou L...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.112
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 790, publicada no D.O. de 31-12-2014, que designou S...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.111
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, apartir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 437, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ad...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.110
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 312, publicada no D.O. de 05-06-2013, que designou Luzia Corsini Dejavite, RG. 18.891...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.109
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 472, publicada no D.O. de 01-08-2014, que designou J...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.108
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 177, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.107
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando,a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 163, publicada no D.O. de 01-11-2013, que designou Fu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.106
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 191, publicada no D.O. de 28-01-2014, que designou A...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.104
de 29/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 25-5-2014, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.087
de 08/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 6-5-2015, Itamar Garcia Martins,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 865
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando Viviane Rezi Dobarro, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, para, a partir de 4-2-2015, sem ônus par...
Consolidado Portaria CETEC 730
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, d...
Vigente Portaria CETEC 770
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Vigente Portaria CETEC 771
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Vigente Portaria CETEC 772
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Rec...
Vigente Portaria CETEC 774
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 775
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 790
de 15/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Consolidado Portaria CETEC 753
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000 e do Parecer CEE n.º 208, de 25-4-...
Vigente Portaria CETEC 3.039
de 12/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.241
de 12/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CEE 444
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 441
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 440
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Decreto 69.126
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
Vigente Decreto 69.123
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 69.122
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de ...
Vigente Portaria CESU 06
de 11/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece regulamentações para o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e...
Vigente Instrução CESU 07
de 11/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas...
Consolidado Decreto 60.435
de 14/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad...
Vigente Decreto 69.121
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Portaria CETEC 3.038
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.037
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Lazer na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.036
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Informática na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Republicado Portaria CETEC 728
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Vigente Portaria CETEC 728
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Republicado Portaria CETEC 727
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecn...
Vigente Portaria CETEC 727
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Vigente Portaria CETEC 3.035
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Florestas na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 413
de 13/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
Vigente Portaria CETEC 395
de 01/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos parágrafo 2º do art. 39 da Lei Federal n.º 9394/96, do art. 2º e do item II do Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º6/2012...
Vigente Portaria CETEC 3.034
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Curtimento na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.033
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Cuidados de Idosos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.032
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio (período parcial), no Programa AMS, na rede de esc...
Vigente Portaria CETEC 3.031
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Agricultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.030
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.029
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo (período parcial) na rede de escolas do Centr...
Vigente Portaria CETEC 3.028
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo (período parcial) na rede de esco...
Vigente Portaria CETEC 3.027
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.026
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Figurino Cênico (período parcial) na rede de escolas do Centro...
Vigente Portaria CETEC 3.025
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Edificações (período parcial), no Programa AMS, na rede de es...
Vigente Portaria CETEC 3.024
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agrimensura (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
Vigente Portaria CETEC 3.023
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Cafeicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEE-GP 445
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 444
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 431
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 421
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 419
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Parecer CEE 415
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Parecer CEE 414
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
Vigente Parecer CEE 413
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
Vigente Portaria CETEC 377
de 12/03/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da ...
Vigente Portaria CETEC 354
de 26/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Ensino Técnico e Manual para a Elaboração do Trabalho de Conclus...
Vigente Parecer CEE 407
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Parecer CEE 405
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CETEC 349
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede orientações aos Diretores de Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS quanto ao cumprimento da Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983, no que tange ...
Vigente Portaria CETEC 317
de 10/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer da segu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.186
de 22/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS – 075, de 10, publicada em 11/03/2009, e suas alterações, referentes à composição da Segunda Comi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.166
de 27/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.165
de 27/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Parecer CD 317
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 316
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.136
de 10/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.112
de 16/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.092
de 29/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.084
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira. ...
Vigente Parecer CD 315
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Itaquera....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.071
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de um documento institucional com as denominações, conceitos e aplicab...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.068
de 04/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.044
de 18/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.043
de 18/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Para o cumprimento ao disposto no Artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22-04-2014, considera-se como término dos r...
Vigente Parecer CD 314
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mauá....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.035
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.034
de 13/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
Vigente Parecer CD 313
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Lins....
Vigente Parecer CD 312
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Franca....
Vigente Parecer CD 311
de 03/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Parecer CD 310
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Jahu....
Vigente Parecer CD 309
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Guarulhos....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.015
de 14/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.009
de 04/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
Vigente Parecer CD 308
de 02/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec São José dos Campos....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.008
de 27/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paul...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.005
de 24/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Portaria URH s/n
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo, a partir de 15-07-2015 e até 14-07-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria URH s/n
de 31/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo, a partir de 1-8-2015 e até 31-7-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técn...
Vigente Portaria Normativa MEC 483
de 15/05/2015
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. ...
Vigente Portaria UNIVESP-PR25
de 01/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Prorroga o prazo de divulgação dos resultados previstos na Portaria UNIVESP PR 20/2015, de 11-06-2015, que estabelece as normas operacionais do Proc...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n
de 20/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n
de 25/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 999
de 10/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Em face do acolhimento a recursos interpostos pelos dirigentes das unidades, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015, publicada em 18/04/2...
Vigente Parecer CD 307
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cotia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 998
de 09/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CD 306
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cruzeiro....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 991
de 14/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, para até 18/05/2015, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 990
de 13/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, constituída pela Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada no D.O. de...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 987
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 986
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 14, publicada no...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 985
de 28/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 984
de 18/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP (...) para fins de pagamento da Bonificação por Result...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 966
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Na PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015 Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingres...
Vigente Parecer CD 305
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 966
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 964
de 17/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015, referente ao Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CE...
Vigente Parecer CD 304
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Pindamonhangaba....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 964
de 10/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 963
de 01/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 958
de 26/03/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico, para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Elei...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 940
de 24/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 939
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 939
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 363
de 22/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 938
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009, que estabelece critérios para co...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 937
de 07/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os empregados públicos a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro membro, constituírem o Comitê da EaD, do Departamen...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 926
de 27/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Parecer CD 303
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 302
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Parecer CD 301
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves da Fatec São José dos Campos....
Vigente Parecer CD 300
de 03/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Piracicaba....
Vigente Parecer CD 299
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal....
Vigente Parecer CD 298
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Araçatuba...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 916
de 17/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 915
de 16/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O controle e fiscalização da frequência dos servidores (estatutários/celetistas) é de responsabilidade do superior imediato da respectiva área d...
Vigente Parecer CD 297
de 03/12/2024
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 914
de 28/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Delega atribuições e competências aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS, visando à realização de Concursos Públicos para o preenchime...
Vigente Parecer CD 296
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 295
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 908
de 08/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Decreto s/n
de 03/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
Vigente Portaria CEETEPS 1.001
de 23/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
As admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas deverão ser informadas pelas Escolas Técnicas –...
Vigente Portaria CEE-GP 520
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 519
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 517
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 516
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 515
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 506
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 504
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 502
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 498
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autorizar, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos s...
Vigente Parecer GS 235
de 20/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
A Retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
Vigente Portaria CEE-GP 440
de 10/11/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística e Transporte, da ...
Republicado Portaria CEE-GP 436
de 18/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 428
de 29/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 345/2015 de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Maristella Pinheiro Cavini, especialista ...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 27/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Info...
Vigente Portaria CEE-GP 416
de 27/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 14/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 383
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 381
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
Vigente Portaria CEE-GP 380
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP-342/20, de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Prof.ª Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes, espec...
Vigente Portaria CEE-GP 371
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 362
de 22/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 346
de 16/09/2015
  • Educação
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 12/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Consolidado Portaria CEE-GP 345
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Sandra Mara da Cunha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
Consolidado Portaria CEE-GP 342
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Lívia Chaguri e Carvalho e Agdamar Affini Suffredini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 337
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Sérgio Luiz Kyrillos e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 319
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Compo...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Parecer CEE-GP 304
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios,...
Vigente Portaria CEE-GP 300
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, ofere...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pe...
Vigente Portaria CEE-GP 298
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofer...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 282
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 09/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, d...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 271
de 27/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 270
de 27/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 264
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC...
Republicado Resolução SEDUC 82
de 02/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades esc...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Monica Maria Gonçalves e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 17/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 246
de 17/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 244
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar a retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 236
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 233
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sold...
Vigente Portaria CEE-GP 227
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 96/2015 de 18-3-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Sandra Gavioli Puga, especialista designa...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 23/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 136/2015 de 08-4-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Maria Teresa Françoso, especialista des...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 223
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luiz Carlos da Silva Rozante e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 216
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Samul Giongo e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 215
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Antônio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 29/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 210
de 29/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Solda...
Vigente Portaria CEE-GP 201
de 22/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria URH s/n
de 29/11/2024
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Cessando a partir de 02-12-2024, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022, que designou...
Vigente Portaria MEC 1.165
de 29/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação. ...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 14/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 161
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Resolução SEDUC 104
de 27/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas. ...
Vigente Portaria CEE-GP 159
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 05/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Adnei Melges de Andrade para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 04/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ...
Vigente Portaria CEE-GP 78
de 04/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zon...
Vigente Portaria CEE-GP 77
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Toma-se ciência da criação das seguintes ETEC’s. ...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, d...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadem...
Republicado Portaria CEE-GP 57
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 07/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 52
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Antonio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Republicado Portaria CEE-GP 45
de 01/08/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, pelo prazo de cinc...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Ana Paula Rosifini Aves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP15
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Carlos Alberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José Jorge Gebara para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 07
de 22/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Andréa Carla Gonçalves Vianna para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 38
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Pr...
Vigente Parecer CEE 56
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer CEE 57
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeropo...
Vigente Parecer CEE 58
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
Vigente Parecer CEE 86
de 26/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofere...
Vigente Parecer CEE 87
de 26/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecid...
Vigente Parecer CEE 141
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 142
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 170
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
Vigente Parecer CEE 178
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º...
Vigente Parecer CEE 199
de 16/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 237
de 14/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 244
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, o...
Vigente Parecer CEE 245
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer CEE 263
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proces...
Vigente Parecer CEE 263
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos...
Vigente Parecer CEE 267
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
Vigente Parecer CEE 269
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalú...
Vigente Parecer CEE 282
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 284
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 288
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 289
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Parecer CEE 291
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 21 de novembro de 2024, TUNG CHIUN WEN, RG. 13.346.736-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor d...
Vigente Portaria UAPESP 01
de 27/11/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor critérios e procedimentos para acesso e para proteção de dados em documentos de acervos c...
Vigente Resolução Conjunta CC-SFP 2
de 28/11/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em conformidade com a Lei nº 17.898, de 9 de abri...
Vigente Parecer CEE 421
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 419
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Portaria CETEC 794
de 30/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga a Portaria Cetec nº 411, de 11 de maio de 2015, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico Orientação Comunitár...
Vigente Portaria CETEC 797
de 11/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 804
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 805
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 806
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnoló...
Vigente Parecer CEE 290
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 301
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 302
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 313
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 314
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística,...
Vigente Parecer CEE 315
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Parecer CEE 316
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
Vigente Parecer CEE 333
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecid...
Vigente Parecer CEE 334
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela F...
Vigente Parecer CEE 335
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terres...
Vigente Parecer CEE 339
de 17/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 354
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 355
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em ...
Vigente Parecer CEE 356
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Proces...
Vigente Portaria CETEC 807
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 372
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 380
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 527
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Portaria CETEC 808
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 524
de 03/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autoriza-se o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos ...
Vigente Portaria CETEC 811
de 24/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 515
de 03/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
Vigente Parecer CEE 409
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS, autorizando-se o funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turi...
Vigente Parecer CEE 425
de 08/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 433
de 15/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 434
de 15/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informa...
Vigente Parecer CEE 401
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
Vigente Parecer CEE 395
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 394
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 529
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 393
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 264
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 208
de 25/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aceitam-se as justificativas apresentadas pelo CEETEPS, e atende-se sua solicitação de se prorrogar a oferta dos Cursos de Técnico em Turismo Recep...
Vigente Parecer CEE 415
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 414
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
Consolidado Parecer CEE 413
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.231
de 26/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Parecer GS 237
de 22/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
Vigente Parecer GS 227
de 20/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer GS 14
de 28/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer GS 37
de 04/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr...
Vigente Parecer GS 38
de 04/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presi...
Vigente Parecer GS 170
de 07/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precis...
Vigente Parecer CD 336
de 15/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de oferta do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, na modalidade EaD – Semipresencial. ...
Vigente Parecer CD 335
de 15/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Solicita alteração no parecer 330/2015 oferecido para a proposta de Alterações para o Vestibular – 1º Semestre de 2016....
Consolidado Parecer CD 324
de 25/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
Vigente Parecer CD 321
de 25/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 111 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Parecer CD 179
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS: o Despacho nº 006/2012 – CD, de 18/12, publicado no D.O de 22/...
Vigente Parecer CD 300
de 09/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2016. ...
Vigente Parecer CD 288
de 21/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva da FATEC Sorocaba. ...
Vigente Parecer CD 236
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Barueri. ...
Vigente Parecer CD 235
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Tatuapé. ...
Vigente Parecer CD 234
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Capão Bonito. ...
Vigente Parecer CD 233
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Indaiatuba. ...
Vigente Parecer CD 232
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec São Caetano do Sul. ...
Vigente Parecer CD 231
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Jahu. ...
Vigente Parecer CD 230
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – 40 vagas ° 5387/2014 - semestrais no turno Matutino – Fatec Lins. ...
Vigente Parecer CD 229
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Taubaté. ...
Vigente Portaria CD 228
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Araçatuba. ...
Vigente Parecer CD 227
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jaboticabal. ...
Vigente Parecer CD 226
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jales. ...
Vigente Parecer CD 225
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Mococa. ...
Vigente Parecer CD 224
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Araçatuba, ...
Vigente Parecer CD 223
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Barueri, Ind...
Vigente Parecer CD 222
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda – 40 vagas semestrais no turno Matutino em substituição ao Curso ...
Vigente Parecer CD 221
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial – 40 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em subst...
Vigente Parecer CD 220
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – 30 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em substituiç...
Retificado Parecer CD 216
de 21/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente Prudente...
Vigente Parecer CD 216
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente. ...
Vigente Parecer CD 218
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas semestrais no turno Matutino e 4...
Vigente Parecer CD 219
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade EaD - 40 vagas semestrais em cada unidade - Fatec...
Vigente Parecer CD 173
de 14/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Edifícios na Fatec São Paulo. ...
Vigente Parecer CD 217
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
HoráriAlteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais do turno Vespertino para o Matutino – Fatec Americ...
Vigente Parecer CD 213
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 52 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Portaria URH s/n
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando e dispensando diretores....
Vigente Decreto s/n
de 20/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, os abaixo indicados para comporem o Conselho ...
Cessado Decreto s/n
de 09/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando (...) Diretor Superintendente: Laura Margarida Josefina Laganá, em vaga decorrente do término de seu próprio mandato (...) Vice-Diretor Su...
Republicado Decreto s/n
de 04/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
Vigente Decreto 62.407
de 31/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizad...
Vigente Decreto 62.393
de 29/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos n° 37.735, de 27 de outubro de 1993, e n° 38.703, de 31 de maio de 1994, referentes à Escola Técnica Estadual que especifica e ...
Vigente Decreto 62.359
de 28/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vi...
Vigente Decreto 62.301
de 09/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.297
de 07/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agen...
Vigente Portaria UEPEP 17e
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de P...
Vigente Decreto 62.266
de 17/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Decreto 62.248
de 02/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 62.219
de 19/10/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.195
de 05/10/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 62.089
de 06/07/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Revogado Portaria CEETPS-GDS 4.230
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento...
Consolidado Decreto 62.033
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápid...
Republicado Decreto 62.032
de 24/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
Vigente Decreto 62.032
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
Vigente Decreto 62.031
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de...
Vigente Decreto 61.999
de 08/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Cruz das Palmeiras, no Município de Santa Cruz das Palmeiras. ...
Vigente Decreto 69.087
de 25/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Consolidado Decreto 61.981
de 21/05/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r...
Vigente Decreto 61.962
de 13/05/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 61.948
de 29/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de paga...
Vigente Decreto 61.942
de 28/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Consolidado Decreto 61.928
de 13/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de...
Vigente Termo CD s/n
de 22/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Termo de Posse dos Professores Clóvis de Souza Dias e Maycon Azevedo Geres, nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vic...
Vigente Decreto 61.911
de 08/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.897
de 01/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de ex...
Vigente Decreto 61.883
de 25/03/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Pires, o terreno que especifica...
Vigente Decreto 61.836
de 19/02/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a classificação de documento, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta....
Vigente Portaria CEE-GP 489
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Alex Sandro Romeo de Souza Poletto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 493
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Decreto 61.823
de 03/02/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itatiba, em Itatiba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Decreto 61.812
de 21/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Revogado Decreto 61.785
de 06/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 61.782
de 06/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.227
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fate...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.226
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Lei 16.205
de 21/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.225
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, o Grupo de Trabalho respo...
Vigente Lei 16.347
de 30/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017....
Vigente Lei 16.162
de 25/03/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Decreto s/n
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
O GOVERNADOR DO -, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souz...
Vigente Lei 16.113
de 15/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual – ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza...
Vigente Decreto 69.056
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado. ...
Vigente Lei 16.349
de 31/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Deliberação CEETEPS 33
de 21/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empre...
Vigente Decreto 69.046
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de ...
Vigente Deliberação CEETEPS 32
de 21/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de educação profissional técnica de nível médio, articulada com o ensino médio nas for...
Republicado Deliberação CEETEPS 31
de 30/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps. ...
Vigente Decreto 69.045
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 ...
Consolidado Deliberação CEETEPS 31
de 28/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
Vigente Deliberação CEETEPS 30
de 02/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivo da Deliberação CEETEPS nº 26, de 19/05/2016, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 28, de 07/07/2016, que regulamenta a Evolu...
Vigente Deliberação CEETEPS 29
de 02/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Republicado Deliberação CEETEPS 29
de 06/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Deliberação CEETEPS 27
de 24/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
Vigente Portaria CEE-GP 90
de 12/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Fernando de Souza Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 08/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Luiz Carlos Petry para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mônica Maria Gonçalves e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 126
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 123
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rosinei Batista Ribeiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 122
de 02/04/2015
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 120
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Fernando Marar e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 121
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 96
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 97
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Luiz Carlos da Silva Rozante para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 115
de 26/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Norian Marranghello e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 98
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 21/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 21/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria URH s/n
de 18/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Resolução CNE-CEB 2
de 14/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.225
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.224
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.218
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
Vigente Portaria CEE-GP 430
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Parecer CEE 407
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 405
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 37
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indu...
Retificado Parecer CEE 34
de 28/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos Pareceres aprovados em 30-01-13, nos termos da Deliberação CEE 30/03. ...
Vigente Parecer CEE 14
de 23/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
Vigente Parecer CEE 549
de 18/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 532
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indust...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA, (...), do emprego público de DIRETOR SUPERINTEND...
Consolidado Resolução SEDUC 101
de 13/11/2024 		Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente Lei 15.017
de 13/11/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e mi...
Vigente Parecer CEE 381
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Parecer CEE 393
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 394
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 395
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador, Emilena Josimari Lorenzon Bianco, (...), do emprego público de Vice-Diretor Supe...
Vigente Portaria SERES-MEC 612
de 12/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portari...
Vigente Portaria CEE-GP 427
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Prorrogar, por noventa dias, o prazo a que se refere o § 2º do Art. 1º da Portaria CEE-GP 307, de 26/08/2024, que constituiu Comissão Especial par...
Vigente Portaria CEE-GP 421
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri. ...
Vigente Portaria CEE-GP 419
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 418
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
1º Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvime...
Vigente Decreto 69.034
de 12/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Resolução SEDUC 96
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Consolidado Resolução SEDUC 95
de 11-11-2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.216
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Instituí Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.215
de 11/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referen...
Vigente Parecer CEE 395
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 393
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 392
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 391
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Deliberação CEE 226
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Procedimentos a serem adotados nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e de autorização de cursos de Ensino M...
Vigente Resolução SEDUC 94
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá p...
Vigente Resolução SEDUC 93
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providênc...
Consolidado Resolução SEDUC 92
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. ...
Vigente Portaria SETEC 48
de 08/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificaç...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CGRH
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica - COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, expede a pr...
Vigente Parecer CD 285
de 08/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
A senhora Presidente do Conselho Deliberativo, em exercício, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições,...
Revogado Deliberação CEETEPS 26
de 24/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Despacho CEETEPS 584
de 08/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, HOMOLOGA E DIVULGA, os resultados ...
Vigente Despacho CEETEPS 429
de 03/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) em virtude de reprocessamento, HOMOLOGA E DIVULGA os result...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CISE
de 07/11/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Ficam instituídos padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional ...
Revogado Despacho CEETEPS 395
de 17/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) HOMOLOGA E DIVULGA os resultados do Processo de Evolução Fu...
Vigente Instrução Normativa Conjunta SPPREV-UCRH 01
de 02/08/2016
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos se...
Vigente Instrução Normativa Conjunta CESU-URH 01
de 16/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária a docentes para o curso de Graduação em Gestão Empresari...
Revogado Instrução Normativa CESU 01
de 17/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria CEE-GP 413
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Albert José dos Anjos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Consolidado Resolução SE 72
de 23/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério....
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 177
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certific...
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 179
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04....
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 178
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-...
Vigente Deliberação CEE 149
de 09/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino....
Vigente Instrução CEE 235
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
No período de 2022-2024, foram realizadas 85 Sessões Plenárias, contando-se sempre com quórum e a presença em média de 2/3 dos Conselheiros do C...
Vigente Deliberação CEE 148
de 11/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de e...
Vigente Portaria CEE-GP 411
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do ...
Vigente Parecer CEE 395
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 393
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Deliberação CEE 141
de 25/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ens...
Vigente Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 01
de 28/01/2016
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016. ...
Vigente Parecer CEE 392
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispensando, a partir de 2-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Cecilia Aparecida Goes de Oliveira Costa, (...), do emprego público de Diretor de ...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispensando: a partir de 24-8-2016, sem justa causa pelo empregado, Lilian Nunes da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica ...
Vigente Portaria URH s/n
de 26/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Tornando sem efeito na Portaria de 22, publicada em 23-7-2016 que dispensou a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Lea...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispensando, a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), do emprego público de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria URH s/n
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo, a partir de 15-7-2016 e até 14-7-2020, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Téc...
Vigente Parecer CEE 391
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.123
de 28/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 31-12-2016, Daniel Roberto Jung, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Te...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.122
de 28/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 31-12-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 440, publicada no D.O. de 17-07-2014, que designou Ricardo de Lima Ribeiro, (...), co...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.121
de 27/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir 2-1-2017, Helio Pessolato,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GD S 2.119
de 20/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando Marcos Antonio Maia de Oliveira, (....), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, para, a partir de 19-12-2016, sem ônus para o Ce...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.118
de 20/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 19-12-2016, os efeitos da Portaria Ceeteps 429, publicada no D.O. de 02-08-2012, que designou Celso Minoru Hara, (...) ,como Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.114
de 09/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 9-12-2016, Patricia Poloni Capelatto Ferreira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.684
de 27/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 24-8-2016, Renato de Melo Costa, (...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.658
de 13/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Alterando (...) o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.645
de 03/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 1-8-2016, Tung Chiun Wen, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.644
de 03/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 495, publicada no D.O. de 04-09-2014, que designou Antonio Carlos de Oliveira, (...), c...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.630
de 20/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 1-8-2016, Paulo Fernando Barbieri, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.629
de 20/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da, publicada no D.O. que designou para responder cumulativamente Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (......
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.624
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 15-7-2016, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas....
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.622
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Mary Damiani, RG 13.058.391-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.621
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Guilherme Ciampone Mancini,...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.620
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Regina Maura Adami, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.619
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Sergia Lucia Borges Milanez,...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.618
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 1-7-2016, Luiz Fernando Moffa, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.617
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 1-7-2016, Jose Carlos Ribeiro,(...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Cessado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.616
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Gisele Adriana Dias Pereira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.615
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Joao da Mata, (...), como Di...
Cessado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.614
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades de Diretor de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.613
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.594
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 18-6-2016, Jose Fernando Presenco, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.478
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, LUIZ CARLOS ROSA, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.479
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, BENEDITA HIRENE DE FRANCA HERINGER, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.480
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fac...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.485
de 02/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 03-02-2016, Marcio Antonio Secanho Torrente, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.487
de 02/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 03-02-2016, Rosimar de Fatima Schinelo, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade...
Vigente Decreto 62.153
de 17/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
Vigente Decreto 62.158
de 24/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n° 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípi...
Revogado Decreto 62.162
de 25/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc e dá providências...
Vigente Decreto 62.130
de 30/07/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.509
de 13/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando, a partir de 13-2-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 427, publicada no D.O. de 31-7-2010, que designou Paulo Roberto Schroeder de Souza, (....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1. 476
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, CARLOS EDUARDO FERNANDES NETTO, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculd...
Vigente Decreto 62.137
de 05/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
Vigente Decreto 62.151
de 17/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma...
Vigente Despacho CD 17
de 06/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, com fundamento ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.531
de 23/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando Carlos Eduardo Fernandes Netto, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal, para a partir de 1-2-2016, sem ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.532
de 24/02/2016
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando Jose Roberto Garbin, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, para a partir de 01-02-2016,...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551
de 13/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 6-4-2016, Jose Roberto Garbin,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.538
de 27/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir 26-2-2016, Robson dos Santos, (....), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.579
de 02/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 1-6-2016, Jose Alberto Florentino Rodrigues Filho,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.477
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, JOSE ROBERTO GARBIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.510
de 13/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 13-2-2016, Jorge Monteiro Junior, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, da FATE...
Consolidado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.592
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando e em conformidade com o disposto no artigo 24 da Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016, o cronograma do Processo ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.505
de 12/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando Luiz Antonio Daniel (...) Diretor da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, para, a partir de 3-2-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza...
Vigente Portaria CEE-GP 404
de 05/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Republicado Portaria CEE-GP 403
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Pro...
Consolidado Portaria SEDUC 91
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ...
Vigente Resolução SEDUC 90
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
Vigente Resolução CGICP-BRASIL 211
de 04/11/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ...
Consolidado Portaria URH s/n
de 04/11/2024 		Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Di...
Vigente Portaria MEC 46
de 04/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.109
de 25/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 21-11-2016, Valter Joao de Sousa, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
Vigente Parecer CEE 383
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industr...
Vigente Parecer CEE 381
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 380
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Progra...
Vigente Despacho CESU 285
de 04/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 003...
Vigente Deliberação CEE 225
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Del...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.532
de 14/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto 52.205, de 27-09-2007, a Comissão de Avaliação Cadastral – CAC: equipe...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.508
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.492
de 23/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprov...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.491
de 19/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS nº 857...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.487
de 17/11/2016
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdade de Tecnologia – Fatecs deste CEETE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.486
de 17/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ceeteps e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.475
de 02/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.454
de 14/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2017, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, na 1ª sé...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.453
de 14/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.450
de 07/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itaquera “Professor Miguel Reale”, em São Paulo....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.437
de 27/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a composição da carga horária dos docentes que exercem a função de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso nas Faculdades de ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.433
de 27/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
Vigente Resolução SEDUC 84
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.423
de 10/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Sebrae, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.422
de 14/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.405
de 19/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Unidade do Ensino Médio e Técnico e ao Gabinete da Superintendência, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas T...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.400
de 24/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.400
de 23/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.399
de 23/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.388
de 27/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Jacareí, em Jacareí, constituída pela 10, publicada no D.O. de na se...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.372
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração dos Manuais de Integração visando orientar os servidores/empregados públicos desta ...
Vigente Resolução SEDUC 82
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Vigente Resolução SEDUC 81
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
Vigente Despacho CESU 285
de 01/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 002...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.335
de 22/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.202
de 01/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 401
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 400
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Parecer CEE 383
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industri...
Vigente Parecer CEE 381
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 380
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Program...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.334
de 22/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral – COPA...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.305
de 01/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.283
de 10/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
No corrente exercício, em caráter excepcional, o prazo de 10 (dez) dias úteis, estabelecido pelo § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS nº...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.275
de 27/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.254
de 08/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.250
de 20/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.250
de 01/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.245
de 24/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco, constituída pela Portaria CEETEPS 6...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.234
de 15/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS - 857...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.220
de 04/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec “Victor Civita”- Tatuapé, em São Paulo, constituída pela Portaria C...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.219
de 27/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.218
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.210
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.282
de 29/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado –BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, estabelece o valo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.192
de 30/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.168
de 30/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Concede Horas Atividade Específica – HAEs para 2º semestre de 2024, aos docentes da Faculdade de Tecnologia Itapevi, criada pelo Decreto nº 68.76...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.267
de 19/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de 2...
Vigente Portaria CETEC 1.100
de 11/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE nº 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológi...
Vigente Portaria CETEC 1.047
de 25/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico ...
Vigente Portaria CETEC 980
de 14/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 949
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga as Portarias Cetec, autorizando a implantação de Planos de Cursos. ...
Vigente Portaria CETEC 942
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Consolidado Portaria CETEC 923
de 20/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Portaria CETEC 938
de 10/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 922
de 12/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do curso de Fo...
Vigente Portaria CETEC 921
de 12/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Especia...
Consolidado Resolução SEDUC 35
de 22/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino...
Vigente Portaria CETEC 920
de 07/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga a Portaria Cetec - 876, de 1 de março de 2016, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, e a P...
Revogado Portaria CETEC 877
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Revogado Portaria CETEC 876
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Republicado Portaria CETEC 845
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 845
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.190
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2025, das Escolas T...
Vigente Portaria CETEC 844
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ges...
Republicado Portaria CETEC 844
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CD 251
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial - Faculdade de Tecnologia de Jahu...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 349
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 334
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 333
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Republicado Portaria CEE-GP 329
de 01/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Parecer CD 250
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ...
Vigente Portaria CEE-GP 322
de 01/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Ja...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação...
Vigente Portaria CEE-GP 316
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 353
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga....
Vigente Portaria CEE-GP 354
de 05/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da...
Vigente Portaria CEE-GP 367
de 08/11/2016
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, para fins de expedição e registro de diplomas, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologi...
Vigente Portaria CEE-GP 355
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracica...
Vigente Portaria CEE-GP 357
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise Desenvolvimento de ...
Vigente Portaria CEE-GP 372
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial....
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedou...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 387
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 388
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 389
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 395
de 10/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Recredenciar o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - na modalidade de educação a distância (EaD), pelo prazo de cinco ...
Revogado Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 25/10/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o pai...
Vigente Instrução Normativa 03
de 25/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, objetivando orientação e padronização de procedimentos...
Retificado Portaria CETEC 753
de 16/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec n.º 753, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 54, onde se lê: “...
Retificado Portaria CETEC 730
de 20/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec n.º 730, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 52, onde se lê: “...
Vigente Portaria CEE-GP 535
de 05/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Deliberação CEETEPS 01
de 04/04/2013
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Consolidado Deliberação CEETEPS 03
de 21/05/2008
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS...
Vigente Decreto 69.000
de 24/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 239
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Edson Fernandes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 241
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 242
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 243
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 246
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Samuel Carvalho de Benedicto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Lindon Fonseca Matias e Fabrício Bau Dalmas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 06/08/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Gino Giacomini Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 303
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Our...
Consolidado Resolução SEDUC 76
de 23/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do ...
Republicado Resolução SEDUC 73
de 23/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 210
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inova...
Vigente Portaria CEE-GP 102
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 101
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Pedro Albino e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 110
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 111
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
Vigente Portaria CEE-GP 114
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 05/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jeosadaque José de Sene e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 04/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Mogi d...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 12/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Waldemar Alvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 19/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mogi das Cruzes....
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 26/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 177
de 10/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Javier Ramirez Fernandez e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 188
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Elias Basile Tambourgi e Livia Chaguri e Carvalho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 18/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 18/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos,...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu....
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Francisco José Santos Milreu para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 01/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, ofe...
Vigente Parecer CD 694
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – FATEC São Roque....
Vigente Parecer CD 703
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
Vigente Parecer CD 704
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados....
Vigente Parecer CD 705
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade....
Vigente Parecer CD 663
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 23 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre de 2019....
Vigente Parecer CD 706
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e In...
Vigente Parecer CD 707
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – Fatec Adamantina....
Vigente Parecer CD 708
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil – Fatec Americana....
Vigente Parecer CD 709
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – Fatec São Paulo....
Vigente Parecer CD 710
de 18/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
Vigente Parecer CD 717
de 22/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FATEC Taquaritinga....
Vigente Parecer CD 324
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
Republicado Parecer CD 340
de 28/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação e Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da FATEC São Roque....
Vigente Parecer CD 351
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Fatec Jahu....
Vigente Parecer CD 357
de 15/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2016....
Vigente Parecer CD 360
de 21/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de implantação de Cursos Novos, beneficiando 32 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 401
de 22/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2017....
Vigente Parecer CD 402
de 22/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Republicado Parecer CD 402
de 27/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 405
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Ipiranga....
Vigente Parecer CD 406
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Mogi das Cruzes. ...
Vigente Parecer CD 407
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD na Sede Fatec São Paulo e Polos nas ...
Vigente Parecer CD 415
de 21/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial para todas as Unidades que ofe...
Republicado Portaria CEE-GP 38
de 16/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Republicado Portaria CEE-GP 38
de 19/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 18/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 13/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalid...
Republicado Portaria CEE-GP 35
de 16/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modal...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 06
de 28/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Parecer CEE 376
de 16/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, ...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 03/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 08/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandir Megliorini e Paulo Sergio Miranda Mendonça para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 78
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Frederico e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Carlos Silos Moraes e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Resolução SEDUC 75
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista - CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlata...
Vigente Portaria URH s/n
de 21/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Portaria CEE-GP 391
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 389
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Jundiaí...
Vigente Portaria CEE-GP 388
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Preside...
Vigente Portaria CEE-GP 18
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 05
de 28/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Rizzo Guilherme e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Parecer CEE 370
de 09/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos da Deliberação CEE 97/2010, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – na mo...
Vigente Parecer CEE 351
de 24/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 350
de 14/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
Vigente Parecer CEE 349
de 24/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 337
de 10/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
Vigente Parecer CEE 336
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC...
Vigente Parecer CEE 335
de 10/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 331
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Retificação da Portaria CEE/GP 82/2016 para dela constar o seguinte texto: Renov...
Vigente Parecer CEE 71
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
Vigente Parecer CEE 20
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 19
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Indu...
Vigente Parecer CEE 04
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 01
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, o...
Vigente Parecer CEE 03
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 175
de 26/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Trata-se de consulta encaminhada pela Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, tendo em vista a solicitaç...
Vigente Parecer CEE 55
de 25/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonogr...
Vigente Parecer CEE 69
de 03/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 95
de 24/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingr...
Vigente Parecer CEE 316
de 27/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010 do CEESP, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise...
Vigente Parecer CEE 313
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC ...
Vigente Parecer CEE 218
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 204
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaçã...
Vigente Parecer CEE 203
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC It...
Vigente Parecer CEE 196
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
Vigente Parecer CEE 194
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 219
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 129
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer CEE 206
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 279
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 280
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
Vigente Parecer CEE 97
de 24/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, opedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 281
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e A...
Vigente Parecer CEE 282
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 143
de 05/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
Vigente Parecer CEE 159
de 19/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Parecer CEE 184
de 02/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químic...
Consolidado Parecer CEE 21
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, O pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civi...
Vigente Parecer CEE 271
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 273
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 236
de 30/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 222
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 307
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 291
de 29/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Parecer CEE 312
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferec...
Vigente Parecer CEE 309
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 311
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecid...
Vigente Lei 14.707
de 09/03/2012
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais....
Retificado Resolução SEDUC 73
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Na Resolução SEDUC nº 73, de 14 de outubro de 2024, publicada na Edição de 16.10.2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.160
de 18/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.146
de 18/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição, as atribuições e qualificações da Comissão de Ética do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE...
Vigente Parecer CEE 372
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 364
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 363
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Pr...
Consolidado Resolução CEE 224
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
Vigente Resolução MCTI 906
de 17/10/2024
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Faculdade de Tecnologia de Jundiaí "Deputado Ary Fossen" como...
Republicado Resolução SEDUC 65
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
Vigente Portaria CEE-GP 383
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Parecer CEE 372
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 364
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 363
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC...
Vigente Lei 15.001
de 17/10/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para esta...
Consolidado Deliberação CEE 224
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
Consolidado Comunicado CEE s/n
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 92
de 05/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteç...
Vigente Resolução SDE 05
de 08/04/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Credencia a Fundação de Apoio à Pesquisa de Pós-Graduandos - FAPG como fundação de apoio ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula ...
Vigente Resolução SDE 10
de 06/06/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a ação "SP Tech" no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modalidade "Via Rápi...
Vigente Resolução SG 102
de 08/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel....
Vigente Parecer CD 660
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais – Fatec Matão....
Vigente Parecer CD 661
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) aprova os seguintes Pareceres....
Vigente Parecer CD 662
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Fatec Itatiba....
Consolidado Resolução SEDUC 73
de 16/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
Vigente Lei 15.000
de 16/10/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira...
Consolidado Resolução SEDUC 87
de 21/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Consolidado Resolução SEDUC 83
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021. ...
Vigente Resolução SEDUC 82
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
Revogado Resolução SEDUC 74
de 17/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem cr...
Vigente Resolução SEDUC 70
de 06/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. ...
Consolidado Resolução SEDUC 69
de 06/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 67
de 01/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências....
Consolidado Resolução SEDUC 47
de 30/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio ...
Vigente Resolução SEDUC 46
de 25/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. ...
Vigente Resolução SEDUC 38
de 04/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevençã...
Vigente Resolução SEDUC 45
de 22/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado ...
Vigente Resolução SEDUC 40
de 04/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.155
de 15/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Atribui ao docente indicado pela direção da Unidade de Ensino a responsabilidade pela realização de atividades pedagógicas e administrativas para...
Revogado Instrução CESU 01
de 07/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docentes, enquanto as atividades laborativas estiverem s...
Vigente Instrução CESU 02
de 17/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de reuniões virtuais da Congregação e da Comissão de Implantação das Fatecs do Ceeteps, utilizan...
Revogado Instrução CESU 03
de 02/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da...
Revogado Instrução CESU 04
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a con...
Vigente Parecer CEE 309
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre "Consulta sobre Resolução q...
Vigente Deliberação CEE 177
de 19/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reo...
Vigente Deliberação CEE 175
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implem...
Vigente Resolução Conjunta SG-SS-SE-SEDS 01
de 07/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da E...
Consolidado Resolução Conjunta SG-SFP 01
de 29/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso ...
Consolidado Resolução SEDUC 28
de 20/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educaçã...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 21/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes...
Revogado Resolução SEDUC 30
de 21/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlata....
Consolidado Resolução SEDUC 33
de 28/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e A...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 26/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades ...
Consolidado Resolução SE 25
de 18/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020. ...
Consolidado Resolução SE 27
de 19/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SE 31
de 24/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria a Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SE 35
de 01/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas...
Vigente Resolução SE 09
de 21/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Resolução SE 52
de 30/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas. ...
Consolidado Lei 14.133
de 01/04/2021
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. ...
Vigente Portaria CETEC 3.001
de 14/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Danças a Dois na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Revogado Lei 8.666
de 22/06/1993
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras p...
Vigente Relatório s/n 2019
de 03/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das atividades da Administração Estadual em 2019....
Vigente Instrução de Serviço UGAF-GRP 01
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos iniciais e responsabilidades para a utilização do sistema Goverment Resource Planning - GRP, no que tange ao lançame...
Vigente Despacho URH 16
de 25/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Ficando SUSPENSO, em face do Decreto 64.881, de 22, publicado no Diário Oficial do Estado de 23-03-2020, que “Decreta quarentena no Estado de São ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.128
de 24/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021, SANDRA REGINA CHAVES NUNES, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.130
de 30/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5121, publicada no D.O.E. de 04/12/2020, que designou SILAS JUNIO AZOR PUER...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DISPENSANDO a partir de 20-6-2020, por morte, Geraldo da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Fa...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo: ARMANDO NATAL MAURICIO, (...), para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
Vigente Portaria URH s/n
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DISPENSANDO a partir de 15-7-2020, sem justa causa pelo empregador, Maria de Lourdes Silva Serodio,(...), do emprego público de Diretor de Escola Té...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DISPENSANDO a partir de 28-11-2020, com justa causa pelo empregador, Luciana Maria Guimaraes, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Te...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.127
de 30/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, SILAS JUNIO AZOR PUERTA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.126
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, MARIA PAULA ROSA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.125
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, ROSSANA DE CAMARGO BARROS (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, no...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.122
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 27 de novembro de 2020, SABRINA MARTINS BOTO (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Facu...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.121
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 5070, publicada no D.O.E. de 05-09-2020, que design...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.120
de 04/12/2020
  • Comunicação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a Portaria da Diretora Superintendente de 14, publicada no D.O.E. de 15-08-2020, que designou DENIZE CAROLIN...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.119
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 4912, publicada no D.O.E. de 15/07/2020, na parte qu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.117
de 20/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo de...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.116
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.095
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-2-2020, o cronograma do Processo d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.094
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10- 2020, o cronograma do Processo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.070
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 08 de setembro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, Silas Junio Azor Puerta (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.069
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A partir de 08-09-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15/07/2020, na parte que des...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS s/n
de 15/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 15 de agosto de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, DENIZE CAROLINA AURICCHIO ALVARENGA DA SILVA (...), Professor de Ensino Mé...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.965
de 15/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando a partir de 15-08-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15-7-2020, na part...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.912
de 15/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando em face do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid 19, que inviabilizou o processo eleitoral para indicação de Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.909
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 19 de junho de 2020, REBECCA BIGNARDI ARAMBASIC REBELO DA SILVA, (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 10/10/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.908
de 05/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Suspendendo (...) a servidora ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, detentora do emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica, Etec Profa. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.653
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 02-03-2020, DANIELE CHAGAS DE ALVARENGA, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do ...
Vigente Instrução COPED s/n
de 10/10/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a lista de descritores das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) de 2024 destinada a turmas do E...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.652
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cessando os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 4603/2020, publicada no D.O. de 20-02- 2020, que designou para responder cumul...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.651
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 02-03-2020, DJALMA LUIZ DA SILVA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Re...
Vigente Portaria UGAF 02
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre a avocação de atribuições da Divisão de Normas e Procedimentos (DNP) para a Coordenadoria Técnica da Unidade de Gestão Administra...
Consolidado Portaria UGAF 01
de 08/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) ...
Vigente Portaria DCA 01
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre avocação de competência do Núcleo de Compras (NC) para a Divisão de Compras e Almoxarifado (DCA), setores dependentes do Departamen...
Vigente Portaria Conjunta SESP-SEDUC-SEDPCD-CEETEPS-SDECTI s/n
de 11/03/2020
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo –para 2020....
Revogado Portaria CPS-GDS 2.908
de 30/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
Vigente Portaria CPS-GDS 2.904
de 15/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Normatiza a implantação do Programa SP Sem Papel e aprova a Instrução Normativa CADA, que orienta o processo de transição da gestão documental ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.930
de 15/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.929
de 15/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.924
de 05/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.923
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os prazos a serem cumpridos para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro Est...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.922
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelecendo (...) para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, o valor do Índ...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 26/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 25/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.917
de 25/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.916
de 18/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2021, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.915
de 18/11/2020
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.907
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.905
de 17/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para a realização de mobilidade acadêmica semestral e mobilidade de pesquisa, nas modalidades saída e entrada, pres...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.903
de 03/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.898
de 19/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Resolução SGGD 33
de 09/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.897
de 17/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.894
de 15/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.906
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.906
de 20/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Decreto 68.948
de 09/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.874
de 22/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído o Grupo de Trabalho, objetivando a implantação do Programa “SP Sem Papel” no âmbito da Autarquia, em obediência ao estabeleci...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.873
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.871
de 19/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.871
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.840
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considera mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação Ceeteps 09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores ab...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.868
de 13/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída a plataforma digital Microsoft TEAMS e Correio Eletrônico – e-mail, como meios oficiais para a realização de oitivas nos procedi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.856
de 13/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe, em caráter excepcional, sobre designação pro tempore para Chefe de Departamento e Coordenador de Curso nas Faculdades de Tecnologia – Fa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.872
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.842
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibular, do 2ºsemestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia do Cent...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.841
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, das Escolas Técnicas Estaduais d...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.839
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 23/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 07/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Consolidado Resolução SEDUC 71
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 04/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020,para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 07/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Resolução SECUC 70
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.836
de 01/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2020, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.835
de 01/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.830
de 04/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 004/202....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.829
de 02/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a criação da Comissão para Renegociação dos Contratos de competência da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, firmados p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.825
de 01/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avalição destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 11/2020. ...
Vigente Portaria CEE-GP 363
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Parecer CEE 360
de 07/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Lei 18.054
de 07/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.823
de 14/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituído o Comitê de Prevenção e Orientação para acompanhamento e monitoramento do coronavírus (Covid-19), junto às Escolas Técnicas ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.821
de 13/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.820
de 13/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2. 815
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.796
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.786
de 06/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.785
de 06/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.785
de 01/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CETEC 1.984
de 13/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.819
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica estabelecido que os projetos com vencimento em 31-07-2020, terão suas datas de encerramento do projeto vigente prorrogadas para 31-01-2021. Unif...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.813
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Araraquara - em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 18...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo ARMANDO NATAL MAURICIO, RG 20.434.814-6, para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
Vigente Portaria CISE 10
de 12/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Definir critérios e procedimentos para padronizar a operacionalização do Controle de Qualidade de Alimentos, com vistas à composição de cardápi...
Consolidado Portaria CETEC 1.903
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.904
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos...
Vigente Portaria CETEC 1.881
de 24/04/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre a homologação das mudanças feitas nos calendários escolares das Escolas Técnicas Estaduais, no ano letivo de 2020, em razão da Pan...
Vigente Portaria CETEC 1.884
de 05/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos e critérios de atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Decreto 58.385
de 14/09/2012
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS. ...
Vigente Portaria CETEC 1.830
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 1.874
de 05/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Deliberação CETEC 1.829
de 17/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 1.825
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.826
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico....
Vigente Portaria CETEC 1.828
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos te...
Vigente Deliberação CEE 187
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19....
Vigente Deliberação CEE 188
de 11/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 188
de 11/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 189
de 29/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
Consolidado Deliberação CEE 189
de 11/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
Revogado Deliberação CEETEPS 54
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
Vigente Deliberação CEETEPS 55
de 20/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a reorganização das atividades pedagógicas e da prática docente nas Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Deliberação CEETEPS 56
de 06/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atribuição de horas-atividade específicas – HAE a docentes do CEETEPS, para emissão e validação de parecer técnico de plano d...
Vigente Deliberação CEETEPS 57
de 06/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o prazo constante da Deliberação CEETEPS 53 de 13-09-2019 em seu artigo 2º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.276
de 14/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Delega a atribuição de designar fiscal e gestor de contrato para as contratações firmadas no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administra...
Vigente Deliberação CEETEPS 58
de 30/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEET...
Vigente Deliberação CEETEPS 59
de 12/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceet...
Vigente Deliberação CEETEPS 60
de 23/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Deliberação CEETEPS 61
de 17/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre o sistema de votação no processo eleitoral para composição de listas tríplices de candidatos a Diretor de Escola Técnica - Etec, f...
Vigente Deliberação CEETEPS 62
de 23/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Deliberação GS 02
de 24/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
Vigente Deliberação GS 04
de 26/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
Vigente Portaria CETEC 1.893
de 28/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre o ato de atribuição de aulas, de que trata o artigo 9º da Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015, face à reorganização dos Calend...
Vigente Portaria CETEC 1.827
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.964
de 17/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e...
Vigente Deliberação GS 10
de 24/04/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo deverão encaminhar ao Comitê Gestor do Gasto Público, de que trat...
Vigente Deliberação CEETEPS 63
de 23/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceete...
Revogado Deliberação CEETEPS 65
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivo da Deliberação n.º 54 de 13 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos...
Consolidado Resolução SEDUC 69
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do ...
Vigente Deliberação CEETEPS 64
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o prazo constante da Deliberação Ceeteps 57 de 21-05-2020 em seu artigo 1º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 360
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Deliberação CEETEPS 66
de 27/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre utilização de sistema de votação virtual para realização de consultas e eleições nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual...
Vigente Portaria CEE-GP 358
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Herbert César Gonçalves de Aguiar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Revogado Deliberação CEETEPS 67
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece as diretrizes do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Portaria CEE-GP 356
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Deliberação GS 01
de 18/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020....
Vigente Parecer CEE 360
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Decreto 68.941
de 04/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere a administração e autoriza a permissão de uso, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, de p...
Consolidado Deliberação CEE 186
de 07/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo...
Vigente Deliberação CEE 186
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio de acordo com a Lei 13.415/2017 para a rede estadual, rede privada e redes municipais qu...
Vigente Deliberação CEE 184
de 28/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vi...
Vigente Deliberação CEE 183
de 22/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação bás...
Vigente Deliberação CEE 181
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
Vigente Deliberação CEE 182
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
Vigente Deliberação CEE 182
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
Vigente Resolução SGGD 32
de 03/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.935
de 03/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem pro...
Vigente Lei 17.290
de 07/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da r...
Vigente Lei 17.286
de 21/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. ...
Vigente Lei 17.268
de 14/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências....
Vigente Lei 17.262
de 10/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023 ...
Vigente Lei 17.252
de 18/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar....
Vigente Lei 17.264
de 22/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica. ...
Vigente Deliberação CEE 178
de 16/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Vigente Deliberação CEE 178
de 02/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Consolidado Deliberação CEE 178
de 08/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Vigente Deliberação CEE 179
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto ...
Vigente Deliberação CEE 181
de 16/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
Consolidado Lei Complementar 1.354
de 07/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos t...
Vigente Lei Complementar 1.357
de 11/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o ...
Vigente Decreto s/n
de 18/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando (...) as abaixo indicadas, para exercerem, por um mandato de 4 anos, em Jornada Completa de Trabalho, os empregos públicos em confiança a s...
Vigente Decreto s/n
de 24/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, alterado pelo Dec. 63.816-2018, os adiante in...
Vigente Decreto 65.346
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs ...
Vigente Decreto 65.383
de 17/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.375
de 16/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.357
de 12/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
Consolidado Decreto 65.347
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
Consolidado Decreto 65.384
de 18/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...
Vigente Decreto 65.389
de 19/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coron...
Vigente Decreto 65.415
de 24/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo. ...
Vigente Decreto 65.437
de 31/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Vigente Decreto 65.320
de 01/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.319
de 01/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
Consolidado Decreto 65.298
de 19/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica....
Vigente Decreto 65.297
de 19/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 65.296
de 17/11/2020
  • Câmara dos Deputados
  • ,
Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, q...
Vigente Decreto 65.295
de 17/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.291
de 13/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.257
de 20/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.248
de 15/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao...
Vigente Decreto 65.237
de 10/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Consolidado Decreto 65.234
de 09/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Vigente Decreto 65.231
de 08/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, ...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Instrução CESU 05
de 01/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para Reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do CEETEPS. ...
Vigente Deliberação CEE 223
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições que oferecem cursos de Pós-Graduação lato sen...
Vigente Decreto 64.942
de 17/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.937
de 14/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emer...
Vigente Decreto 64.936
de 14/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
Vigente Decreto 64.920
de 07/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 64.902
de 02/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional pa...
Vigente Decreto 64.946
de 18/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Revogado Decreto 64.949
de 24/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandem...
Vigente Decreto 64.953
de 28/04/2020 		Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de ...
Vigente Decreto 64.967
de 09/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata. ...
Vigente Decreto 64.974
de 13/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 64.982
de 16/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.987
de 20/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correla...
Consolidado Decreto 64.994
de 29/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências compl...
Vigente Decreto 64.898
de 01/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vi...
Vigente Decreto 65.009
de 09/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.014
de 11/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...
Vigente Decreto 65.032
de 27/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Revogado Decreto 65.061
de 14/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.074
de 21/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de...
Vigente Decreto 65.015
de 11/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escol...
Vigente Decreto 65.088
de 25/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Vigente Decreto 65.114
de 08/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Consolidado Decreto 65.134
de 14/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude....
Vigente Decreto 65.143
de 22/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.144
de 22/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.170
de 05/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.176
de 10/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.184
de 19/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Parecer CEE 353
de 30/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 352
de 30/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Decreto 64.894
de 31/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Consolidado Decreto 64.881
de 23/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. ...
Vigente Decreto 64.879
de 21/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.865
de 19/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e i...
Consolidado Decreto 64.864
de 17/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ...
Vigente Decreto 64.862
de 14/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Consolidado Decreto 64.862
de 14/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Consolidado Decreto 64.790
de 14/02/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Info...
Vigente Decreto 64.786
de 13/02/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Decreto 64.757
de 25/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.741
de 11/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores pú...
Vigente Decreto 65.163
de 03/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
Vigente Decreto 65.141
de 20/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
Vigente Decreto 64.733
de 09/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares...
Vigente Parecer CEE 939
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 129 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Parecer CD 937
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 936
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 935
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 934
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 933
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 932
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com o oferecimento de 20% de ativid...
Vigente Parecer CD 900
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2021 para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na ...
Vigente Parecer CD 886
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Extinção de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira – Período Matutino – Fatec Bragança Paulista – 40...
Vigente Parecer CD 897
de 07/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
Vigente Parecer CD 896
de 07/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Noturno – Fatec Assis – 40 ...
Vigente Parecer CD 885
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Matutino – Fatec Zona L...
Vigente Parecer CD 884
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Osasco ...
Vigente Parecer CD 883
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
Vigente Parecer CD 882
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
Vigente Parecer CD 881
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Cotia – 40 Vagas semestrais. ...
Vigente Parecer CD 880
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Matutino – Fatec Assis – 40...
Vigente Parecer CD 879
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Período Noturno – em substituição ao Cur...
Vigente Parecer CD 878
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período 1º ao 4º semestre Matut...
Vigente Parecer CD 877
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – em substitui...
Vigente Parecer CD 876
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma. ...
Vigente Parecer CD 875
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
Vigente Parecer CD 863
de 25/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional...
Vigente Parecer CD 841
de 30/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Cancelamento da autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios na Fatec Ipiranga - Turno: Matutino – 40...
Vigente Parecer CD 815
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados. ...
Vigente Parecer CD 814
de 11/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Período Matutino – Fatec Sorocaba – 40 Vagas semestr...
Vigente Parecer CD 813
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Matutino para Período Noturno – Fate...
Vigente Parecer CD 812
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Vespertino para Período Matutino – F...
Vigente Parecer CD 811
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios. ...
Vigente Parecer CD 810
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados – Período Matutino (1º ao 4º semestre) / Noturno (5 e 6º...
Vigente Parecer CD 807
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Santana de Parnaíba - 40 Vagas s...
Vigente Parecer CD 809
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
Vigente Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 06
de 27/09/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores, fixação de metas, critérios de apuração e avaliação dos resultados, para fins de pagamento da Boni...
Vigente Resolução CGE 14
de 27/09/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Despacho CD 14
de 27/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Inovações Gerenciais e Certificações em Qualidade - Fatec Professor Antonio S...
Vigente Parecer CD 808
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres: CD ...
Vigente Parecer CD 806
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial – Período Matutino – Fatec Itaquera – 40 Vagas seme...
Vigente Parecer CD 805
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Adamantina – 35 Vagas semestrai...
Vigente Parecer CD 804
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial no Período Matutino – Fatec Catanduva – 40 vagas semestra...
Vigente Parecer CD 796
de 18/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração do Despacho da Presidente 14/2019 - CD, de 21-11-2019 - Implantação de Cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no ...
Vigente Parecer CD 789
de 17/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária – Fatec Baixada Santista....
Vigente Parecer CEE 491
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em cará...
Vigente Parecer CEE 478
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 475
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 474
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
Vigente Parecer CEE 473
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer CEE 353
de 26/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 352
de 26/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Decreto 68.918
de 26/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Parecer CEE 180
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 49
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec S...
Vigente Parecer CEE 04
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 294
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Parecer CD 787
de 17/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval – Fatec Jahu....
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Parecer CD 782
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
Vigente Parecer CEE 492
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Leon Sampaio Gradvohl e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 272
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
Vigente Parecer CEE 52
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 68
de 13/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 (vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerc...
Vigente Parecer CEE 03
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 09
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalações El...
Vigente Parecer CEE 05
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 36
de 15/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração Vent...
Vigente Parecer CEE 69
de 13/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 102
de 28/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer CEE 17
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 128
de 15/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso...
Vigente Parecer CEE 130
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportu...
Vigente Parecer CEE 131
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 135
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
Vigente Parecer CEE 147
de 09/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
Vigente Parecer CEE 150
de 09/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 151
de 09/06/2020
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Ne...
Vigente Parecer CEE 169
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Arova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Siste...
Vigente Portaria CEE-GP 345
de 25/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 255
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 257
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 4 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 260
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec America...
Vigente Portaria CEE-GP 218
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 271
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria CEE-GP 216
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur...
Vigente Portaria CEE-GP 217
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 01/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Hubert Alquéres, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco e K...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 203
de 16/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Apresentar Relatório da Gestão do período de 2018 a 2020....
Revogado Portaria CEE-GP 201
de 15/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os seguintes atos regulatórios: I - cre...
Vigente Portaria CEE-GP 198
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Car...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 31/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Katia Cristina Stocco Smole, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Ana Teresa Gavião Alm...
Vigente Portaria CEE-GP 312
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificar o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE- -GP-91/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec S...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processo...
Vigente Deliberação CEE 222
de 24/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e d...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec de...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 49
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 58
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 85
de 18/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 178
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 24/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Portaria CEE-GP 90
de 22/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Curso Técnico em Organização Esportiva, da Escola Técnica Estadual de Esportes “Curt Walter Otto Baumgart”, do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 91
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 101
de 03/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 14/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP109
de 14/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolviment...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 29/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 16/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, excepcionalmente, com fundamento nos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
Vigente Decreto 68.898
de 24/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024....
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente Portaria CEE-GP 146
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 150
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 24/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Portaria CEE-GP 302
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Parecer CEE 359
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retifica-se o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020 publicada em 29/02/2020 , que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 359
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Retifica o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020, publicada em 29/02/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em l...
Vigente Portaria CEE-GP 300
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 298
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 297
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Jab...
Vigente Portaria CEE-GP 296
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Parecer CEE 342
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
Vigente Parecer CEE 342
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE-GP 101
de 03/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
Vigente Parecer CEE 340
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 340
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci...
Vigente Parecer CEE 338
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
Vigente Parecer CEE 338
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 337
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
Vigente Parecer CEE 337
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
Vigente Parecer CEE 336
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
Vigente Parecer CEE 336
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
Vigente Parecer CEE 335
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 335
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecid...
Vigente Parecer CEE 334
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 334
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofereci...
Vigente Parecer CEE 315
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 315
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Portaria CEE-GP 336
de 20/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 333
de 20/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Consolidado Deliberação CEETEPS 103
de 20/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Parecer CEE 314
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ofe...
Vigente Parecer CEE 314
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ...
Vigente Parecer CEE 313
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
Vigente Parecer CEE 313
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
Vigente Parecer CEE 309
de 05/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
Vigente Parecer CEE 289
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 289
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 288
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente Parecer CEE 288
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CEE 287
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag...
Vigente Parecer CEE 287
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em...
Vigente Parecer CEE 278
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova a celebração do Convênio, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - SEDUC e a Fundação para o Desenv...
Vigente Portaria CESU 04
de 19/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Parecer CEE 346
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 334
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 331
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Instrução CESU 04
de 19/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculd...
Vigente Decreto 68.885
de 19/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Parecer CEE 258
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 258
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 254
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
Vigente Parecer CEE 254
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente Parecer CEE 240
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias em nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, do Centro Estadual...
Vigente Parecer CEE 237
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas...
Vigente Parecer CEE 237
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e ...
Vigente Parecer CEE 228
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Decreto 68.882
de 19/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá a denominação “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake” à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, l...
Vigente Parecer CEE 228
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do ...
Vigente Parecer CEE 216
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
Vigente Parecer CEE 216
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
Vigente Parecer CEE 210
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 210
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 180
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 169
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 151
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 150
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 147
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
Vigente Parecer CEE 135
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Aut...
Vigente Parecer CEE 131
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 130
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
Vigente Parecer CEE 128
de 30/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Cu...
Vigente Parecer CEE 102
de 16/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente Parecer CEE 94
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Parecer CEE 91
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
Vigente Parecer CEE 69
de 05/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 68
de 05/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Com...
Vigente Parecer CEE 52
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Homologando Parecer CEE 52/2020 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Parecer CEE 52
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Parecer CEE 49
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Homologando que aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
Vigente Parecer CEE 49
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fat...
Vigente Parecer CEE 36
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, ...
Vigente Parecer CEE 17
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 60
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
À vista do exposto e nos termos deste Parecer, defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que o Curso Técnico...
Vigente Parecer CEE 05
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 48
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos termos deste Parecer, e com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, defere-se o pedido do Sr. Valmir Alves de Souza de equivalência em nível de...
Vigente Parecer CEE 09
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalaçõe...
Vigente Parecer CEE 03
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 04
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Resolução SEDUC 65
de 18/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
Consolidado Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 16/09/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.124
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece composição e atribuições da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – Copams...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.123
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.122
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor, quando houver, das Faculdades d...
Vigente Resolução SEDUC 64
de 13/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidato...
Vigente Resolução SEDUC 61
de 13/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de des...
Consolidado Portaria MEC 84
de 08/02/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024. ...
Consolidado Resolução SEDUC 60
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do...
Vigente Parecer CEE 334
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 331
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Lei 18.028
de 12/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Red...
Vigente Instrução CESU 03
de 12/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 11/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
Vigente Lei 18.026
de 11/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a criação do Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas....
Vigente Lei 18.024
de 11/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina "José Miguel Soares” a Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Parecer CEE 326
de 10/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Lei 14.965
de 10/09/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos....
Vigente Parecer CEE 326
de 05/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 05/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autorização governamental para aproveitamento de remanescentes de concurso público em vigor....
Vigente Decreto 68.829
de 05/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Adm...
Vigente Portaria MEC 884
de 03/09/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara...
Vigente Parecer CEE-GP 323
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracic...
Vigente Parecer CEE-GP 321
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de P...
Vigente Parecer CEE-GP 317
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Decreto 68.820
de 03/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Parecer CEE 319
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Parecer CEE 317
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Parecer CEE 313
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Resolução CC-SGGD 1
de 29/08/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas...
Vigente Parecer CEE 319
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 317
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
Vigente Parecer CEE 313
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Portaria 006E
de 14/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a atualização da composição de Comissão para o Processo de Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Mestrado Profissi...
Vigente Portaria G-CEL 38
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação no Interior na Praia com Uma Escola do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria G-CEL 34
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação na Redescobrindo o Interior com uma Escola no Estado de São Paulo...
Vigente Portaria G-CEL 33
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação na VII Feira Multiações Jovem e Recreação Itinerante do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria GSE-COPED-CISE-CITEM 01
de 13/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de adesão de escolas, ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PE...
Vigente Portaria SISTEC 10
de 18/04/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Siste...
Vigente Portaria FUSSP-GP 04
de 03/04/2024
  • Casa Civil
  • ,
Disciplina os convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com municípios paulistas, visa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.460
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.459
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DESIGNANDO a partir de 13 de maio de 2024, MARCIO ADRIANO BREDARIOL (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
Vigente Portaria MEC 37
de 17/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensin...
Vigente Portaria MEC 514
de 06/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológi...
Consolidado Portaria MEC 861
de 27/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o ano-referência de 2024...
Consolidado Resolução SEDUC 50
de 22/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024....
Vigente Resolução SEDUC 59
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado d...
Vigente Portaria CEE-GP 307
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Constituir Comissão Especial, abaixo designada, para ampliar os estudos e realizar oitiva de Autoridades Públicas e Especialistas, no sentido de ape...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, da FATEC...
Vigente Decreto 68.807
de 27/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024....
Vigente Portaria MEC-FNDE 392
de 16/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no F...
Vigente Portaria MEC 19
de 15/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Naci...
Vigente Portaria MEC 12
de 14/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. ...
Vigente Portaria MEC 404
de 06/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Define as ações e metas do exercício de 2023/2024 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho insti...
Vigente Portaria MEC 364
de 22/04/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decr...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.007
de 14/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover estudos sobre a edição d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.009
de 17/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a delegação de competências dos atos relacionados às contratações decorrentes da Lei 14.133/2021 e despesas específicas, no âmbi...
Vigente Parecer SEDUC 58
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Concurso de Receitas dos(as) Cozinheiros(as) Escolares, e dá providências correlata. ...
Vigente Parecer CEE 304
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Consolidado Parecer CEE 299
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.004
de 07/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.957
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam delegadas competências aos investidos nos empregos públicos/funções de Diretores de Fatecs e Etecs, para que no âmbito das Unidades de Ensi...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.963
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.953
de 22/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Esportes, no município de São Paulo com os seguintes membros....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.951
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.944
de 09/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.929
de 07/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.922
de 01/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.873
de 08/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecno lógico – SEMTEC 2024 do Centro Estadual de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.898
de 04/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CGRH 29
de 26/06/2024
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2024....
Vigente Portaria CGRH 28
de 07/06/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentaçã...
Vigente Portaria CGRH 22
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
Convoca os servidores que especifica para compor grupo de trabalho de acordo com o Resolução SEDUC-23/2024....
Vigente Portaria CETEC 2.821
de 23/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, os Pl...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 20/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 237
de 20/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 230
de 13/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Ecivaldo de Souza Matos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 229
de 13/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria da Graça Brasil Rocha e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 12/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Esp...
Vigente Portaria CEE-GP 201
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cássia Maria Paula Lima e José Alberto Carvalho dos Santos Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 200
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 199
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cândido Ferreira da Silva Filho e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 198
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rita de Cássia Marques Lima de Castro e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luciane Duarte da Silva e Rafael Ângelo Bunhi Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ângelo Antonio Davis de Oliveira Nunes e Rodrigues e Samuel Carvalho De Benedicto para emissão de Relatório circunstancia...
Vigente Portaria CEE-GP 194
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Retificado Portaria CEE-GP 193
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Consolidado Portaria CEE-GP 193
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Retificado Portaria CEE-GP 189
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Retificado Portaria CEE-GP 188
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Vigente Portaria CEE-GP 192
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Francisco Santos Milreu e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 190
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Consolidado Portaria CEE-GP 189
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Consolidado Portaria CEE-GP 188
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Nicoletti Franchin e Paulo Renato de Oliveira Gavião para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 21/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 176
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 175
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CETEC 2.941
de 22/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Moda na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEE-GP 173
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Sérgio Ricardo Mazini e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fernando Mindlin Serson e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 304
de 22/08/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Mindlin Serson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 170
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edmilson José Tonelli Manganote para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 164
de 09/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 153
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Consolidado Parecer CEE 299
de 22/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
Vigente Decreto 68.779
de 22/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Portaria CEE-GP 152
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Kleber Rocha Oliveira e Ovídio Lopes da Cruz Netto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 150
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e José Renato Castro Pompeia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Com...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Samuel Rodrigues e Érica Josiane Coelho Gouvêa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre Rigotti Silva e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 155
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Maria Cristiane Barbosa Galvão para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 154
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivana Regina Gonçalves e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Amaury de Souza Amaral e Filipe Ieda Fazanaro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco José Santos Milreu e Juliana Cristina Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 21/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Decreto 12.150
de 21/08/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulat...
Vigente Portaria CEE-GP 134
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indeferir, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proj...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Tammy Priscilla Chioda Delfino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Midlin Swerson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 103
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Retificado Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04
de 21/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
RETIFICAÇÃO Da publicação do dia 14/06/2024, nas páginas 02, 24 e 29, seção I do D.O.E., onde os Anexos III, IV e V, da Resolução Conjunta CC...
Vigente Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04
de 14/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resulta...
Vigente Resolução CC 17
de 21/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, ...
Consolidado Resolução SEDUC 45
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Consolidado Resolução SEDUC 44
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Consolidado Resolução SEDUC 43
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
Vigente Parecer CEE 291
de 20/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Resolução CNE-CP 4
de 03/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar ...
Retificado Resolução CD-FNDE 07
de 27/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Na Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2024....
Consolidado Resolução SEDUC 33
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SEDUC 34
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SEDUC 35
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SGGD 17
de 14/05/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Pro...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 14/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resoluções SE 62, de 29-10-2019, e da providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 30
de 13/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 32, de 02-08-2023, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Ch...
Vigente Resolução SEDUC 28
de 07/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 07/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
Consolidado Resolução CD-FNDE 07
de 03/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Republicado Resolução SEDUC 26
de 29/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
Vigente Resolução SEDUC 27
de 26/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério - QM em ...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 26/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
Vigente Resolução SEDUC 23
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Mapa Estratégico 2023/2026 e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 24
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 15, de 29-02-2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.095
de 19/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.094
de 19/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Parecer CEE 151
de 20/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
Vigente Parecer CEE 151
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 128
de 24/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer CEE 128
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 118
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
Vigente Parecer CEE 118
de 15/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
Vigente Parecer CEE 118
de 11/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indefere-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Pr...
Vigente Portaria URH s/n
de 16/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Portaria admitindo e designando Diretores das Fatecs....
Consolidado Resolução SEDUC 57
de 16/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025 ...
Revogado Resolução CGE 11
de 15/08/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente Parecer CEE 291
de 14/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Decreto 68.771
de 15/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de ...
Consolidado Decreto 68.769
de 15/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 15/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 97
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 97
de 02/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 97
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Lei 14.818
de 22/05/2024 		Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.99...
Revogado Lei Complementar 1.403
de 20/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
Vigente Lei 17.946
de 20/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática”....
Vigente Lei 14.811
de 15/01/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nac...
Vigente Lei 17.944
de 24/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Lei 14.734
de 22/05/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a ...
Vigente Lei 14.846
de 25/04/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida...
Vigente Lei 17.901
de 18/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas....
Vigente Lei 17.898
de 11/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027....
Vigente Portaria MEC 776
de 12/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curricu...
Vigente Lei 17.897
de 11/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de...
Vigente Lei 14.837
de 09/04/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para mo...
Vigente Decreto 68.766
de 12/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, no Município de Itapevi, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Lei 17.893
de 04/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades...
Republicado Instrução CESU 02
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Republicado por conter incorreções....
Vigente Instrução CESU 02
de 15/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente Decreto 68.754
de 09/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Instrução CESU 01
de 15/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Indicação CEE 230
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Revisão de livros aprovados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)....
Vigente Portaria CETEC 2.929
de 09/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do § 8º do Art. 26, dos Art. 37 e 39 da Resolução CNE/CP 1/2021, do Art. 3º da Deliberação CEE 207/2022 e do item V...
Vigente Decreto 66.028
de 21/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a t...
Vigente Decreto 66.030
de 21/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 66.078
de 05/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Republicado Decreto 66.078
de 06/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.097
de 09/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Portaria SERES-MEC 375
de 08/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio...
Vigente Portaria MEC-MF 8
de 08/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. ...
Vigente Decreto 66.021
de 17/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 66.012
de 16/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.001
de 10/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barretos, em Barretos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Decreto 65.993
de 09/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 65.980
de 01/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Decreto 65.973
de 31/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" -CEETEPS, visando ao a...
Vigente Decreto 65.966
de 31/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 55
de 08/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 08/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Comunicado de Distribuição de processos....
Vigente Decreto 65.964
de 28/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e di...
Vigente Decreto 65.945
de 24/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá...
Retificado Decreto 65.929
de 21/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 18-8-2021....
Consolidado Decreto 65.929
de 18/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 65.924
de 17/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 65.916
de 11/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que...
Vigente Decreto 65.868
de 17/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 65.866
de 15/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 07/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Decreto 65.458
de 06/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contra...
Consolidado Decreto 65.463
de 13/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
Vigente Decreto 65.460
de 09/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Retificado Decreto 65.347
de 11/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
No referendo, leia-se como segue e não como constou....
Consolidado Decreto 65.347
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
Vigente Parecer CEE 281
de 06/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Lei 18.013
de 06/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo...
Consolidado Decreto 68.742
de 06/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro ...
Vigente Lei 14.950
de 05/08/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de vi...
Vigente Portaria UGAF 3
de 21/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Altera a Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-1, de 07-10-2020, que dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade d...
Vigente Portaria UEPEP 15
de 14/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente Portaria G-CEL 15_2021-02-09
de 09/02/2021
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Coordenadoria de Esporte e Lazer 2021....
Vigente Despacho URH 166
de 05/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - 050, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente Portaria DMP 01
de 22/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Material e Patrimônio (DMP)....
Vigente Portaria DAS 1
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
Consolidado Lei 9.394
de 23/12/1996
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional....
Consolidado Lei 14.818
de 17/01/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público: e altera a Lei nº 13.99...
Vigente Portaria URH s/n
de 02/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo e Designando diretores das Fatecs....
Vigente Parecer CEE 281
de 02/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 25/06/2021
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.689
de 31/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5685, publicada no D.O.E. de 24/07/2021, que designou (...), para exercer a...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.685
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria URH s/n
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente Portaria URH s/n
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO (...), a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de ...
Vigente Portaria URH s/n
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Di...
Vigente Portaria URH s/n
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de Faculdade de...
Vigente Portaria URH-GDS 5.918
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.917
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.916
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.915
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria CETEC 2.872
de 01/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Figurino Cênico na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.915
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DESIGNANDO a partir de 03-1-2022, (...), Diretor de Serviço, para responder como Diretor de Divisão da Divisão de Movimentação e Controle Funcion...
Vigente Portaria URH s/n
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Faculdade ...
Vigente Portaria URH s/n
de 06/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO em face do mandado de segurança – Processo 0010009-36.2021.5.15.0036, da 1ª Vara do Trabalho de Assis - PGE, a partir de 03 de fevereiro...
Vigente Portaria URH s/n
de 28/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Esc...
Retificado Portaria URH s/n
de 28/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Na Portaria de admissão de (...) para o cargo de Diretor da ETEC João Jorge Geraissate - Penápolis....
Consolidado Portaria URH s/n
de 21/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Republicado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803
de 04/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, em caráter “...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803
de 05/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia -...
Vigente Portaria CETEC 2.871
de 01/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Brasileira na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 01/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Lei 18.012
de 01/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, aos est...
Vigente Lei 18.011
de 01/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”. ...
Vigente Lei 14.945
de 01/08/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio...
Retificado Resolução MEC 5
de 31/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Retificação da Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 1, página 50. ...
Vigente Resolução SGGD 26
de 31/07/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022 e designa representantes para compor a Comissão do Programa de Estágios instituído ...
Consolidado Resolução SOG 2
de 20/01/2022
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008 ...
Vigente Despacho URH 78
de 19/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.672
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.673
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.674
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.675
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.683
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.684
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, para, a partir de 01 de agosto de 2021, sem ônus para o Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.686
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.688
de 31/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.693
de 10/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 11 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento C...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.676
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.671
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
Vigente Portaria MEC 749
de 31/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Super...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.088
de 31/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.547
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo ...
Consolidado Decreto 12.122
de 31/07/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, au...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Republicado Portaria CETEC 2.820
de 10/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Consolidado Portaria CETEC 2.820
de 23/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.546
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo ...
Vigente Despacho URH 78
de 19/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.541
de 22/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 10-05-2021, (...), Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Marília, em Marília, mediante a presta...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5155
de 21/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
CESSANDO a partir de 03 de fevereiro de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.017
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, para até 08-06-2021, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
Vigente Portaria CETEC 2.186
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
As Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, deverão abster-se de considerar as faltas médica...
Vigente Portaria URH s/n
de 30/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Dispensa e designação de Diretores das Etecs ...
Consolidado Resolução MEC 5
de 30/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...
Vigente Portaria CETEC 2.184
de 04/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente Decreto 68.733
de 29/07/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e...
Retificado Portaria CETEC 2.175
de 03/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2175, de 23-11-2021, onde se lê: “na Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021”, leia-se: ...
Consolidado Portaria CETEC 2.175
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Consolidado Portaria CETEC 2.174
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Consolidado Portaria CETEC 2.173
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Vigente Portaria CETEC 2.165
de 04/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Gestão e...
Vigente Portaria CETEC 2.163
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei nº 9394/96, no Eixo Tecnológico “Desenvol...
Vigente Portaria CETEC 2.162
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.161
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os Planos de Cursos de Ensino Médio com itinerário format...
Vigente Portaria CETEC 2.160
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 2.159
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 2.158
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 2.101
de 21/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 2.100
de 18/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos, nos...
Vigente Portaria CETEC 2.049
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos a se...
Vigente Portaria CETEC 2.048
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os Planos de Cursos os seguin...
Vigente Portaria CETEC 2.047
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.046
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CETEC 2.045
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, ...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 19/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “c) incluindo a Qualificação Profissional Técnica de ...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 18/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técni...
Consolidado Portaria CETEC 2.044
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 1.991
de 14/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Retificado Portaria CETEC 1.904
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1904, de 7-6-2020, onde se lê....
Retificado Portaria CETEC 1.903
de 18/06/2021
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnic...
Vigente Portaria CESU 02
de 28/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2021-2023, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ...
Vigente Portaria CESU 1
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 16/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 14/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEMT 2.037
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEMT 2.036
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
Vigente Portaria CEMT 2.035
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
Consolidado Portaria CEMT 2.010
de 25/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Retificado Portaria CEMT 2.010
de 09/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2010, de 24-3-2021, onde se lê: “Qualificação Profissional de Recepção e Atendimento...
Retificado Portaria CEMT 1.995
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1995, de 4-2-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se: “Reso...
Consolidado Portaria CEMT 1.995
de 05/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEETEPS 2.976
de 24/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 2.978
de 09/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativi...
Vigente Portaria CEETEPS 2.984
de 24/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 3.011
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 3.041
de 16/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: Jéssica Aparecida Delgado David – R.G. 47.345.878-0; Tereza Crist...
Consolidado Portaria CEMT 1.992
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36. Da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
Retificado Portaria CEMT 1.992
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1992, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Consolidado Portaria CEMT 1.993
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36. da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
Retificado Portaria CEMT 1.993
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Consolidado Portaria CEMT 1.994
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36 da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da I...
Retificado Portaria CEMT 1.994
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1994, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Vigente Portaria CEMT 1.995
de 05/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEE-GP 266
de 25/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Míriam Regina Bordinhon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 25/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEE-GP 428
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 440
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 441
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 446
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
Vigente Portaria CEE-GP 447
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 448
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 467
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 472
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 21/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga,...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 480
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente Portaria CEE-GP 416
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 414
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Cara...
Vigente Portaria CEE-GP 412
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 411
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 410
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Portaria CEE-GP 403
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 400
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 390
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 387
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 385
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Maríli...
Vigente Portaria CEE-GP 377
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 375
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapi...
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Lei 17.990
de 24/07/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025....
Vigente Portaria CETEC 2.868
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período parcial) na rede de escolas do...
Vigente Portaria CESU 003
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Esta Portaria tem por objetivo estabelecer normas complementares relativas à documentação exigida para a inscrição de alunos do Programa Articula...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.083
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
Vigente Despacho CD 13
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de solicitação de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa AMS, na Fatec Adamantina, do período vesp...
Vigente Portaria CEE-GP 360
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 359
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 344
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 329
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 340
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Roberto Barraza Larios e Newton Carlos Pereira Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 314
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Consolidado Deliberação CEETEPS 37
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Deliberação CEETEPS 102
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Intern...
Vigente Deliberação CEETEPS 101
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados....
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Retificado Portaria G-CEL 01
de 15/04/2022
  • Esportes
  • ,
NA PORTARIA G.CEL 01/2021 que estabelece o CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 Leia como segue e não como constou. ...
Vigente Portaria CEE-GP 312
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 310
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Revogado Portaria CETEC 2.820
de 07/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024, onde se lê....
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 04/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Despacho CETEC s/n
de 10/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação Publicada na Edição de 07 de junho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, referente a Portaria ...
Vigente Portaria CEE-GP 291
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e José Antenor Pomilio para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 294
de 04/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 23/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEP...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 02/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS,...
Vigente Portaria CEE-GP 289
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 288
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 282
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modali...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 16/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 265
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro,...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época de submissão do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa...
Vigente Despacho CD 12
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 154/2024 - Processo SEI 136.000021102023-93 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos conc...
Vigente Despacho CD 11
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 155/2024 - Processo SEI 136.00006314/2023-01 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos con...
Vigente Despacho CD 10
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 111/2024 - Processo SEI 136.00069430/2024-12- Implantação de Curso para o Processo Seletivo Vestibular - 2º...
Vigente Despacho CD 09
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 110/2024 – Processo SEI 136.00006467/2023-41 - Implantação de Cursos novos, beneficiando 28 Escolas Técni...
Vigente Despacho CD 06
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD - 066/2024 - Processo SEI_136.00046952/2024-38 - Autorização para Reestruturação dos Projetos Pedagógicos par...
Vigente Despacho CD 05
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 062/2024 - Processo SEI_136.00045086/2024-68 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vesti...
Vigente Despacho CD 04
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD 052/2024 -Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial e Supply ...
Consolidado Demonstrativo NOV-2023
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - NOV/2023...
Consolidado Portaria MEC 664
de 22/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. ...
Vigente Demonstrativo DEZ-2023
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - DEZ/2023...
Vigente Portaria CEE-GP 247
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 213
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bragan...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 208
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 206
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 204
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 202
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 194
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec M...
Vigente Portaria CEE-GP 186
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 185
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Projetos, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 181
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 179
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 178
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.898
de 04/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.080
de 19/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o item g do § 4º, do Artigo 31, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024, que estabelece as normas operacionais do Processo S...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.069
de 19/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dos cursos presenciais e a distância, no âmbito da Unidade de En...
Vigente Portaria CEE-GP 177
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Deliberação CEETEPS 100
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente Deliberação CEE 220
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Portaria CEE-GP 176
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 175
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 173
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 162
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 154
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Antônio Fernando Sartori para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 153
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Leonardo Lorenzo Bravo Roger para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 23/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec It...
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jose Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 131
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Lei 14.925
de 18/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de...
Vigente Portaria CETEC 2.865
de 17/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período integral) na rede de escolas d...
Vigente Deliberação CEE 220
de 02/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Deliberação CEE 220
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Portaria CETEC 2.864
de 17/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Internacional na rede de escolas do Centro Paula Souz...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jose Tarcisio Franco de Camargo e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 110
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 84
de 23/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 24/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 42
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Pro...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 19/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Laura Laganá, João Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 19/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os atos regulatórios de instituições ...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 11/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram autodeclaração de que o projeto p...
Republicado Decreto 12.002
de 26/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Publicado no DOU de 23 de abril de 2024) ...
Vigente Decreto 68.636
de 21/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que ins­titui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá provid...
Vigente Decreto 68.620
de 19/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 68.619
de 18/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Decreto 68.601
de 11/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.593
de 10/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 12.048
de 06/06/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e alte...
Retificado Decreto 68.538
de 06/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024 ...
Vigente Decreto 68.558
de 29/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Retificado Decreto 68.538
de 24/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024...
Vigente Decreto 68.540
de 23/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro...
Consolidado Decreto 68.538
de 23/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração P...
Vigente Decreto 12.021
de 17/05/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático...
Vigente Decreto 68.499
de 06/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Decreto 12.010
de 01/05/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incenti...
Vigente Decreto 68.484
de 29/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,...
Vigente Decreto 12.006
de 25/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023...
Vigente Decreto 12.002
de 23/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos....
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logís...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Portaria CEE-GP 19
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.108
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.109
de 28/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.154
de 24/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o inciso IV do artigo 10 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Ves...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.147
de 11/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pel...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.129
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece e torna pública a Política de Relacionamento com Terceiros do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.134
de 30/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.133
de 30/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.127
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...); para constituírem a Comissão Especial de Licitação, v...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.128
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.205, de 27/09/2007, a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC: equipe...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.021
de 16/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024....
Consolidado Decreto 11.901
de 26/01/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matr...
Vigente Despacho URH 150
de 16/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE COTIA - COTIA - OP 270, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para o EMPREGO PÚBLI...
Consolidado Decreto 68.306
de 17/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le...
Vigente Decreto 11.985
de 10/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológ...
Vigente Decreto 68.431
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 68.422
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalida...
Vigente Decreto 68.415
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 13/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Republicado Comunicado URH s/n
de 27/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 06/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.126
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece e tornam públicos a Instrução Normativa de Transferência de dados pessoais e o Aviso de Privacidade que dispõe sobre os dados pessoais...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.123
de 12/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2021. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.112
de 29/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.110
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.107
de 20/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.106
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2022, das Escolas T...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.105
de 21/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.105
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Vigente Comunicado URH s/n
de 24/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Comunicado URH s/n
de 24/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.104
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam aprovadas e estabelecidas: a Política de Conflito de Interesse e a Política Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes pú...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.100
de 05/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.099
de 02/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Compliance e Integridade, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.092
de 03/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.092
de 08/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.078
de 18/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.087
de 24/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.070
de 25/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos – Fatec Ferraz de Vasconcelos, constituída pela Port...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.068
de 21/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.066
de 25/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Termos de Colaboração celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.067
de 18/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação de Sala Criativa e Espaço Maker nas Escolas Técnicas Estaduais ...
Vigente Portaria MEC 653
de 15/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Programa Ensino Médio Mais....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.068
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
Consolidado Resolução SOG 02
de 20/01/2022
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 4.067
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.025
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Instituto Resgata Cidadão, organização sem fins lucrativos. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.058
de 12/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como responsável no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.052
de 06/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o prazo constante na Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020 para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.049
de 03/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.043
de 17/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.042
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.038
de 02/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123, de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.037
de 02/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2592, de 23-5-2019, referente à con...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 12/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 12/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FAT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.036
de 26/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.035
de 30/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha...
Vigente Despacho URH 157
de 12/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL - SANTA FÉ DO SUL - 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxi...
Vigente Despacho URH 156
de 12/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ELIAS MIGUEL JÚNIOR – VOTORANTIM – OP 197, para responder pelo Processo Seletivo Simpl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.030
de 24/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 005/2021...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.025
de 08/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Eficiência Energética, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.025
de 05/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Utilidades, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.007
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2021, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.018
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.017
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.006
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.010
de 08/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.016
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021 que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, p...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.014
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.012
de 11/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída a Comissão objetivando a coordenação, organização, regulamentação, divulgação e realização do I Seminário Internacional d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.009
de 07/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.008
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha do Dire...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.005
de 07/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Resolução SCTI 15
de 11/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
Vigente Parecer CEE 270
de 11/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industri...
Vigente Parecer CEE 253
de 11/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval,...
Vigente Portaria CEETEPS 2.987
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.991
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice--Presidente, a Comissão Permanente de Regime ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.972
de 13/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera dispositivos e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS 656, de 7 de abril de 2014, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.990
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.988
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.986
de 09/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, ob...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.970
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.970
de 13/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.969
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica, para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.966
de 03/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em face ao aprovado nas 127ª, 128ª e 129 Sessões Ordinárias ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.959
de 02/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para efetivação de matrícula de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnolog...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.957
de 16/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020, que Estabelece as normas operacionais do Processo ...
Vigente Resolução RSCTI 15
de 10/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
Vigente Portaria URH s/n
de 10/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 06 de julho de 2024, DAVID APARECIDO DE MELO, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente Deliberação CEE 221
de 10/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na educação superior do sistema ...
Vigente Parecer CEE 40
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ...
Vigente Parecer CEE 34
de 12/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E...
Vigente Parecer CEE 34
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci...
Vigente Portaria CEE 07
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Consolidado Despacho CD 24
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 29/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 26/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.156
de 30/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação Técnico Educacional nº 002/2021, celebra...
Vigente Portaria CEE 07
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Resolução SEDUC 47
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da S...
Vigente Portaria CETEC 2.852
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam homologados, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, o Plano Escolar de 2024, que integra o respectivo Plano Pl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.027
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face a aprovação dos ...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Parecer CEE 273
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Plen...
Vigente Parecer CEE 270
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 253
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Nav...
Vigente Lei 14.914
de 04/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)....
Vigente Lei 14.913
de 04/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. ...
Vigente Portaria CEE 06
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Consolidado Lei 11.788
de 26/09/2008
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5....
Vigente Parecer CEE 05
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente Despacho URH 154
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Despacho URH 153
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Parecer CEE 03
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer CEE 02
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 300
de 01/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Despacho URH 152
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 17/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 16/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 23/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Portaria CEEETEPS-GDS 3.114
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera na íntegra os Artigos 13 e 14 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021, que estabelece as normas operacionais do Processo Sel...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Vigente Parecer CEE 02
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEEETEPS-GDS 3.113
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seleti...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.985
de 08/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
Revogado Portaria CEETEPS 2.985
de 26/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 10/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Consolidado Resolução SEDUC 49
de 13/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria MEC 614
de 03/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao ...
Vigente Portaria SECADI-MEC 41
de 02/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a f...
Vigente Parecer CEE 01
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 26/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 16/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 21/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.031
de 02/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.893
de 01/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Resolução SEDUC 18
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedag...
Vigente Resolução SEDUC 22
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP # Professores" no âmbito da Secretaria da Educação ...
Vigente Resolução SEDUC 19
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola....
Revogado Resolução SEDUC 20
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. ...
Vigente Resolução SG 57
de 02/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único...
Vigente Resolução SG-SOG 03
de 07/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Consolidado Parecer CD 263
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente...
Vigente Despacho CD 03
de 27/03/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023...
Vigente Resolução Conjunta SG-SOG-2
de 03/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 01/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subpro...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
Vigente Relatório s/n 2023
de 25/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023...
Republicado Deliberação CEE 171
de 25/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino sup...
Consolidado Parecer CD 263
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente Resolução SEDUC 20
de 21/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá provid...
Republicado Resolução SEDUC 19
de 21/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
Consolidado Resolução SEDUC 11
de 09/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 68.404
de 21/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col...
Vigente Resolução SEDUC 30
de 28/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálcul...
Vigente Resolução SEDUC 34
de 10/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 38
de 02/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente Resolução SEDUC 42
de 03/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente Resolução SEDUC 50
de 23/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 56
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio...
Vigente Resolução SEDUC 59
de 09/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 26/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robóti...
Vigente Resolução SOG 04
de 05/02/2022
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022...
Vigente Resolução SESP 01
de 05/01/2022
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni...
Vigente Resolução SDE 60
de 04/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo -...
Vigente Resolução SDE 21
de 25/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria d...
Vigente Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03
de 29/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
Vigente Resolução SIMA-SEDUC 01
de 20/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, ...
Vigente Termo UGAF s/n
de 22/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
Vigente Termo UGAF s/n
de 07/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Administração e Finanças
  • ,
De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
Republicado Portaria UNICOM 02
de 24/06/2022
  • Comunicação
  • ,
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências...
Vigente Portaria UNICOM 02
de 23/06/2022
  • Comunicação
  • ,
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. ...
Vigente Portaria UIE 01
de 25/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Infraestrutura
  • ,
Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CE...
Vigente Portaria UEPEP 007
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente Portaria G-CEL 01
de 15/09/2022
  • Esportes
  • ,
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a pre...
Consolidado Portaria G-CEL 01
de 02/04/2022
  • Esportes
  • ,
Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhor...
Vigente Portaria G-CEL 01
de 21/01/2022
  • Esportes
  • ,
Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhore...
Vigente Portaria DPI 01
de 04/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Infraestrutura
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI)....
Vigente Portaria DOF 01
de 14/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração...
Vigente Portaria do Chefe de Gabinete 01
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – J...
Vigente Portaria da Coordenadora 18
de 15/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal. ...
Republicado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 05/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá p...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 04/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá pr...
Vigente Portaria CITEM s/n
de 01/04/2022
  • Educação
  • ,
Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.104
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes p...
Vigente Resolução SEDUC 17
de 12/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional ...
Vigente Portaria CGRH 19
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos ...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 13/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
Vigente Parecer CEE 60
de 12/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 60
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Decreto 68.385
de 13/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,...
Vigente Parecer CEE 412
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ofe...
Vigente Parecer CEE 412
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, of...
Vigente Resolução CGE 09
de 15/03/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023....
Consolidado Resolução CGE 04
de 01/06/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Decreto 67.683
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 413
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Consolidado Resolução CGE 04
de 01/06/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Deliberação CEE 218
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 895
de 25/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.473
de 20/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.471
de 15/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.470
de 15/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.469
de 21/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superior...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.459
de 24/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022, para o credenciamento de pessoas ju...
Vigente Portaria CEETEPS–GDS 3.458
de 23/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria CEETEPS–GDS 3.450
de 19/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Parecer CEE 413
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 416
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
Vigente Parecer CEE 416
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.444
de 17/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Parecer CEE 417
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
Vigente Parecer CEE 417
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, of...
Vigente Parecer CEE 418
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
Vigente Parecer CEE 418
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere...
Vigente Parecer CEE 42
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 42
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
Vigente Parecer CEE 421
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 421
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.442
de 17/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
Vigente Parecer CEE 423
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Vigente Parecer CEE 423
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecid...
Vigente Parecer CEE 425
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 425
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.441
de 14/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente Parecer CEE 426
de 16/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 426
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 427
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 427
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 428
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agroneg...
Vigente Parecer CEE 428
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agrone...
Vigente Parecer CEE 429
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Parecer CEE 429
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 430
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 430
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 436
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 436
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática pa...
Vigente Parecer CEE 437
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 437
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofe...
Vigente Parecer CEE 438
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 438
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.433
de 04/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Parecer CEE 45
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 45
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 52
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 52
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 69
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 69
de 25/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 80
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Parecer CEE 80
de 12/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer CEE 85
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 85
de 12/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Parecer CEE 95
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.430
de 09/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que c...
Vigente Parecer CEE 95
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.426
de 04/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Parecer CEE 01
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer CEE 03
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer CEE 05
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente Parecer CEE 06
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 100
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção C...
Vigente Parecer GS 101
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.425
de 28/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.423
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Parecer GS 102
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 115
de 26/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 116
de 25/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pr...
Vigente Parecer GS 127
de 02/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofere...
Vigente Parecer CEE 40
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer GS 42
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 45
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 52
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 69
de 25/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer GS 95
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.422
de 22/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.419
de 21/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.418
de 21/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Resolução SGG 05
de 06/03/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Emprés...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 06/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Decreto 68.368
de 06/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências....
Vigente Parecer CEE 48
de 05/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.872
de 04/03/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Consolidado Resolução SEDUC 15
de 01/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.412
de 20/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Decreto 68.348
de 01/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, qu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.409
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.405
de 11/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.015
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório...
Vigente Resolução UNESP 73
de 28/11/1985
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"....
Vigente Parecer CEE 48
de 29/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Decreto 1.418
de 11/04/1973
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos....
Vigente Lei 4.672
de 05/09/1985
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Consolidado Decreto Lei s/n
de 07/10/1969
  • Atos do Governo
  • ,
Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Deliberação CEETEPS 11
de 03/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.402
de 08/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.401
de 07/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas se...
Vigente Despacho CD 02
de 27/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.395
de 08/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.378
de 27/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.358
de 01/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.357
de 31/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2022 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.353
de 31/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 10/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 16/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.337
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.336
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Facul...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.335
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.327
de 27/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.860
de 22/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.326
de 28/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.322
de 22/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.321
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.320
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.319
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.318
de 22/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.317
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.316
de 16/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.315
de 16/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.314
de 15/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ...
Vigente Resolução SEDUC 14
de 20/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 65
de 27/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa...
Vigente Resolução SEDUC 66
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni...
Vigente Resolução SEDUC 74
de 17/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.312
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022....
Vigente Resolução SEDUC 75
de 27/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.310
de 09/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Resolução SEDUC 76
de 05/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de...
Vigente Resolução SEDUC 77
de 06/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia...
Vigente Resolução SEDUC 80
de 18/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.305
de 08/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do...
Vigente Resolução SEDUC 81
de 20/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.302
de 01/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente Resolução SEDUC 83
de 02/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista...
Vigente Resolução SEDUC 89
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020, que detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliaçõe...
Vigente Resolução SEDUC 94
de 14/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.301
de 05/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.298
de 20/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
Vigente Resolução SEDUC 95
de 14/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.297
de 28/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.295
de 28/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.280
de 21/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.277
de 15/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi...
Vigente Resolução SEDUC 13
de 16/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre delegação de atribuições....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.275
de 14/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente Resolução Conjunta CC-SFP 01
de 16/02/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023....
Vigente Portaria CGRH 13
de 16/02/2024
  • Educação
  • ,
Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.275
de 11/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.272
de 11/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.271
de 10/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.270
de 10/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.261
de 04/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Republicado Resolução SEDUC 65
de 14/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.257
de 31/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel...
Vigente Deliberação CEAI 01
de 14/02/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.255
de 24/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Resolução SEDUC 67
de 29/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas....
Vigente Lei 17.861
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.252
de 21/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.251
de 21/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.250
de 18/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.249
de 31/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.249
de 18/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.247
de 14/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.246
de 07/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente Decreto 68.329
de 08/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ...
Vigente Decreto 68.328
de 08/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ...
Vigente Portaria Conjunta SE-SELJ-SDPcD-SDECT 02
de 08/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente Parecer CEE-GP 35
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.237
de 06/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.236
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022...
Vigente Portaria da Coordenadora s/n
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.235
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 26/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Resolução SEDUC 08
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr...
Vigente Parecer CEE 24
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.204
de 30/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Parecer CEE 26
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.203
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c...
Vigente Parecer CEE 27
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.202
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.201
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.199
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 5.924
de 22/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.198
de 23/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.172
de 10/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.194
de 30/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.193
de 22/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ...
Revogado Portaria CEETEPS–GDS 3.192
de 15/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.178
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.223
de 14/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.191
de 19/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.190
de 02/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.271
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.274
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.276
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.277
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces...
Vigente Portaria CEETEPS-URH 6.328
de 09/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.334
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.587
de 27/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.623
de 13/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.632
de 24/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.176
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.633
de 29/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.175
de 24/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.175
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.174
de 09/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.174
de 05/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.170
de 22/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.164
de 08/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut...
Vigente Portaria CEE-GP 07
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 107
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso...
Vigente Portaria CEE-GP 11
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 15/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 15/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.162
de 07/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.157
de 06/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali...
Vigente Portaria CEE-GP 148
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.153
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.087
de 15/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 24/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.013
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce...
Vigente Portaria CEE-GP 16
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ...
Vigente Portaria CEE-GP 161
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 179
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 18
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.479
de 21/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 05/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F...
Vigente Portaria CETEC 2.477
de 07/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CETEC 2.463
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.462
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CETEC 2.446
de 05/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 16
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CETEC 2.432
de 30/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos....
Vigente Portaria CETEC 2.431
de 30/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 25
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CETEC 2.429
de 24/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh...
Vigente Portaria CEE-GP 26
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CETEC 2.414
de 20/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 2.387
de 10/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad...
Vigente Portaria CEE-GP 27
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 30
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CETEC 2.356
de 21/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil...
Vigente Portaria CETEC 2.308
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl...
Vigente Portaria CETEC 2.736
de 01/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente Parecer CEE 24
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente Portaria CETEC 2.307
de 09/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.306
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,...
Vigente Parecer CEE 26
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Consolidado Portaria CETEC 2.305
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Parecer CEE 27
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CETEC 2.304
de 01/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges...
Vigente Portaria CETEC 2.273
de 03/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E...
Vigente Portaria CETEC 2.272
de 28/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.271
de 28/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CETEC 2.219
de 25/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente Portaria CETEC 2.195
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.195
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CEE-GP 188
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CETEC 2.194
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 223
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CETEC 2.194
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CEE-GP 230
de 28/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 04/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 17/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 240
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 242
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 243
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 12/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Retificado Portaria CETEC 2.174
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 06/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design...
Consolidado Resolução SEDUC 71
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Revogado Resolução SEDUC 06
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria URH s/n
de 31/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente Portaria CGRH 08
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ...
Republicado Portaria CEE-GP 14
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Retificado Portaria CEMT 1.993
de 05/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 12/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CESU 05
de 23/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program...
Vigente Portaria CESU 04
de 22/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr...
Vigente Portaria CESU 03
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 29/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEETEPS-CESU 02
de 05/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 264
de 19/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 270
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEETEPS-CESU 02
de 28/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente Portaria CESU 01
de 06/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 07/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 284
de 14/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 285
de 14/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 301
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 305
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 306
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d...
Consolidado Portaria CGRH 03
de 19/01/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente Portaria CGRH 07
de 30/01/2024
  • Educação
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 30/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 321
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 322
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Instrução CESU 13
de 23/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ...
Revogado Instrução CESU 12
de 22/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Portaria CEE-GP 324
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer...
Vigente Portaria CEE-GP 328
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S...
Vigente Portaria CEE-GP 336
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap...
Vigente Instrução CESU 10
de 12/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -...
Vigente Portaria CEE-GP 337
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ...
Vigente Instrução CESU 09
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 347
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 348
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Instrução CESU 08
de 05/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente Portaria CEE-GP 349
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 352
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 353
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Instrução CESU 07
de 04/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente. ...
Vigente Portaria CEE-GP 359
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Revogado Instrução CESU 06
de 12/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Instrução CESU 05
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Portaria CEE-GP 361
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Revogado Instrução CESU 04
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente Portaria CEE-GP 369
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí...
Vigente Instrução CESU 03
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 09/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente Instrução CESU 02
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 09/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 425
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Republicado Instrução CESU 01
de 21/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente Instrução CESU 01
de 14/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente Portaria CEE-GP 426
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O...
Vigente Portaria CEE-GP 427
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc...
Vigente Lei 17.501
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen...
Vigente Lei 17.504
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ...
Vigente Lei 17.508
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Portaria CEE-GP 431
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA...
Vigente Lei 17.525
de 24/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 432
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC...
Vigente Lei 17.555
de 21/07/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ...
Vigente Portaria CEE-GP 446
de 27/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 455
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 456
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 461
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 462
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Lei 17.614
de 27/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 488
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 496
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Republicado Resolução CGE 01
de 24/01/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ...
Retificado Lei 17.614
de 29/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 27-12-2022. ...
Vigente Lei 17.839
de 21/07/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente Lei Complementar 1.373
de 31/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
Vigente Lei Complementar 1.381
de 17/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2...
Vigente Portaria CEE-GP 497
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 498
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 513
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica...
Vigente Portaria CEE-GP 515
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca...
Vigente Portaria CEE-GP 516
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente Portaria CEE-GP 527
de 02/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente Portaria CEE-GP 529
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri...
Vigente Portaria CEE-GP 530
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J...
Vigente Portaria CEE-GP 532
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para...
Vigente Portaria CEE-GP 533
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01
de 23/01/2023
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 534
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio...
Vigente Portaria CEE-GP 540
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S...
Vigente Portaria CEE-GP 541
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Despacho CD 01
de 23/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Vigente Portaria CGRH 05
de 23/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria CEE-GP 543
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
Retificado Decreto 67.689
de 06/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 4-5-2023. ...
Vigente Portaria CEE-GP 551
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 552
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 556
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Despacho CEETEPS-URH-GDS 408
de 21/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr...
Vigente Portaria CEE-GP 557
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Despacho CEETEPS 19
de 12/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Relatório s/n 2022
de 12/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2022....
Vigente Portaria CEE-GP 560
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
Vigente Portaria CEE-GP 561
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 562
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap...
Vigente Portaria CEE-GP 565
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale...
Vigente Portaria CEE-GP 566
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente Resolução SGGD 01
de 19/01/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
No exercício de 2024, o recadastramento de que trata o Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008, deverá ser realizado por todos os servidores...
Vigente Portaria CEE-GP 567
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 568
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 28/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Portaria CEE-GP 569
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Comunicado URH s/n
de 29/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 570
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente Comunicado URH s/n
de 25/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Comunicado URH s/n
de 25/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 571
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 572
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 573
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 574
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 575
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Resolução SEDUC 02
de 19/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Vigente Decreto 68.309
de 19/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente Parecer CEE 07
de 18/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 15/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 18/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEE-GP 75
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 77
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 80
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Retificado Decreto 68.306
de 18/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 81
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Retificado Decreto 68.304
de 18/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 10-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Retificado Decreto 68.298
de 18/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 97
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 24/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB....
Vigente Deliberação CEETEPS 91
de 16/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 92
de 06/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente Despacho CD 09
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC Cotia....
Vigente Despacho CD 10
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto....
Vigente Despacho CD 12
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema....
Vigente Despacho CD 11
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ...
Vigente Instrução CESU 08
de 30/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente Decreto 67.026
de 09/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente Decreto 67.028
de 10/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Parecer CEE 107
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Decreto 67.034
de 12/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid...
Vigente Parecer CEE 255
de 17/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet,...
Vigente Parecer CEE 273
de 06/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecâni...
Vigente Parecer CEE 294
de 13/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
Vigente Decreto 67.053
de 18/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022....
Vigente Decreto 67.129
de 28/09/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Portaria CETEC 2.577
de 30/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Decreto 67.153
de 06/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog...
Vigente Portaria CETEC 2.480
de 24/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec...
Vigente Decreto 67.156
de 06/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor...
Vigente Portaria CETEC 2.482
de 03/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Artigo 2º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar ...
Vigente Decreto 67.190
de 22/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.246
de 08/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.255
de 11/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022....
Vigente Portaria CETEC 2.734
de 15/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente Decreto 67.268
de 12/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.847
de 17/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Revogado Decreto 67.301
de 25/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
Vigente Decreto 67.305
de 30/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 67.307
de 30/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe...
Vigente Portaria CG-SESP 11
de 25/05/2023
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos....
Vigente Decreto 67.337
de 13/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei...
Vigente Decreto 67.345
de 15/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ...
Vigente Decreto 67.356
de 16/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Decreto 67.376
de 20/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.403
de 28/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.423
de 30/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Decreto 67.427
de 30/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01
de 03/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
Vigente Portaria DAS 02
de 07/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
Vigente Portaria CETEC 2.491
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Artigo 3º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar c...
Vigente Portaria CETEC 2.493
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ...
Vigente Portaria COPED s/n
de 18/07/2023
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej...
Vigente Portaria CETEC 2.494
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CESU 01
de 11/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
Vigente Portaria CETEC 2.495
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CESU 02
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 30/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023....
Vigente Portaria CETEC 2.525
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos...
Vigente Portaria CEE-GP 05
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 06
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CETEC 2.526
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente Portaria CEE-GP 10
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CETEC 2.527
de 06/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 28/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 115
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Consolidado Portaria CETEC 2.553
de 19/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori...
Retificado Portaria CETEC 2.553
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza...
Consolidado Portaria CETEC 2.557
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 117
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.558
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss...
Vigente Portaria CEE-GP 119
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 128
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
Vigente Portaria CETEC 2.559
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.560
de 23/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CETEC 2.583
de 05/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no DO de 20-5-2023, passa a vigorar ...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 17/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 141
de 17/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.493
de 31/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEE-GP 146
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.494
de 31/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.496
de 04/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu....
Vigente Portaria CEE-GP 168
de 06/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 19/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 181
de 19/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 188
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 19
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.505
de 28/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente Portaria CEE-GP 190
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 192
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 29/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.515
de 10/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 09/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
Vigente Portaria CEE-GP 218
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 220
de 16/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
Vigente Portaria CEE-GP 221
de 16/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.525
de 18/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 234
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 247
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.536
de 25/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 257
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 258
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.543
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.543
de 11/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.544
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 265
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In...
Vigente Portaria CEE-GP 266
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente Portaria CEE-GP 267
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.700
de 01/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.695
de 07/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, RG. 25.778.725-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.696
de 07/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
Vigente Portaria CEE-GP 268
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.848
de 27/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico (...) Professor de Ensino Médio e Té...
Vigente Portaria CEE-GP 269
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Consolidado Portaria URH s/n
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando em face do adiamento do processo eleitoral para indicação de Diretor de Etec para o 2º semestre de 2023, a partir de 15 de julho de 2023...
Vigente Portaria CEE-GP 306
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria URH s/n
de 21/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do par...
Vigente Portaria CEE-GP 309
de 16/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí...
Vigente Resolução CGE 17
de 21/08/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 310
de 16/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística...
Vigente Resolução SEDUC 16
de 09/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT...
Vigente Resolução SEDUC 18
de 29/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 47
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente Resolução SEDUC 52
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 55
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos C.aritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Resolução SEDUC 56
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente Portaria CEE-GP 52
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Relatório SEDUC 57
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo...
Vigente Portaria CEE-GP 54
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Resolução SEDUC 58
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
Vigente Portaria CEE-GP 55
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ...
Vigente Lei 17.692
de 26/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
Vigente Portaria CEE-GP 65
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.843
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.842
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.841
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien...
Consolidado Decreto 68.298
de 04/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 68.304
de 10/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art...
Vigente Portaria SEDUC 01
de 21/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 3.716
de 18/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
No Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023, publicada no DOE de 15-9-2023, inclua-se: 166 Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira –...
Retificado Portaria CETEC 2.450
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2450, de 4-10-2022, em seu Artigo 1º, onde se lê: “no período diurno”, leia-se: “n...
Vigente Parecer CEE 459
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer CEE 459
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 458
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 458
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 455
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 455
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Decreto 67.941
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente Resolução SEDUC 73
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni...
Vigente Resolução SEDUC 72
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...
Vigente Resolução SEDUC 70
de 08/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas....
Revogado Resolução SEDUC 69
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 68
de 04/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ...
Vigente Resolução SEDUC 67
de 04/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã...
Vigente Resolução SEDUC 65
de 01/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente Resolução SEDUC 64
de 21/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 64
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 566
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 565
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 564
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.844
de 29/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.739
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Revogado Resolução SEDUC 63
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas....
Revogado Resolução SEDUC 62
de 27/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação. ...
Vigente Resolução SEDUC 61
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente Portaria URH s/n
de 28/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.822
de 28/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.510
de 01/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
Vigente Parecer CEE 603
de 28/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer CEE 602
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer CEE 601
de 28/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Resolução SEDUC 60
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)...
Vigente Resolução SEDUC 56
de 23/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente Resolução SEDUC 52
de 23/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 51
de 28/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Revogado Resolução SEDUC 50
de 14/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estad...
Consolidado Resolução SEDUC 49
de 13/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Revogado Resolução SEDUC 43
de 29/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso...
Vigente Instrução CESU 18
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia. ...
Vigente Instrução CESU 17
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pe...
Vigente Instrução CESU 06
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Facul...
Vigente Instrução CESU 07
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Proj...
Vigente Portaria CETEC 2.732
de 26/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente Portaria CETEC 2.724
de 04/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de...
Vigente Decreto 68.226
de 21/12/2023 		Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Consolidado Lei Complementar 1.395
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis compl...
Vigente Lei 17.863
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente Lei 17.863
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente Lei 17.862
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024....
Vigente Portaria CEE-GP 558
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Lei CEE-GP 557
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 506
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 505
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 503
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 486
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 482
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria CEE-GP 481
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 480
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 479
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 478
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE 477
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 473
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 472
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 471
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 414
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 555
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 554
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 552
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 551
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 539
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 534
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 532
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 529
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 517
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Resolução MGI 54
de 13/12/2023
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • ,
Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos ar...
Vigente Portaria UGAF 5
de 24/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação...
Vigente Portaria URH s/n
de 01/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.825
de 20/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.810
de 11/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.802
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.758
de 11/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Lei 17.725
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente Parecer CEE 603
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 602
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 601
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 587
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer CEE 587
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer CEE 586
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente Parecer CEE 586
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente Parecer CEE 579
de 28/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Sa...
Vigente Parecer CEE 579
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC San...
Vigente Portaria CESU 10
de 12/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente Portaria CESU 09
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação, do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria CESU 08
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente Portaria CESU 07
de 28/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 p...
Vigente Portaria CESU 06
de 28/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
Vigente Instrução COPED 03
de 27/11/2023
  • Educação
  • ,
Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, e...
Republicado Instrução CESU 16
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Vigente Instrução CESU 16
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Revogado Instrução CESU 15
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Revogado Instrução CESU 14
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente Despacho CD 37
de 19/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 36
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
Vigente Despacho CD 35
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 34
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 33
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 32
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente Deliberação CEETEPS 99
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de ...
Revogado Deliberação CEETEPS 98
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — C...
Vigente Decreto 68.205
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 68.198
de 15/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 68.189
de 15/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 68.187
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente Decreto 68.186
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
Vigente Decreto 68.185
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 1...
Vigente Decreto 68.159
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.158
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.157
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração ...
Vigente Decreto 68.156
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá provid...
Vigente Decreto 68.155
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências...
Vigente Decreto 68.122
de 01/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.121
de 01/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.220
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 14/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Consolidado Portaria CEE 454
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2...
Retificado Portaria CEE 454
de 16/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto...
Retificado Parecer CEE 518
de 16/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.794
de 13/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.793
de 10/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,...
Vigente Portaria CEE 463
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 462
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 460
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
Vigente Portaria CEE 459
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 458
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 457
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 456
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 455
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Republicado Resolução SEDUC 47
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Deliberação CEETEPS 97
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos....
Vigente Deliberação CEETEPS 96
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.792
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Republicado Resolução SEDUC 47
de 07/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Resolução SEDUC 47
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Portaria CEE-GP 437
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 436
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 435
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 434
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 433
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CETEC 2.711
de 01/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.781
de 01/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente Instrução CESU 13
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do ...
Vigente Portaria CETEC 2.710
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CETEC 2.709
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente Portaria CETEC 2.708
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CETEC 2.696
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente Deliberação CEETEPS 95
de 30/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria Unida...
Vigente Portaria Conjunta CGRH-COPED 04
de 30/10/2023
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos i...
Consolidado Portaria Conjunta CGRH-COPED-01
de 14/09/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.758
de 11/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Resolução SEDUC 46
de 26/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022...
Vigente Instrução CESU 12
de 25/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.668
de 23/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Consolidado Despacho CD 24
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente Decreto 68.001
de 09/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMS...
Vigente Parecer CEE 517
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer CEE 515
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têx...
Vigente Parecer CEE 507
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de T...
Consolidado Parecer CEE 518
de 19/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Revogado Resolução SEDUC 44
de 19/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá ...
Consolidado Parecer CEE 524
de 18/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta....
Vigente Parecer CEE 518
de 17/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.759
de 17/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Decreto 68.021
de 16/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1...
Vigente Decreto 68.017
de 16/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.761
de 16/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.755
de 16/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.739
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Portaria CEE 406
de 16/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Instrução CESU 12
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Instrução CESU 11
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Portaria CESU 04
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Decreto 67.986
de 28/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e ...
Vigente Decreto 67.985
de 28/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços en...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.732
de 27/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.723
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.687
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.686
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente Lei 17.761
de 26/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 67.979
de 26/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.724
de 25/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.668
de 18/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEE 391
de 18/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Decreto 67.941
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente Decreto 67.977
de 22/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.718
de 19/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente Decreto s/n
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação...
Vigente Lei 17.759
de 21/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.718
de 19/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente Lei 17.750
de 19/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual ...
Vigente Decreto 67.969
de 20/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.717
de 15/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.716
de 15/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
Vigente Parecer CEE 494
de 15/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.713
de 14/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº ...
Consolidado Portaria Conjunta CGRH-COPED 01
de 14/09/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Vigente Lei 14.640
de 01/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a ...
Vigente Lei 17.743
de 13/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio E...
Republicado Resolução SEDUC 25
de 12/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de...
Vigente Parecer CEE 494
de 11/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Instrução CESU 10
de 11/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Resolução SEDUC 40
de 11/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pú...
Vigente Relatório SEDUC 39
de 06/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providência...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.712
de 05/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setem...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.711
de 05/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em...
Vigente Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 3
de 05/09/2023
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração...
Vigente Resolução SEDUC 38
de 05/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.009
de 04/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.708
de 04/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.700
de 01/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.697
de 04/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (...
Vigente Portaria CEE 383
de 04/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
Vigente Portaria CEE 382
de 04/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente Deliberação CEETEPS 94
de 31/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobr...
Vigente Resolução SEDUC 37
de 31/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do En...
Vigente Decreto 67.912
de 30/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.685
de 29/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente Instrução CESU 09
de 29/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnolo...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.674
de 10/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.671
de 09/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente Parecer CEE 459
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 459
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 458
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Parecer CEE 458
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 455
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 455
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Decreto 67.873
de 15/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.869
de 10/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Decreto 67.888
de 18/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição d...
Vigente Decreto 67.902
de 24/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 468
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente Parecer CEE 467
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Consolidado Decreto 67.682
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
Consolidado Resolução SEDUC 32
de 03/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 03/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.670
de 03/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.546
de 06/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.550
de 07/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.551
de 13/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.559
de 26/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 16...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.561
de 20/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica par...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.667
de 01-08-2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.667
de 31/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Decreto 67.838
de 28/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra....
Vigente Decreto 67.837
de 28/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista....
Vigente Resolução SEDUC 28
de 26/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlata...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.571
de 27/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Fac...
Vigente Decreto 67.824
de 25/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.578
de 06/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.579
de 06/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchi...
Vigente Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03
de 24/07/2023
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de ...
Vigente Lei 17.725
de 24/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024....
Vigente Deliberação CEETEPS 93
de 24/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Interna...
Vigente Portaria CGRH 09
de 24/07/2023
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, par...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.580
de 06/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.615
de 01/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.616
de 01/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Coo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.619
de 23/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.623
de 15/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 7.002
de 28/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrênc...
Vigente Lei 17.725
de 21/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente Decreto 67.817
de 20/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré....
Vigente Decreto 67.816
de 20/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Lei 1.388
de 19/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas...
Revogado Decreto 67.813
de 19/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
Vigente Decreto 67.801
de 18/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020....
Vigente Portaria CEETEPS-URH 7.004
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento ...
Vigente Decreto 67.799
de 14/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de Sã...
Vigente Parecer CEE 360
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido...
Vigente Parecer CEE 407
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 406
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Despacho CD 23
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 22
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 21
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente Portaria UEPEP 11
de 05/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Republicado Portaria CGRH 07
de 06/07/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente Portaria CGRH 07
de 03/07/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente Parecer CEE 407
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 406
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Lei 1.387
de 06/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica...
Vigente Decreto 67.777
de 28/06/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979....
Consolidado Resolução SEDUC 23
de 26/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 22/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
Vigente Parecer CEE 360
de 22/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido ...
Vigente Decreto 67.752
de 21/06/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Vigente Parecer CEE 344
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Autom...
Vigente Parecer CEE 343
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
Vigente Parecer CEE 320
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 320
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
Vigente Parecer CEE 319
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 319
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 318
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
Vigente Parecer CEE 318
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
Vigente Parecer CEE 317
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proc...
Vigente Parecer CEE 317
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente Parecer CEE 316
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e ...
Vigente Parecer CEE 316
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
Vigente Parecer CEE 295
de 13/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ofere...
Vigente Parecer CEE 295
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
Vigente Parecer CEE 294
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente Decreto 67.726
de 30/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acess...
Vigente Decreto 67.717
de 26/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo...
Vigente Decreto 11.529
de 17/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acess...
Vigente Decreto 67.704
de 11/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de D...
Vigente Decreto 67.691
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos ...
Consolidado Decreto 67.689
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito...
Consolidado Decreto 67.660
de 27/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.641
de 11/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o S...
Vigente Decreto 67.635
de 07/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.634
de 07/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.626
de 01/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 67.625
de 01/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 67.624
de 11/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio d...
Vigente Decreto 67.608
de 28/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transiç...
Vigente Decreto 67.603
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.594
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023....
Vigente Decreto 67.590
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviç...
Vigente Decreto 67.570
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, ...
Vigente Decreto 67.569
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e d...
Consolidado Decreto 67.561
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.556
de 10/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas p...
Vigente Decreto 67.529
de 04/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021...
Vigente Decreto 67.490
de 15/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. ...
Vigente Decreto 67.486
de 11/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.475
de 08/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a delegação de competência que especifica....
Vigente Decreto 67.474
de 07/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Decreto 67.473
de 07/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da polític...
Vigente Decreto 67.468
de 02/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de...
Consolidado Decreto 67.466
de 02/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamen...
Vigente Decreto 67.453
de 19/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.447
de 17/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto...
Vigente Decreto 67.447
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 67.446
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente Decreto 67.445
de 13/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na S...
Vigente Decreto 67.439
de 06/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica....
Retificado Decreto 67.435
de 15/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 1º-1-2023. ...
Consolidado Decreto 67.435
de 01/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 273
de 04/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 265
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egress...
Vigente Parecer CEE 255
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
Vigente Parecer CEE 223
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plást...
Vigente Parecer CEE 223
de 21/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Pl...
Vigente Parecer CEE 199
de 18/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
Vigente Parecer CEE 198
de 18/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer CEE 131
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Parecer CEE 131
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 127
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase ...
Vigente Parecer CEE 127
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase e...
Vigente Parecer CEE 126
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Parecer CEE 126
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 107
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
Vigente Parecer CEE 107
de 09/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
Vigente Parecer CEE 106
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 106
de 09/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 91
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente Parecer CEE 91
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 90
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 90
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 84
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente Parecer CEE 84
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 83
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofer...
Vigente Parecer CEE 83
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
Vigente Parecer CEE 82
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer CEE 82
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 55
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 55
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 53
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Parecer CEE 53
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 51
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecid...
Vigente Parecer CEE 51
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido...
Vigente Parecer CEE 36
de 25/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
Vigente Parecer CEE 36
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuári...
Vigente Parecer CEE 13
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e S...
Vigente Parecer CEE 13
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
Vigente Parecer CEE 06
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, of...
Vigente Parecer CEE 06
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
Vigente Parecer CEE 05
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
Vigente Parecer CEE 05
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civ...
Vigente Parecer CEE 04
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 04
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Parecer CEE 02
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e M...
Vigente Parecer CEE 02
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Ma...
Vigente Despacho CD 18
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 17
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 16
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 15
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 14
de 18/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com...
Vigente Despacho CD 11-2022
de 04/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 08
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 07
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 06
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 05
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 04
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 03
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 02
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 01
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Lei 17.669
de 07/04/2023
  • Casa Civil
  • ,
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA...
Vigente Lei 17.645
de 08/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências ...
Vigente Deliberação CEETEPS 90
de 24/02-2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estad...
Vigente Deliberação CEETEPS 89
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
Vigente Instrução CESU 05
de 22/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Instrução CESU 04
de 18/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução CESU 04
de 17/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução CESU 03
de 02/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do E...
Vigente Instrução CESU 02
de 13/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Ar...
Vigente Instrução CESU 01
de 10/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Es...
Vigente Decreto 67.446
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Lei 17.449
de 30/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integr...
Vigente Lei Complementar 1.361
de 22/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a A...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Retificado Comunicado FUNDEB s/n
de 29/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$)....
Consolidado Comunicado FUNDEB s/n
de 24/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$)....
Vigente Lei 17.413
de 24/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo....
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Republicado Decreto 65.917
de 12/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Decreto 65.917
de 11/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Decreto 65.909
de 10/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas ...
Consolidado Decreto 65.897
de 31/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares....
Vigente Lei 17.387
de 23/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022....
Vigente Comunicado URH s/n
de 22/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Decreto 65.869
de 17/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Me...
Vigente Decreto 65.856
de 08/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto 65.849
de 07/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pa...
Consolidado Decreto 65.839
de 01/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Consolidado Decreto 65.812
de 24/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado URH s/n
de 18/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto 65.772
de 08/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica....
Vigente Decreto 65.773
de 08/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica....
Vigente Decreto 65.765
de 05/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.731
de 29/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto URH s/n
de 28/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 27/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Lei 17.372
de 27/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências....
Republicado Comunicado URH s/n
de 26/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Consolidado Decreto 65.716
de 22/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Comunicado URH s/n
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Consolidado Decreto 65.680
de 08/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Consolidado Decreto 65.663
de 01/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto 65.635
de 17/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, de...
Vigente Comunicado URH s/n
de 15/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto 65.618
de 13/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 65.613
de 10/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de ...
Vigente Decreto 65.596
de 27/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decr...
Vigente Decreto 65.597
de 27/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto d...
Vigente Decreto 65.588
de 25/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede públi...
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 24/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB....
Revogado Decreto 65.565
de 13/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs....
Consolidado Decreto 65.563
de 12/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correla...
Vigente Lei 17.341
de 12/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências....
Vigente Comunicado URH s/n
de 11/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Consolidado Decreto 65.545
de 04/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepc...
Vigente Decreto 65.538
de 25/02/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto 65.502
de 06/02/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Vigente Indicação CEE 205
de 27/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
Vigente Decreto 65.487
de 23/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28...
Vigente Decreto 65.488
de 23/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 65.479
de 21/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021...
Vigente Indicação CEE 205
de 16/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 205/2021, que "Fixa normas quanto à criação e uti...
Vigente Comunicado URH s/n
de 12/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Lei 17.230
de 10/12/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da ...
Vigente Decreto 64.643
de 05/12/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá prov...
Vigente Lei 17.216
de 30/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro E...
Vigente Lei 1.346
de 19/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
Vigente Decreto 64.576
de 12/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 08/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.205
de 08/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para aten...
Vigente Decreto 64.570
de 06/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas....
Vigente Lei 17.200
de 05/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 19/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.171
de 12/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Progra...
Vigente Comunicado URH s/n
de 10/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.167
de 10/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do...
Vigente Decreto 64.517
de 08/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas....
Vigente Comunicado URH s/n
de 03/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH s/n
de 28/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Instrução CESU 02
de 28/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 24/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.157
de 20/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso....
Vigente Lei 17.158
de 20/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências;...
Vigente Lei 17.150
de 19/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de E...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH s/n
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Decreto 64.442
de 06/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 30/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
Vigente Lei Complementar 1.343
de 27/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Decreto 64.397
de 16/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 16/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH s/n
de 08/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Decreto 64.356
de 01/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte....
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 28/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 28/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.488
de 27/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia ...
Vigente Portaria CETEC 1.681
de 25/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.666
de 23/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas Medio...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu....
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
Vigente Portaria CEE-GP 305
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Baruer...
Vigente Lei 17.118
de 23/07/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020....
Vigente Parecer GS 228
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec B...
Vigente Parecer GS 236
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer GS 238
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Parecer GS 241
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroport...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.655
de 19/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.651
de 17/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Té...
Vigente Parecer CEE 265
de 11/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais,...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.644
de 05/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente Comunicado URH s/n
de 04/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Parecer CEE 228
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fate...
Vigente Parecer CEE 236
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 238
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 241
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 294
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 02/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec Ba...
Vigente Decreto 64.298
de 28/06/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 15/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec ...
Vigente Parecer CEE 201
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
Vigente Parecer GS 183
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela ...
Vigente Parecer GS 184
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo,...
Vigente Portaria CETEC 1.645
de 13/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habi...
Vigente Portaria CEE-GP 260
de 13/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Comunicado URH s/n
de 12/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Portaria CETEC 1.644
de 12/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitação Profission...
Vigente Decreto 64.275
de 11/06/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas....
Vigente Comunicado URH s/n
de 11/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.598
de 11/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEE-GP 231
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Botu...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 233
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
Vigente Portaria CEE-GP 243
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Moco...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Mogi d...
Vigente Parecer GS 138
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer GS 139
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer GS 140
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer GS 153
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fa...
Vigente Parecer GS 175
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aaprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.596
de 07/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.597
de 06/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.178
de 06/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo ...
Vigente Parecer CEE 183
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 184
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turis...
Vigente Portaria CEE-GP 222
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em substituição...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Comunicado CETTPRO s/n
de 05/06/2019
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec....
Vigente Comunicado URH s/n
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Revogado Instrução CESU 01
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, c...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.594
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementaç...
Republicado Comunicado URH s/n
de 01/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.592
de 25/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, publicada...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 25/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.586
de 24/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.505
de 23/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implanta...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.590
de 23/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de ...
Vigente Parecer CEE 153
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 175
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Comunicado URH s/n
de 18/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.587
de 18/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 2488, de 25-2-2019....
Vigente Deliberação CEETEPS 52
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.582
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas E...
Vigente Parecer CEE 138
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 139
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 140
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.558
de 14/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos nas Escolas T...
Vigente Relatório s/n 2018
de 10/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018....
Vigente Comunicado URH s/n
de 09/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Comunicado URH s/n
de 08/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Decreto 64.216
de 07/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2...
Vigente Comunicado URH s/n
de 07/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Decreto 64.215
de 07/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.567
de 04/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 04/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Barueri....
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 04/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Parecer CEE 123
de 07/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Recredenciamento da Instituição....
Vigente Resolução SG 16
de 04/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamento...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.560
de 03/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Parecer GS 104
de 03/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Resolução SE 18
de 03/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organiza...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.566
de 01/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Relação s/n
de 30/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.557
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, publicada em 11...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.559
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, estabelece o valor do Índice Agreg...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.560
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Decreto s/n
de 27/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como me...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 25/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Parecer CEE 123
de 25/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Decreto 64.196
de 25/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 24/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.534
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.535
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.536
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.537
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Parecer CEE 104
de 19/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.532
de 18/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Consolidado Decreto 64.187
de 18/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 64.192
de 18/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.531
de 16/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 13/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.532
de 13/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.527
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.528
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da Fatec Itaq...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 164
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec São...
Vigente Decreto s/n
de 12/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...
Vigente Parecer GS 71
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
Vigente Parecer GS 72
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer GS 83
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.516
de 10/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Cetec – para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Eleitoral - de indicação dos ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.512
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.514
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º ano, com sug...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.516
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indicação dos c...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.517
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Portaria CESU 02
de 05/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Comunicado URH s/n
de 05/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Parecer CEE 83
de 05/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Lei 17.011
de 05/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
Vigente Portaria UNICOM 05
de 04/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Unidade de Comunicação (Governo)
  • ,
Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de...
Vigente Comunicado URH s/n
de 03/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.509
de 03/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
Vigente Lei 17.003
de 03/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”....
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Parecer CEE 72
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 141
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.480
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.496
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia, constituída pela Portaria CEETEPS - 9...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.497
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-2015, que consti...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.498
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba, constitu...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.499
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.500
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Disciplina o uso de bens e comercialização de excedentes pelas Cooperativas-Escola e dá outras providências....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.504
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas T...
Vigente Decreto 64.149
de 22/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.495
de 21/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.505
de 21/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implanta...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.502
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.503
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.080
de 20/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio....
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 15/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
Vigente Resolução Conjunta SG-SFP 01
de 14/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.488
de 13/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia ...
Vigente Decreto 64.124
de 09/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.494
de 08/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pela Portaria CE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.493
de 08/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pela Portaria C...
Vigente Portaria CEE-GP 112
de 08/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 113
de 08/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec ...
Vigente Parecer GS 19
de 07/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Ind...
Vigente Parecer GS 20
de 07/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustívei...
Vigente Decreto s/n
de 02/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, ...
Vigente Deliberação CEETEPS 51
de 22/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.478
de 22/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria CEE-GP 87
de 21/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Decreto 64.112
de 16/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-CGEB-SEE/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 16/02/2019
  • Educação
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e de Gestão da Educação Básica/SEE, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com D...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.480
de 15/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente Decreto 64.111
de 12/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul...
Vigente Comunicado URH s/n
de 12/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 09/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eix...
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.475
de 06/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 50
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Pres...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Lins....
Vigente Decreto 64.104
de 05/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Parecer GS 01
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ofer...
Vigente Parecer GS 03
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer GS 04
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria CEE-GP 41
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Republicado Portaria CEE-GP 41
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 42
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Republicado Portaria CEE-GP 43
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Resolução SG 03
de 30/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decreto...
Vigente Parecer CEE 01
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, o...
Vigente Parecer CEE 04
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Portaria CEE-GP 07
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 11
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Parecer CEE 03
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Decreto 64.078
de 22/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.801
de 22/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando José Roberto Garbin (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para o Centro Pa...
Revogado Resolução SE 02
de 22/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Republicado Deliberação CEETEPS 50
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Comunicado URH s/n
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Deliberação CEETEPS 45
de 18/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Comunicado URH s/n
de 15/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 11/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Lei 16.923
de 08/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019....
Vigente Decreto 64.066
de 03/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 64.067
de 03/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 64.068
de 03/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociai...
Vigente Decreto 64.069
de 03/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica....
Vigente Instrução CESU 04
de 29/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Instrução CESU 03
de 29/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018...
Vigente Portaria CEE-GP 487
de 29/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Cap...
Vigente Lei 16.899
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
Vigente Lei 16.902
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
Vigente Lei 16.904
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
Vigente Lei 16.906
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
Vigente Lei 16.911
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica....
Vigente Lei 16.919
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Vigente Decreto 64.026
de 28/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especifi...
Vigente Decreto 64.030
de 28/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10...
Vigente Deliberação CEE 165
de 22/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019....
Vigente Lei 16.884
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019...
Vigente Lei 16.890
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado...
Vigente Decreto 16.894
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos est...
Vigente Portaria CETEC 1.576
de 21/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
(...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade ...
Vigente Portaria CEE 476
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE 477
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Parecer GS 454
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologi...
Vigente Parecer GS 455
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 463
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
Vigente Decreto 63.936
de 18/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas...
Consolidado Deliberação CEETEPS 48
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Revogado Deliberação CEETEPS 47
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públicos estatutários, ...
Vigente Deliberação CEETEPS 49
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que acompanha o Decreto 6...
Vigente Resolução SE 82
de 18/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
Vigente Portaria CEE 456
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Portaria CEE 481
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botuc...
Vigente Portaria CEE 482
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Decreto 63.916
de 14/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.405
de 06/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Vigente Comunicado s/n
de 27/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Decreto 63.809
de 15/11/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestr...
Vigente Deliberação CEE 162
de 13/11/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
Vigente Deliberação CEETEPS 43
de 10/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco L...
Consolidado Decreto 63.770
de 31/10/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.227
de 19/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Vigente Resolução Conjunta SDECTI-SPG 1
de 06/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejam...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abai...
Consolidado Deliberação CEETEPS 41
de 23/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estad...
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 21/08/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 267
de 21/08/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado s...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.169
de 17/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Vigente Despacho URH s/n
de 15/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Expedindo, com base na Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- URH - Ale...
Vigente Resolução SDECTI 38
de 11/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.162
de 08/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementaç...
Vigente Decreto 63.608
de 31/07/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.157
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.158
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.159
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.160
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.152
de 20/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.44.327.61...
Revogado Resolução SE 45
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
Revogado Resolução SE 46
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
Vigente Instrução CESU 07
de 17/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 213
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 216
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 217
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 219
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Despacho GE s/n
de 04/07/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência...
Consolidado Decreto 63.461
de 29/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
Vigente Decreto 63.528
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Lei 16.775
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de ...
Vigente Lei 16.779
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e opor...
Vigente Portaria CEE-GP 200
de 22/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec Ame...
Vigente Portaria CEE-GP 202
de 22/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fa...
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Parecer CEE 221
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela...
Vigente Parecer CEE 223
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serv...
Vigente Comunicado URH s/n
de 16/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Parecer CEE 221
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 223
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Servi...
Vigente Decreto 63.473
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Vigente Decreto 63.461
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
Vigente Decreto 63.482
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.123
de 09/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.123
de 09/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
Vigente Portaria CEETEPS GDS 2.120
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.120
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente Instrução Normativa CESU 06
de 07/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 192
de 07/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Instrução CESU 03
de 30/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 26/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Parecer CEE 98
de 24/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados pa...
Vigente Decreto 63.408
de 22/05/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos....
Vigente Despacho GE s/n
de 17/05/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, aut...
Vigente Comunicado URH s/n
de 16/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Página 1...
Vigente Parecer CEE 70
de 14/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 12/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de ...
Vigente Comunicado GDS s/n
de 10/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autô...
Republicado Portaria CEE-GP 38
de 08/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Instrução CESU 2
de 03/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Altera os dispositivos da Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para ...
Vigente Portaria CEE-GP 155
de 03/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Automação Industrial, ...
Vigente Parecer CEE 162
de 28/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Ind...
Vigente Parecer CEE 162
de 26/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Decreto 63.361
de 18/04/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 63.396
de 18/04/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 12/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 12/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
Vigente Decreto 63.313
de 27/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Portaria 63.315
de 27/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Vigente Comunicado CETEC s/n
de 27/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
Vigente Portaria CEE-GP 116
de 27/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Despacho 2018-03-23
de 23/03/2018 		(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
Vigente Decreto 63.293
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra....
Vigente Decreto 63.294
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Decreto 63.295
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de ...
Vigente Decreto 63.299
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas...
Vigente Parecer CEE 98
de 22/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.080
de 21/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
Vigente Lei 16.685
de 21/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado....
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 16/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 15/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da Silva, especialista...
Vigente Decreto 63.251
de 09/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Admi...
Vigente Decreto 63.253
de 09/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
Vigente Portaria CEE-GP 87
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Parecer CEE 67
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 70
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de E...
Vigente Resolução SDECTI-16
de 06/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 58
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, ...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Jahu. ...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 66
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 67
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec Li...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Parecer CEE 16
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
Vigente Parecer CEE 17
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustívei...
Vigente Parecer CEE 18
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
Vigente Parecer CEE 22
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Parecer CEE 23
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuá...
Vigente Parecer CEE 26
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 28
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,...
Vigente Parecer CEE 30
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 31
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer 67
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 26
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 28
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 30
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 31
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Republicado Portaria CEE-GP 44
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 49
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 50
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Deliberação CEE 160
de 20/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo....
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 08/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Decreto 63.194
de 07/02/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Revogado Decreto 63.195
de 07/02/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no...
Consolidado Instrução Normativa 01
de 07/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Portaria CEE-GP 3
de 01/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria CEE-GP 04
de 01/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG 01
de 31/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
Vigente Resolução SG 03
de 30/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings...
Vigente Despacho GDS 80
de 24/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Farinazzo. ...
Republicado Despacho URH 06
de 24/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar 1.04...
Revogado Despacho URH 06
de 23/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DIVULGA ...
Vigente Decreto 63.169
de 20/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Lei 16.665
de 19/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Comunicado URH s/n
de 18/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaixo rela...
Vigente Decreto 63.157
de 17/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia....
Vigente Decreto 63.152
de 16/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado URH s/n
de 13/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Retificado Comunicado s/n
de 12/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: Cadastramento de profissionais autônomos conforme....
Vigente Lei 16.646
de 12/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018...
Consolidado Comunicado UFIEC s/n
de 11/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autôno...
Consolidado Comunicado s/n
de 11/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017) ...
Revogado Decreto 63.146
de 10/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 63.139
de 05/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991....
Vigente Decreto 63.134
de 30/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.859
de 29/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi (...) Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades d...
Vigente Parecer CD 517
de 28/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios....
Vigente Parecer CD 518
de 28/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação....
Vigente Portaria CEE-GP 652
de 21/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 658
de 21/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaçã...
Vigente Deliberação CEE 159
de 20/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2018....
Vigente Parecer GS 560
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer GS 566
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 650
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Decreto 63.061
de 16/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá...
Vigente Deliberação CEETEPS 39
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps....
Vigente Parecer CD 512
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Parecer CD 513
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018....
Vigente Parecer CD 514
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018....
Vigente Parecer CD 520
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.008
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que constituiu Comissão par...
Vigente Parecer CEE 560
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 566
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da ...
Vigente Portaria CEE-GP 644
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.969
de 13/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEE-GP 631
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 632
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Portaria CEE-GP 636
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofe...
Vigente Decreto 63.037
de 12/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de ...
Vigente Parecer GS 540
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente Parecer GS 541
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer GS 545
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Me...
Revogado Decreto 63.033
de 08/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências....
Vigente Decreto 63.020
de 07/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.966
de 07/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CEE 540
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente Parecer CEE 541
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 545
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Portaria CEE-GP 610
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 623
de 05/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da Fatec São Pau...
Vigente Portaria CEE-GP 625
de 05/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
Vigente Parecer GS 531
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido...
Vigente Parecer GS 533
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
Vigente Decreto 62.985
de 01/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.962
de 30/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação....
Vigente Parecer CEE 531
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
Vigente Parecer CEE 533
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Portaria CEE-GP 596
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenciamento do Centro ...
Vigente Portaria CEE-GP 605
de 29/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
Vigente Portaria CEE-GP 607
de 29/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fat...
Vigente Parecer GS 517
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Parecer GS 519
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
Vigente Parecer CD 503
de 25/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
Vigente Parecer CEE 517
de 23/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 519
de 23/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
Republicado Instrução Normativa CESU 04
de 22/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017....
Vigente Portaria CETEC 1.336
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
Vigente Portaria CETEC 1.337
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
Vigente Portaria CETEC 1.338
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
Vigente Portaria CETEC 1.339
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
Vigente Portaria CETEC 1.340
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
Vigente Portaria CETEC 1.341
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
Vigente Portaria CETEC 1.342
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
Vigente Portaria CEE-GP 584
de 18/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Americ...
Vigente Parecer GS 511
de 15/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Decreto 62.936
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Decreto 62.937
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas....
Vigente Deliberação COETIC s/n
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autá...
Vigente Deliberação COETIC 01
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correla...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.951
de 11/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.946
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria URH s/n
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade ...
Vigente Parecer CEE 511
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Portaria CEE-GP 574
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 575
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 576
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 577
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 578
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 579
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Parecer GS 501
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Parecer GS 502
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer GS 503
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
Vigente Parecer GS 504
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer GS 505
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.946
de 02/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Republicado Portaria URH s/n
de 02/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pe...
Vigente Parecer CEE 503
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
Vigente Parecer CEE 501
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 502
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
Vigente Parecer CEE 504
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 505
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido p...
Vigente Portaria CEE-GP 567
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.945
de 01/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.925
de 31/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Ceeteps-GDS 1713, de ...
Vigente Portaria CEE-GP 563
de 31/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, ...
Vigente Portaria CEE-GP 564
de 31/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Parecer GS 494
de 28/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Int...
Vigente Parecer GS 496
de 28/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.924
de 27/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Vigente Parecer CEE 494
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a ...
Vigente Parecer CEE 496
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Portaria CEE-GP 557
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 559
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Decreto 62.895
de 25/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indetermin...
Vigente Parecer GS 485
de 25/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.911
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diret...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.912
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela Portaria CEETE...
Vigente Portaria URH s/n
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pe...
Vigente Decreto 62.886
de 21/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.913
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu Grupo de Trabalho,...
Retificado Portaria CETEC 1.263
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou. ...
Vigente Portaria CETEC 1.332
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Esp...
Republicado Deliberação CEETEPS 38
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Parecer CD 491
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD....
Vigente Parecer CD 492
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé....
Vigente Parecer CD 493
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé....
Vigente Parecer CD 494
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
Vigente Portaria CETEC 1.331
de 19/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Pro...
Vigente Parecer CEE 485
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Portaria CEE-GP 540
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 541
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 542
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CETEC 1.330
de 17/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tu...
Vigente Parecer CEE 479
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula ...
Vigente Portaria CEE-GP 521
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 522
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 524
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Instrução Normativa CESU 04
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017....
Vigente Portaria CESU 01
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia...
Vigente Decreto 62.879
de 10/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria CEE-GP 512
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 513
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 514
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, d...
Vigente Lei Complementar 1.311
de 07/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Retificado Portaria CETEC 1.263
de 06/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou....
Vigente Parecer GS 464
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC ...
Vigente Parecer GS 465
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente Parecer GS 466
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Vigente Parecer CEE 464
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec C...
Vigente Parecer CEE 465
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
Vigente Parecer CEE 466
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Decreto 62.861
de 04/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 501
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial...
Vigente Portaria CEE-GP 503
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec S...
Vigente Portaria CEE-GP 507
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Parecer CEE 455
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 457
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 461
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Republicado Portaria CEE-GP 460
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Proj...
Vigente Portaria CEE-GP 467
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de Oliveira, especiali...
Vigente Portaria CEE-GP 470
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 471
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 474
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 479
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec President...
Vigente Portaria CEE-GP 482
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec São Sebastiã...
Vigente Portaria CEE-GP 483
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da Fate...
Consolidado Decreto 62.837
de 27/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Parecer GS 429
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Parecer GS 432
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária,...
Vigente Parecer GS 434
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil,...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.888
de 22/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
Vigente Parecer CEE 429
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 432
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
Vigente Parecer CEE 434
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxt...
Vigente Deliberação CEETEPS 38
de 21/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Parecer CD 463
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de T...
Vigente Parecer CD 478
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Facul...
Vigente Parecer CD 479
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia...
Vigente Parecer CD 480
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – ...
Vigente Parecer CD 483
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
Vigente Parecer CD 485
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Portaria CEE-GP 457
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Proc...
Vigente Portaria CEE-GP 459
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec S...
Vigente Portaria CEE-GP 460
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica, Fatec São Paulo...
Vigente Portaria CEE-GP 461
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica, da Fatec São Jos...
Vigente Portaria CEE-GP 464
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa...
Vigente Parecer GS 415
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
Vigente Parecer GS 417
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofe...
Vigente Parecer GS 418
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
Vigente Parecer GS 419
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáu...
Vigente Parecer GS 422
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédico...
Vigente Portaria CETEC 1.310
de 15/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 442
de 15/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
Vigente Portaria CEE-GP 443
de 15/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.885
de 14/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS....
Vigente Portaria GS 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
Vigente Parecer GS 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer GS 410
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer CEE 415
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Mo...
Vigente Parecer CEE 417
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
Vigente Parecer CEE 418
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Mo...
Vigente Parecer CEE 419
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aero...
Vigente Parecer CEE 422
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.885
de 13/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 407
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente Parecer CEE 409
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Portaria CEE-GP 428
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 431
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 435
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 416
de 06/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 06/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Consolidado Decreto 62.817
de 05/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.862
de 05/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constituída pela Port...
Vigente Parecer GS 386
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer GS 387
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
Retificado Portaria CETEC 1.263
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.572
de 01/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parág...
Vigente Parecer CEE 386
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 387
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
Vigente Parecer CEE 395
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano de Curso recebido parecer...
Vigente Portaria CEE-GP 392
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Pau...
Vigente Portaria CEE-GP 393
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 394
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Botuca...
Vigente Portaria CEE-GP 395
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística,...
Vigente Portaria CEE-GP 396
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Soroca...
Vigente Portaria CEE-GP 397
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 404
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na mod...
Vigente Instrução Normativa CESU 03
de 26/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Parecer GS 365
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
Vigente Parecer GS 366
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
Vigente Parecer GS 368
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer GS 369
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobil...
Vigente Parecer GS 370
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
Vigente Parecer GS 371
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer GS 384
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade ...
Vigente Decreto 62.799
de 24/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas....
Retificado Portaria CETEC 1.263
de 24/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou. ...
Vigente Parecer CEE 365
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
Vigente Parecer CEE 366
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 368
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 369
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automo...
Vigente Parecer CEE 370
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 371
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 384
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalida...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 380
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 381
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 382
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Republicado Parecer CD 474
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.837
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim de constituírem o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.854
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.855
de 19/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista tríplice, destina...
Vigente Portaria CETEC 1.300
de 19/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
Vigente Portaria CEE-GP 375
de 19/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 19/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Parecer GS 357
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer GS 359
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.833
de 17/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas d...
Vigente Parecer CEE 357
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 359
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Portaria CEE-GP 356
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 357
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 358
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Decreto 62.783
de 16/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Republicado Deliberação CEETEPS 37
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Deliberação CEETEPS 36
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.836
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
Republicado Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256,...
Consolidado Deliberação CEETEPS 37
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.835
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Decreto 62.772
de 11/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo....
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.832
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscreve...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.833
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Te...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.834
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.831
de 10/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinete, a Comissão Per...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 10/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.832
de 09/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.828
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docentes da Educação ...
Republicado Portaria CETEC 1.263
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.829
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.830
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria UNIVESP-PR 27
de 02/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
Vigente Portaria CEE-GP 348
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 349
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da Fatec Ca...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Am...
Vigente Parecer GS 343
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
Vigente Parecer GS 344
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
Vigente Parecer GS 345
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sanea...
Vigente Instrução Normativa CESU 02
de 29/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Consolidado Portaria CETEC 1.263
de 28/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Parecer CEE 343
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 344
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
Vigente Parecer CEE 345
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.494
de 27/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Altera o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2440, de...
Vigente Portaria CEE-GP 345
de 27/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Retificado Decreto 62.710
de 26/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Retificado Decreto 62.711
de 26/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490
de 22/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para exercer ativida...
Vigente Decreto 62.710
de 21/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Revogado Decreto 62.711
de 21/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.487
de 20/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculda...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.780
de 13/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, publicada em 12-08-2...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.467
de 12/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.468
de 12/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-2017, sem ônus ...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da Fatec Diade...
Vigente Portaria CEE-GP 326
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 327
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.463
de 11/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo ...
Vigente Parecer GS 324
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferec...
Vigente Parecer GS 327
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
Vigente Parecer GS 329
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
Vigente Decreto 62.678
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz....
Vigente Decreto 62.679
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Decreto 62.680
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Decreto 62.683
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e I...
Retificado Parecer CEE 212
de 07/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do D.O. de 11-5-2017....
Retificado Portaria CETEC 1.214
de 06/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Retificação do D.O. de 1º-7-2017....
Vigente Parecer CEE 324
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
Vigente Parecer CEE 327
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 329
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
Vigente Portaria CEE-GP 324
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.778
de 04/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, constituída pela P...
Vigente Portaria CETEC 1.224
de 04/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
Vigente Portaria CEE-GP 305
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
Vigente Portaria CEE-GP 314
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 321
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Sold...
Vigente Portaria CEE-GP 322
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Republicado Portaria CETEC 1.214
de 01/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Republicado Portaria CETEC 1214
de 01/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Parecer GS 319
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
Vigente Parecer GS 320
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.776
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.777
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
Consolidado Portaria CETEC 1.214
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Parecer GS 290
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
Vigente Parecer GS 305
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
Vigente Parecer GS 307
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.770
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Retificação do D.O. de 28-6-2017. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.775
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Parecer CEE 319
de 29/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente Parecer CEE 320
de 29/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Decreto 62.648
de 28/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.770
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.771
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Republicado Portaria CEE-GP 235
de 28/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.769
de 27/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017....
Vigente Parecer CEE 305
de 22/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 307
de 22/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obra...
Vigente Parecer CEE 290
de 15/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.760
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.761
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-li...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.447
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fac...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.448
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, (...) Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fac...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.449
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdad...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.450
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecno...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.451
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade...
Vigente Portaria CETEC 1.216
de 10/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Vigente Portaria UNIVESP-PR 20
de 10/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 09/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CETEC 1.215
de 08/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 267
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Parecer GS 249
de 07/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.677
de 06/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduai...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.755
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.756
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.440
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma do P...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.733
de 02/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps....
Consolidado Decreto 62.607
de 01/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas....
Retificado Decreto 62.607
de 02/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 249
de 01/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 01/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.730
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.733
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.721
de 27/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.718
de 26/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Cee...
Republicado Portaria CEE-GP 227
de 26/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria URH s/n
de 25/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
  • ,
Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e assinatura dos segu...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 25/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 227
de 25/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 222
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 223
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec de J...
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 235
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.713
de 18/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprov...
Vigente Parecer CEE 218
de 18/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido p...
Vigente Portaria EFAPE s/n
de 17/05/2017
  • Educação
  • ,
Autorizando, nos termos do artigo 3º, Resolução SE 58, de 23-8-2011, os Cursos de Atualização, propostos e executados por Instituição Parceira ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.710
de 16/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao ...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.711
de 16/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas E...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.711
de 13/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º sem...
Vigente Portaria CETEC 1.207
de 13/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Seg...
Vigente Parecer CD 439
de 12/05/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Esc...
Vigente Decreto 62.570
de 11/05/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
Vigente Parecer CEE 210
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 211
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Consolidado Portaria CEE 212
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer CEE 213
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEE-GP 218
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Republicado Portaria CEE-GP 194
de 06/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.703
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.420
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jose Per...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.677
de 04/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduai...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.678
de 04/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, para fins de afastame...
Vigente Portaria CEE-GP 206
de 04/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Relação s/n
de 28/04/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração di...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.673
de 28/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEE-GP 200
de 28/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria CEE-GP 202
de 28/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
Vigente Portaria CEE-GP 193
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 194
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Republicado Deliberação CEETEPS 35
de 25/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos t...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.674
de 25/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 21/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CEE 174
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
Vigente Parecer CEE 176
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Te...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 184
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.672
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publicada em 27-11-201...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.673
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.676
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13-04-2017, e retifi...
Vigente Decreto 62.543
de 18/04/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Consolidado Deliberação CEETEPS 35
de 18/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
Vigente Parecer CD 437
de 14/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017....
Vigente Parecer CEE 164
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, of...
Vigente Portaria CEE-GP 165
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 166
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 159
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 162
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, em extinção, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 154
de 06/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.655
de 05/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 873, de 14, publica...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.656
de 05/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, conforme segue:(.....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.651
de 01/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrad...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.374
de 01/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diret...
Vigente Portaria CEE-GP 146
de 01/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Deliberação CEETEPS 34
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.640
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologia das Faculdades d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.641
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins d...
Vigente Parecer CEE 132
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
Vigente Parecer CEE 133
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
Vigente Parecer CEE 140
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Nave...
Vigente Portaria CEE-GP 132
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 134
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Instrução Normativa 01
de 28/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.301
de 28/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.636
de 25/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.630
de 23/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Parecer CEE 118
de 23/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 23/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extinção, da Fatec Pir...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.630
de 22/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.187
de 18/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de E...
Vigente Decreto 57.519
de 17/03/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito...
Vigente Parecer CEE 109
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
Vigente Portaria CEE-GP 88
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 89
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 90
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 91
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 92
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 96
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 97
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 98
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 101
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 102
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 103
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 107
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 117
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1610
de 15/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.570
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Retificações do D.O. de 17-2-2107....
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 1.571
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Retificações do D.O. de 17-2-2107....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.609
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das...
Vigente Parecer CEE 90
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Portaria CEE-GP 65
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 66
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 67
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CE-GP 69
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.175
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.176
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, (...) 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.178
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Te...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 54
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 55
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.590
de 02/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Portaria SUBSECOM 01
de 23/02/2017
  • Casa Civil
  • ,
Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo....
Vigente Parecer CEE 62
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 63
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 64
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Decreto 62.517
de 17/03/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas en...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.570
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.571
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Decreto 62.466
de 16/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.159
de 16/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dire...
Vigente Decreto 62.457
de 15/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.568
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEPS – SPDOC....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.156
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Di...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CD 424
de 10/02/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no D.O. SP Curso...
Vigente Portaria CETEC 1.158
de 09/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tur...
Vigente Parecer CEE 39
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 40
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 25
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Parecer CEE 30
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CO 02
de 01/02/2017
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza....
Vigente Portaria CEE-GP 02
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Parecer CEE 02
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferec...
Vigente Parecer CEE 01
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Inf...
Vigente Parecer CEE 25
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecno...
Republicado Deliberação CEETEPS 31
de 17/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps....
Retificado Decreto 62.413
de 14/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação D.O. de 7-1-2017....
Consolidado Decreto 62.413
de 07/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.412
de 05/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, loca...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.124
de 04/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Presidente
  • ,
Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dir...
Vigente Decreto 62.408
de 03/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.409
de 03/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
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