Resolução CNE-CP 4
De 03/06/2024
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 26 |
| Data da Assinatura: | 29/05/2024 |
| Data de Publicação: | 03/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, no Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999, e no Parecer CNE/CP nº 4, de 12 de março de 2024 |
| Referências para situação: | Revoga a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CNE-CP 4_2024-06-03 |
