Resolução SEDUC 115
De 18/08/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 26 |
| Data da Assinatura: | 13/08/2025 |
| Data de Publicação: | 18/08/2025 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016;Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; Decreto n° 67.635, de 06 de abril de 2023; Resolução SS-493, de 8 de setembro de 1994; Resolução SE nº 27, de 9 de maio de 2011; Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012. |
| Referências para situação: | Consolidada com a Resolução SEDUC 123, de 18/09/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 115_2025-08-18 C |
