Memória Normativa

1911 Criação da Escola Profissional Masculina e da Escola Profissional Feminina de São Paulo Decreto n° 2.118-B, de 28 de setembro de 1911 Organiza as Escolas Profissionais da Capital, de acordo com a lei n. 1214, de 24 de Outubro de 1910 e dá-lhes regulamento Acessar 1931 Conversão da Escola Profissional Masculina em Escola Profissional e Industrial de São Paulo Decreto n° 4.853, de 27 de janeiro de 1931 Converte a Escola Profissional Masculina da Capital na Escola Profissional e Industrial de S. Paulo e dá outras providencias Acessar 1942 Conversão do Instituto Profissional Masculino em Escola Técnica de São Paulo Decreto-Lei n° 13.125, de 15 de dezembro de 1942 Converte em Escola Técnica de São Paulo, subordinada à Superintendência de Ensino Profissional, o Instituto Profissional Masculino desta Capital Acessar 1943 Denominação da Escola Técnica de São Paulo para Escola Técnica Getúlio Vargas Decreto n° 13.178, de 7 de janeiro de 1943 Dá a denominação de Getúlio Vargas à Escola Técnica de São Paulo Acessar 1961 Estabelecimento das normas de funcionamento dos cursos técnicos da Escola Técnica Getúlio Vargas Decreto n° 38.117, de 22 de fevereiro de 1961 Estabelece normas para funcionamento dos Cursos Técnicos da Escola Técnica "Getúlio Vargas", nos termos do artigo 88 da Lei n. 6.052, de 3 de fevereiro de 1961 Acessar 1965 Denominação da Escola Técnica Getúlio Vargas para Colégio Industrial Getúlio Vargas Decreto n° 44.533, de 18 de fevereiro de 1965 Altera a denominação de estabelecimentos de ensino do Departamento de Ensino Profissional, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação. Acessar 1968 Constituição de grupo de trabalho para estudar a viabilidade da implantação gradativa de uma rede de cursos superiores de tecnologia Resolução n° 2.001, de 15 de janeiro de 1968 Constitui Grupo de Trabalho Acessar 1968 Criação de grupo de trabalho para a promoção do ensino tecnológico superior na Coordenação da Administração do Sistema de Ensino Superior da Secretaria da Educação Decreto n° 49.327, de 21 de fevereiro de 1968 Cria na CASES, da Secretaria da Educação, Grupo de Trabalho para a promoção do Ensino Tecnológico Superior Acessar 1969 Constituição de Comissão Especial com o objetivo de elaborar projeto de criação e plano de instalação e funcionamento de um instituto tecnológico educacional do Estado Resolução n° 2.227, de 9 de abril de 1969 Constitui Comissão Especial para a elaboração de projeto de criação e plano de instalação e funcionamento de um instituto tecnológico educacional do Estado Acessar 1969 Parecer do Conselho Estadual da Educação sobre a criação do Instituto de Ensino Técnico "Paula Souza" Parecer CEE n° 384, de 6 de setembro de 1969 Criação do "Instituto de Ensino Técnico 'Paula Souza'" Acessar 1969 Criação do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Decreto-Lei, de 6 de outubro de 1969 Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas Acessar 1970 Regulamento de Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Decreto, de 4 de março de 1970 Aprova o Regulamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Acessar 1970 Parecer favorável do Conselho Estadual de Educação quanto à autorização de instalação e de funcionamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Parecer CEE n° 68, de 20 de abril de 1970 Favorável à autorização de instalação e de funcionamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Acessar 1970 Autorização do funcionamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo Decreto n° 66.835, de 3 de julho de 1970 Autoriza funcionamento do centro estadual de Educação Tecnológica de são Paulo Acessar 1970 Vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo com a Secretaria de Educação, através da Coordenadoria do Ensino Técnico Decreto n° 52.491, de 16 de julho de 1970 Da nova redação ao Artigo 3.º do Decreto n. 51.319, de 27 de Janeiro de 1969, e dispõe sobre a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e o funcionamento do Grupo de Trabalho para a Promoção do Ensino Tecnológico Superior Acessar