Filtro de Daltonismo
Decreto 12.521
De 24/06/2025
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura Federal: |
Atos do Poder Executivo |
| Tipo de Atos Normativos: |
Decreto |
| Situação Atual: |
Vigente |
| Caderno / Seção: |
Seção 1 |
| Página: |
10 |
| Data da Assinatura: |
23/06/2025 |
| Data de Publicação: |
24/06/2025 |
| Ementa: |
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. |
| Palavras-Chaves: | - Aprendizagem
- Educação básica
- Educação profissional
- Ensino médio
- Ensino técnico
- Prêmio MEC da Educação Brasileira
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| Citações: |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Decreto 12.521_2025-06-24
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