Filtro de Daltonismo

Decreto 12.521

De 24/06/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura Federal: Atos do Poder Executivo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 10
Data da Assinatura: 23/06/2025
Data de Publicação: 24/06/2025
Ementa: Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.
Palavras-Chaves:
  • Aprendizagem
  • Educação básica
  • Educação profissional
  • Ensino médio
  • Ensino técnico
  • Prêmio MEC da Educação Brasileira
Citações: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 12.521_2025-06-24