Filtro de Daltonismo

Decreto 12.641

De 02/10/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Atos do Poder Executivo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 2
Data da Assinatura: 01/10/2025
Data de Publicação: 02/10/2025
Ementa: Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática.
Palavras-Chaves:
  • Aprendizagem
  • Cursos
  • Educação básica
  • Ensino médio
  • Ensino público
  • Implantação
Citações: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 12.641_2025-10-02