Filtro de Daltonismo
Lei 18.106
De 17/03/2025
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: |
Lei |
| Situação Atual: |
Retificado |
| Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
| Página: |
1 |
| Data da Assinatura: |
12/03/2025 |
| Data de Publicação: |
17/03/2025 |
| Ementa: |
Retificação do D.O de 13 de março de 2025 da Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025. |
| Palavras-Chaves: | - Alunos
- Bebidas alcoólicas
- Ensino médio
- Ensino público
- Eventos
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| Referências para situação: |
Retifica a Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025. |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Lei 18.106_2025-03-17 RET
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