Filtro de Daltonismo

Lei 18.179

De 26/08/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Lei
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 2
Data da Assinatura: 21/08/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Ementa: Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Alunos
  • Bibliotecas
  • Concurso
  • Doação
  • Escola
  • Livros
Citações: Projeto de lei nº 1259/2019.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Lei 18.179_2025-08-25