Filtro de Daltonismo
Lei 18.179
De 26/08/2025
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: |
Lei |
| Situação Atual: |
Vigente |
| Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
| Página: |
2 |
| Data da Assinatura: |
21/08/2025 |
| Data de Publicação: |
26/08/2025 |
| Ementa: |
Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: | - Alunos
- Bibliotecas
- Concurso
- Doação
- Escola
- Livros
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| Citações: |
Projeto de lei nº 1259/2019. |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Lei 18.179_2025-08-25
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