Decreto 70.294
De 29/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1, Suplementar |
| Página: | 2 |
| Data da Assinatura: | 29/12/2025 |
| Data de Publicação: | 29/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 70.294_2025-12-29 |