Filtro de Daltonismo

Decreto 70.599

De 14/05/2026
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 3
Data da Assinatura: 13/05/2026
Data de Publicação: 14/05/2026
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Pessoal - SGP e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
  • Agente público
  • Autarquia
  • Cargo
  • Comissão
  • Folha de pagamento
  • Normas
Citações: Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025; Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024;
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 70.599_2026-05-14