Filtro de Daltonismo
Decreto 70.599
De 14/05/2026
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: |
Decreto |
| Situação Atual: |
Vigente |
| Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
| Página: |
3 |
| Data da Assinatura: |
13/05/2026 |
| Data de Publicação: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Pessoal - SGP e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: | - Agente público
- Autarquia
- Cargo
- Comissão
- Folha de pagamento
- Normas
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| Citações: |
Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025; Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024; |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Decreto 70.599_2026-05-14
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