Resolução SEDUC 73
De 13/12/2023
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 26 |
| Data da Assinatura: | 13/12/2023 |
| Data de Publicação: | 13/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técnica profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 186/2020; Deliberação CEE nº 207/2022; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC-73_2023-12-13 |