Resolução CD-FNDE 09
De 25/06/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 130 |
| Data da Assinatura: | 23/06/2025 |
| Data de Publicação: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. |
| Referências para situação: | Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CD-FNDE 09_2025-06-25 |