Resolução CD-FNDE 12
De 28/08/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 60 |
| Data da Assinatura: | 26/08/2025 |
| Data de Publicação: | 28/08/2025 |
| Ementa: | Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, |
| Referências para situação: | Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CD-FNDE 12_2025-08-28 |