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Resolução CD-FNDE 12

De 28/08/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Resolução
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 60
Data da Assinatura: 26/08/2025
Data de Publicação: 28/08/2025
Ementa: Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
Palavras-Chaves:
  • Editais
  • Livro didático
  • Livros
  • Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Citações: Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017,
Referências para situação: Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Resolução CD-FNDE 12_2025-08-28