Deliberação CEE 189
De 11/09/2020
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 19 |
| Data da Assinatura: | 09/09/2020 |
| Data de Publicação: | 11/09/2020 |
| Ementa: | Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid19, e dá outras providências. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 06-07-1971; Deliberação CEE 189/2020 ;Decreto 9.887 de 14-6-77; Lei Federal 9.394/96; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 138/2016; Indicação CEE 141/2016; Decreto 64.881, de 22-03-2020. |
| Referências para situação: | Alterada pela Deliberação CEE nº 199, de 21/04/2021. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 189_2020-09-11 C |