Deliberação CEE 191
De 17/12/2020
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 129 |
| Data da Assinatura: | 19/12/2020 |
| Data de Publicação: | 17/12/2020 |
| Ementa: | Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que "Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo". |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 208/2022; Lei Estadual 10.403/1971; Indicação CEE 202/2020. |
| Referências para situação: | Alterada pela Deliberação CEE n°208 de 03/05/2022. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 191_2020-12-17 C |