Indicação CEE 213
De 18/11/2021
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Indicação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 42 |
| Data da Assinatura: | 29/10/2021 |
| Data de Publicação: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre "Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Indicação CEE nº 213/2021; Revogar a Indicação CEE 157/2016; Deliberação CEE 169/2019; Indicação CEE 198/2020; Lei Federal 13.415/2017; Resolução CNE/CEB 03/2018; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Parecer CEE 375/2012; Parecer CEE 65/2015; Deliberações CEE 112/2012 ; Deliberações CEE 197/2021; Resolução CNE/CEB 02/1997; Deliberação CEE 173/2019; Deliberação CEE 94/2009; Deliberação CEE 12/2001; Parecer CEE 260/2012; Indicação CEE 157/2016. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Indicação CEE 213_2021-11-18 |
