Deliberação CEE 234
De 29/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 28 |
| Data da Assinatura: | 24/10/2025 |
| Data de Publicação: | 29/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão da vigência da Resolução CNE/CEB 03/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB 06/2025. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Resolução CNE/CEB 03/2025; Resolução CNE/CEB 06/2025; Deliberação CEE 191/2020; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 234_2025-10-29 |