Deliberação CEE 236
De 24/11/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 19 |
| Data da Assinatura: | 17/11/2025 |
| Data de Publicação: | 24/11/2025 |
| Ementa: | Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei 9.394/1996; Indicação CEE 246/2025; Lei 14.945, de 31/07/2024; Lei 9.394, de 20/12/1996; Leis 14.818, de 16/01/2024, 12.711, de 29/08/2012, 11.096, de 13/01/2005 e 14.640, de 31/07/2023; Parecer CNE/CEB 4, de 07/11/2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13/11/2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13/11/2024; Decreto 12.603, de 28/08/2025; Deliberações CEE 224/2024 e 225/2024; Resolução CNE/CEB 04/2025. |
| Referências para situação: | Altera a Deliberação CEE 186/2020. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEE 236_2025-11-24 |