Portaria CEE-GP 236
De 02/07/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 24 |
| Data da Assinatura: | 01/07/2025 |
| Data de Publicação: | 02/07/2025 |
| Ementa: | A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos da legislação vigente, em especial o contido na Deliberação CEE 171/2019 e na Portaria MEC 124/2023, e considerando o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de 2023, divulgado pela Portaria INEP 203/2025. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 124/2023; Portaria INEP 203/2025; Deliberação CEE 171/2019. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEE-GP 236_2025-07-02 |