Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Conselho Estadual de Educação (Educação)
Tipo de Atos Normativos:
Portaria
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
19
Data da Assinatura:
10/09/2025
Data de Publicação:
11/09/2025
Ementa:
Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATEC Itapetininga.
Palavras-Chaves:
Ensino superior
Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende
Fatecs
Gestão Ambiental
Itapetininga
Reconhecimento de curso
Citações:
Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.