Portaria CEE-GP 417
De 27/11/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 16 |
| Data da Assinatura: | 26/11/2025 |
| Data de Publicação: | 27/11/2025 |
| Ementa: | Designar os Especialistas Aylton José Figueira Júnior e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer, da FATEC Esportes, do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2025/00181. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEE-GP 417_2025-11-27 |