Portaria CEE-GP 475
De 23/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Conselho Estadual de Educação (Educação) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 49 |
| Data da Assinatura: | 22/12/2025 |
| Data de Publicação: | 23/12/2025 |
| Ementa: | O Art. 1º da Portaria CEE-GP 340/2025, publicada no DOESP em 16/10/2025 - Seção I - Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 355/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Portaria CEE-GP 340/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEE-GP 475_2025-12-23 |