Deliberação CEETEPS 105
De 18/11/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Tipo de Atos Normativos: | Deliberação |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 27 |
| Data da Assinatura: | 13/11/2025 |
| Data de Publicação: | 18/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto Estadual n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012; Decreto Estadual n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto Estadual n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Deliberação CEETEPS 105_2025-11-18 |