Portaria CEETEPS-GDS 4.359
De 20/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 20 |
| Data da Assinatura: | 14/03/2025 |
| Data de Publicação: | 20/03/2025 |
| Ementa: | Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS n.º 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS n.º 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, instituído pela Lei n.º 17.149/2019, alterada pela Lei n.º 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto n.º 66.352/2021. |
| Palavras-Chaves: |
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| Referências para situação: | Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-GDS 4.359_2025-03-20 REP |