Portaria CEETEPS-GDS 4.380
De 04/04/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 15 |
| Data da Assinatura: | 03/04/2025 |
| Data de Publicação: | 04/04/2025 |
| Ementa: | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 13.019, de 31/07/2014; Deliberação CEETEPS 49, de 13-12-2018; Decreto Estadual nº 63.623, de 01/08/2018; Decreto estadual n° 61.981/2016. |
| Referências para situação: | Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31 de outubro de 2022. e Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 5.058 de 08/04/2026. |
| Observações: | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-GDS 4.380_2025-04-04 (Revogado) |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00095193/2024-37 |