Portaria CEETEPS-GDS 4.456
De 22/05/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 11 |
| Data da Assinatura: | 21/05/2025 |
| Data de Publicação: | 22/05/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021;Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008. |
| Referências para situação: | Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.846, de 26/12/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-GDS 4.456_2025-05-22 (Revogada) |