Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655
De 18/09/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 83 |
| Data da Assinatura: | 16/09/2025 |
| Data de Publicação: | 18/09/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a que alude a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 junho de 2025; |
| Referências para situação: | Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.704, de 16/10/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655_2025-09-18 (Revogada) |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00131590/2025-61 |