Filtro de Daltonismo

Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663

De 23/09/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS: Gabinete do Presidente
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 13
Data da Assinatura: 19/09/2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a adequação da denominação de cargos e funções no âmbito das Faculdades de Tecnologia – Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.395, de 2023, o Decreto nº 68.742, de 2024, e o Decreto nº 69.666, de 2025.
Palavras-Chaves:
  • Atribuições
  • Ensino médio
  • Ensino público
  • Ensino superior
  • Etecs
  • Fatecs
Citações: Lei Complementar nº 1.395, de 2023; Decreto nº 68.742, de 2024; Decreto nº 69.666, de 2025.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663_2025-09-23