Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718
De 23/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Cessado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 9 |
| Data da Assinatura: | 22/10/2025 |
| Data de Publicação: | 23/10/2025 |
| Ementa: | Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n° 4717, de 22 de outubro de 2025; |
| Referências para situação: | Cessada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774 publicada em 27 de novembro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718_2025-10-23 (Cessada) |