Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS:
Gabinete do Presidente
Tipo de Atos Normativos:
Portaria
Situação Atual:
Consolidado
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
16
Data da Assinatura:
02/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
Ementa:
Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – Paulista), no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).
Palavras-Chaves:
Agente público
Associação de Pais e Mestres (APM)
Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS)
Comissão
Designação
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE)
Citações:
Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025.