Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789
De 04/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 16 |
| Data da Assinatura: | 02/12/2025 |
| Data de Publicação: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução CD/FNDE/MEC n.º 15, de 16 de setembro de 2021; Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789_2025-12-04 |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00169072/2025-10 |