Filtro de Daltonismo

Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789

De 04/12/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS: Gabinete do Presidente
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 16
Data da Assinatura: 02/12/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Ementa: Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).
Palavras-Chaves:
  • Associação de Pais e Mestres (APM)
  • Comissão
  • Ensino público
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  • Recursos públicos
Citações: Resolução CD/FNDE/MEC n.º 15, de 16 de setembro de 2021; Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789_2025-12-04
N° do processo no Sistema Arquivístico: 136.00169072/2025-10