Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832
De 18/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 9 |
| Data da Assinatura: | 16/12/2025 |
| Data de Publicação: | 18/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832_2025-12-18 |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00175272/2025-10 |