Filtro de Daltonismo

Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895

De 13/02/2026
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS: Gabinete do Presidente
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Republicado
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 7
Data da Assinatura: 22/01/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Ementa: Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025.
Palavras-Chaves:
  • Administração Central
  • Aprendizagem
  • Atribuições
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS)
  • Ensino médio
  • Estrutura Organizacional
  • Etecs
Citações: Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto Estadual nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; Decretos 22.789, de 19 de outubro de 1984; 29.838, de 18 de abril de 1989; 48.897, de 27 de agosto de 2004 e 68.155, de 09 de dezembro de 2023.
Referências para situação: Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895_2026-02-13 REP