Instrução CGESG 16
De 16/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 6 |
| Data da Assinatura: | 15/10/2025 |
| Data de Publicação: | 16/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial – modalidade EaD da Faculdade de Tecnologia de São Paulo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para atendimento do disposto no Decreto n. 69.666, de 30-06-2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, na Deliberação CEETEPS 06, de 17-02-2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 10, de 29-01-2015, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de Cursos, Disciplinas e Atividades ofertadas na modalidade Educação à Distância (EaD), nos artigos 23 a 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025, na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025, bem como na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS 06, de 17-02-2014; Deliberação CEETEPS 10, de 29-01-2015; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução CGESG 16_2025-10-16 |