Portaria CGETEC 3.403
De 09/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 17 |
| Data da Assinatura: | 08/12/2025 |
| Data de Publicação: | 09/12/2025 |
| Ementa: | Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolução CNE/CEB 2/2024 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, em período parcial (noturno). |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CGETEC 3.403_2025-12-09 |