Portaria CGETEC 3.404
De 09/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 17 |
| Data da Assinatura: | 08/12/2025 |
| Data de Publicação: | 09/12/2025 |
| Ementa: | Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolução CNE/CEB 2/2024, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Atividades Turísticas”), em período parcial (noturno), do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Monitor de Recreação e de Guia de Turismo Regional/SP. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria CGETEC 3.404_2025-12-09 |