Filtro de Daltonismo

Portaria CGETEC 3.411

De 15/12/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
Estrutura do CEETEPS: Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 13
Data da Assinatura: 12/12/2025
Data de Publicação: 15/12/2025
Ementa: Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Controle e Processos Industriais” (área tecnológica “Metalmecânica”) da Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Assistente Técnico de Processos Industriais.
Palavras-Chaves:
  • Eixo tecnológico
  • Mecânica
  • Plano de curso
  • Qualificação Profissional Técnica
Citações: Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria CGETEC 3.411_2025-12-15