Instrução CGTIC 02
De 24/11/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
| Estrutura do CEETEPS: | Gabinete do Presidente |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 15 |
| Data da Assinatura: | 17/11/2025 |
| Data de Publicação: | 24/11/2025 |
| Ementa: | Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Deliberação CEETEPS n° 03, de 30 de maio de 2008; Portaria CEETEPS-GDS nº 3092 de 22.09.2021. |
| Referências para situação: | Alterada pela Republicação da Instrução CGTIC 02, publicada em 02 de novembro de 2025 e pela retificação da Instrução CGTIC nº 02, de 02/01/2026. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução CGTIC 02_2025-11-24 C |
| N° do processo no Sistema Arquivístico: | 136.00162195/2025-20 |