Resolução CNE-CEB 02
De 24/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 34 |
| Data da Assinatura: | 21/03/2025 |
| Data de Publicação: | 24/03/2025 |
| Ementa: | Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.180, de 1º de junho de 2021; Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023; Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025; Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023; Decreto nº 12.385, de 18 de fevereiro de 2025; Parecer CNE/CEB nº 4, de 20 de fevereiro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CNE-CEB 02_2025-03-24 |
