Resolução CNE-CEB 03
De 09/04/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 68 |
| Data da Assinatura: | 08/04/2025 |
| Data de Publicação: | 09/04/2025 |
| Ementa: | Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio de 2000; Parecer CNE/CEB nº 3, de 29 de janeiro de 2025. |
| Referências para situação: | Consolidada com a Resolução CNE-CEB 06, de 21/07/2025. |
| Observações: | Alterada com a Resolução CNE-CEB 06, de 21/07/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CNE-CEB 03_2025-04-09 C |
