Resolução CNE-CEB 04
De 13/05/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 36 |
| Data da Assinatura: | 12/05/2025 |
| Data de Publicação: | 13/05/2025 |
| Ementa: | Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999,; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CNE-CEB 04_2025-05-13 |