Resolução CNE-CEB 05
De 20/05/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 103 |
| Data da Assinatura: | 16/05/2025 |
| Data de Publicação: | 20/05/2025 |
| Ementa: | Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Parecer CNE/CEB nº 2, de 29 de janeiro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução CNE-CEB 5_2025-05-20 |