Filtro de Daltonismo
Lei Complementar 1.426
De 18/06/2025
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: |
Lei |
| Situação Atual: |
Retificado |
| Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1, Suplemento |
| Página: |
2 |
| Data da Assinatura: |
17/06/2025 |
| Data de Publicação: |
18/06/2025 |
| Ementa: |
Retificação da Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025 - o § 1º do artigo 14 leia-se como segue e não como constou. |
| Palavras-Chaves: | - Agropecuária
- Cargo público
- Cargos e Funções de Confiança
- Especialização
- Gestão Ambiental
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| Referências para situação: |
Altera a Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025. |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Lei Complementar 1.426_2025-06-18 RET
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