Portaria COPED-CISE-CITEM 37
De 09/05/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 58 |
| Data da Assinatura: | 08/04/2025 |
| Data de Publicação: | 09/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Resolução Seduc nº 73, de 28 de abril de 2025; Resolução SE N° 39, de 05 de setembro de 2023; Resolução SE nº 2 de 08 de janeiro de 2016. |
| Referências para situação: | Consolidada com o Retificação do Portaria COPED-CISE-CITEM 37, de 12/05/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria COPED-CISE-CITEM 37_2025-05-09 C |