Filtro de Daltonismo

Portaria FNDE 600

De 04/07/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 221
Data da Assinatura: 02/07/2025
Data de Publicação: 04/07/2025
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Palavras-Chaves:
  • Atribuições
  • Educação
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  • Ministério da Educação
Citações: Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria FNDE 600_2025-07-04