Filtro de Daltonismo

Portaria MEC 276

De 30/03/2026
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 63
Data da Assinatura: 27/03/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Ementa: Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Palavras-Chaves:
  • Cronograma
  • Cursos
  • Ensino superior
  • Graduação
  • Ministério da Educação
Citações: Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018; Portaria MEC nº 610, de 27 de junho de 2024; Portaria MEC nº 330, de 23 de abril de 2025; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria MEC 276_2026-03-30