Portaria MEC 422
De 17/06/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 94 |
| Data da Assinatura: | 16/06/2025 |
| Data de Publicação: | 17/06/2025 |
| Ementa: | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria MEC 422_2025-06-18 |