Portaria MEC 464
De 04/07/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 220 |
| Data da Assinatura: | 03/07/2025 |
| Data de Publicação: | 04/07/2025 |
| Ementa: | Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado). |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Portaria MEC nº 1.819, de 1 de setembro de 2023; Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria MEC 464_2025-07-04 |